O Processo é Apresentado em Mesa Para Julgamento em Notícias

O parlamentar foi condenado no julgamento da ação penal 470 (processo do mensalão) no STF pelos crimes de corrupção passiva (três anos), peculato (três anos e quatro meses) e lavagem de dinheiro (três... Processo A Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados recebeu a notificação do STF sobre a expedição do mandato de prisão de João Paulo Cunha às 16h30... A Mesa Diretora da Câmara fará reunião na quarta-feira (12) da semana que vem, a partir das 10 horas, para decidir sobre a representação contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), cujo mandado de prisão

Processo nº: 0000466-05.2014.4.01.3503/GO Data do julgamento: 07/10/2019 Data da publicação: 14/10/2019 RF Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Num determinado momento, como era de costume, saiu das proximidades do painel de operação para verificar o nível de cana descarregada do outro lado da esteira e deu a volta em torno do motor da mesa... Segundo o relator, a sentença não merece reparos, pois “não prevalece o argumento de exclusiva culpa do obreiro/vítima apresentado pela empresa ré/apelante

“Finalmente, venderia, sem o devido processo licitatório e sem autorização do Congresso Nacional, o controle dessa subsidiária aos compradores interessados submetidos a um processo de escolha conduzido... Elas argumentam que, segundo o modelo de venda apresentado nas oportunidades de investimentos, a Petrobras criaria, em primeiro lugar, uma subsidiária... Ele observou que, no julgamento da ADI 5624 o Plenário autorizou a venda de subsidiárias ou controladas sem a necessidade de licitação e considerou prescindível a anuência do Poder Legislativo

A sessão extraordinária foi convocada pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, para julgamento de processos com pautas publicadas, bem como de outros apresentados em mesa... Nesta semana, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará três sessões de julgamento, sendo duas ordinárias, na terça (1º) e na quinta-feira (3), e uma extraordinária, na quarta-feira (2)... As sessões de julgamento ocorrem sempre às terças e quintas-feiras, a partir das 19h, no plenário do Tribunal e são disponibilizadas on-line, em formato de vídeo e áudio, no site do TSE. LC /LF

Ele presidia uma sessão de julgamento e não estava no gabinete no momento... O processo do caso estava suspenso desde a última sexta-feira (31/1), aguardando o resultado de laudos... A juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele — as mesas dos desembargadores são bastante amplas, o que dificultou o acesso de Assunção à vítima

Desde novembro de 2015, sessões plenárias virtuais são realizadas para dar mais celeridade aos julgamentos do CNJ... Outros temas A pauta da 20ª Sessão Virtual, a primeira de 2017, foi feita exclusivamente para julgar 15 recursos apresentados contra decisões de arquivamento de pedidos de providências, de procedimentos... Na 22ª Sessão Virtual, por exemplo, encerrada em 5 de junho, os conselheiros arquivaram em definitivo processo em que a Mesa do Senado Federal questionava o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara

Desde novembro de 2015, sessões plenárias virtuais são realizadas para dar mais celeridade aos julgamentos do CNJ... Outros temas A pauta da 20ª Sessão Virtual, a primeira de 2017, foi feita exclusivamente para julgar 15 recursos apresentados contra decisões de arquivamento de pedidos de providências, de procedimentos... Na 22ª Sessão Virtual, por exemplo, encerrada em 5 de junho, os conselheiros arquivaram em definitivo processo em que a Mesa do Senado Federal questionava o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara

A defesa de Cunha alega cerceamento de defesa sob o argumento de que o presidente do Conselho de Ética determinou o prosseguimento do processo disciplinar sem aguardar o julgamento de recurso apresentado... Diante disso, solicitou liminar para suspender o andamento do processo até que o recurso seja julgado pela CCJC... Alega que os documentos tinham que ter sido protocolados na Corregedoria da Câmara ou na Mesa Diretora da Casa Legislativa, e não apresentados diretamente ao Conselho de Ética

Sobrecarga Segundo dados apresentados pela relatora, o STJ julgou 3.711 processos em 1989, primeiro ano de seu funcionamento... "Hoje, cada ministro do STJ recebe 10 mil novos processos por ano", informou... Veja a íntegra do texto da PEC: _______ As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal , promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional

Para 2020, a proposta é definir metas por segmento de justiça relativa e priorização de julgamento para TCU e demais Tribunais de Contas... Ainda conforme o diagnóstico sobre grandes obras paralisadas apresentado pelo TCU, em mesa de apresentação coordenada pela Conselheira Maria Iracema do Vale, das cerca de 14,4 mil obras paradas 47% foram... “E aqueles processos que não tiverem sido encerrados por meio da conciliação ou acordo, possamos, então, julgá-los mais rápido possível, com metas de julgamento