Negativa de Pagamento de Despesa Médica em Notícias

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  • DPU discute aumento dos custos de perícias judiciais na Justiça Federal

    Notícias11/10/2018Defensoria Pública da União
    Autoridades e especialistas na matéria discutiram o fato de que, de 2016 a 2017, houve um aumento de 92% nos valores de pagamento para perícia médica, com o salto de R$ 66 milhões para R$ 141 milhões gastos... Guillermo Rojas ainda comentou a impossibilidade de a DPU arcar com o pagamento das perícias de seus assistidos nas ações judiciais... processo administrativo e do HISMED; disponibilização no MEUINSS da cópia de todos os processos administrativos de concessão de benefícios; e o detalhamento de forma clara das razões determinantes para a negativa
  • Deve custear internação de beneficiária com demência

    Notícias15/05/2017Carta Forense
    A ré, por sua vez, afirma não haver ilegalidade na negativa, pois o contrato não prevê cobertura para atendimento em casa de repouso, conforme cláusula transcrita abaixo: CAPÍTULO IX - DOS SERVIÇOS E DESPESAS... NÃO COBERTOS Art. 33 - Além dos procedimentos não constantes da TGA, os seguintes serviços e despesas não são cobertos pelo Plano de Associados: (...)... Da mesma forma, foi negado o pedido de indenização por danos materiais - relativo ao reembolso dos valores despendidos com o pagamento das diárias da internação, cujo custeio foi indevidamente negado pela
  • Plano de saúde deve custear internação de beneficiária com demência

    Notícias12/05/2017Âmbito Jurídico
    A ré, por sua vez, afirma não haver ilegalidade na negativa, pois o contrato não prevê cobertura para atendimento em casa de repouso, conforme cláusula transcrita abaixo: CAPÍTULO IX - DOS SERVIÇOS E DESPESAS... NÃO COBERTOS Art. 33 - Além dos procedimentos não constantes da TGA, os seguintes serviços e despesas não são cobertos pelo Plano de Associados: (...)... Da mesma forma, foi negado o pedido de indenização por danos materiais - relativo ao reembolso dos valores despendidos com o pagamento das diárias da internação, cujo custeio foi indevidamente negado pela
  • Plano de saúde deve custear internação de beneficiária com demência

    Notícias12/05/2017JurisWay
    A ré, por sua vez, afirma não haver ilegalidade na negativa, pois o contrato não prevê cobertura para atendimento em casa de repouso, conforme cláusula transcrita abaixo: CAPÍTULO IX - DOS SERVIÇOS E DESPESAS... NÃO COBERTOS Art. 33 - Além dos procedimentos não constantes da TGA, os seguintes serviços e despesas não são cobertos pelo Plano de Associados: (...)... Da mesma forma, foi negado o pedido de indenização por danos materiais - relativo ao reembolso dos valores despendidos com o pagamento das diárias da internação, cujo custeio foi indevidamente negado pela
  • Plano de saúde é condenado por não fornecer medicamento a gestante

    Notícias29/05/2020ADVOCACIA DIGITAL
    efeitos da liminar, para condenar a ré a fornecer a cobertura integral do tratamento de trombofilia, declarando-se a nulidade da cláusula IX do contrato, cujo teor prevê a exclusão de cobertura das despesas... internação hospitalar, ocasião em que a gestante teria direito ao uso pleno do medicamento ora requerido, o que certamente acarretaria maiores dispêndios à parte ré, tornando-se até mesmo desarrazoada sua negativa... da 3ª Vara Cível de Dourados, julgou parcialmente procedente a ação de Obrigação de Fazer c/c Declaratória de Nulidade e Indenização por Danos Morais e Materiais, condenando um plano de saúde ao pagamento
  • Plano de saúde deve custear internação de beneficiária com demência

    A ré, por sua vez, afirma não haver ilegalidade na negativa, pois o contrato não prevê cobertura para atendimento em casa de repouso, conforme cláusula transcrita abaixo: CAPÍTULO IX - DOS SERVIÇOS E DESPESAS... NÃO COBERTOS Art. 33 - Além dos procedimentos não constantes da TGA, os seguintes serviços e despesas não são cobertos pelo Plano de Associados: (...)... Da mesma forma, foi negado o pedido de indenização por danos materiais - relativo ao reembolso dos valores despendidos com o pagamento das diárias da internação, cujo custeio foi indevidamente negado pela
  • Plano de saúde é condenado a indenizar e custear tratamento conforme prescrição médica

    Notícias11/09/2014JurisWay
    por AB - publicado em 11/09/2014 18:15 O juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi a promover o pagamento de todas as despesas referentes... Diante disso, o magistrado condenou a ré a promover o pagamento de todas as despesas referentes ao tratamento médico da autora por meio do hospital indicado, especialmente no que diz respeito ao custeio... ao tratamento médico da autora, bem como a indenizá-la, por danos morais, diante da negativa de c obertura do tratamento indicado
  • Plano de saúde é condenado a indenizar e custear tratamento conforme prescrição médica

    Notícias15/09/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de todas as despesas referentes ao tratamento médico da autora, bem como a indenizá-la, por danos morais, diante da negativa de cobertura do tratamento indicado Da sentença, cabe recurso De acordo com... de todas as despesas referentes ao tratamento médico da autora por meio do hospital indicado, especialmente no que diz respeito ao custeio dos medicamentos recomendados pela profissional médica, devendo... adoção de tratamento consistente no uso de Rituximabe Mabthera A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi foi condenada pelo juiz da 7ª Vara Cível de Brasília a promover o pagamento
  • [Resumo] Informativo 788 STJ

    Notícias29/09/2023BLOG Anna Cavalcante
    Utilização de prejuízos fiscais de IRPJ e de base de cálculo negativa da CSLL. Impossibilidade... DESTAQUE: É devida a inclusão das despesas com a contratação de Agentes Autônomos de Investimento (AAIs) na base de cálculo do PIS e da Cofins, tendo em vista que os serviços prestados pelos referidos... Regulação do Mercado de Medicamentos não extrapolou do poder regulamentar ao fixar margem zero de sobrepreço em relação aos medicamentos fornecidos por hospitais na prestação do serviço de assistência médica
  • Planos de saúde de todo o Brasil são obrigados a custear o tratamento com o medicamento PIRFENIDONA (Esbriet)

    Notícias30/04/2021Paloma Fiama
    NEGATIVA NO FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO PIRFENIDONA (ESBRIET) OU NINTENDANIBE (OFEV). PRESCRIÇÃO MÉDICA. AUTOR DIAGNOSTICADO COM FIBROSE PULMONAR IDIOPÁTICA. JUSTIÇA GRATUITA... Não há justificativa plausível para a negativa de autorização do tratamento requerido, sobretudo considerando a indicação médica e a existência de cobertura da doença que acometeu a contratante, tendo... de danos morais e ao fornecimento da medicação. 2- O plano de saúde não comprovou a alegação de que o autor/apelado possui condições de arcar com as despesas decorrentes do processo sem prejuízo a sua
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