Pec 75 de 2011 em Notícias

E com a aprovação da Emenda, o limite de idade passaria para os 75 anos. Desde fevereiro de 2011, o conselheiro do TCE/MS está empenhado em agilizar a aprovação da Emenda... O objetivo da reunião, que foi agendada pelo conselheiro Waldir Neves, foi reafirmar a importância da aprovação da PEC 457/2005... O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, se comprometeu a colocar a PEC 457 na pauta de votação entre os meses de abril e maio, mas sem compromisso aprovação

Tem a votação da PEC 61/11 [que prorroga a Desvinculação de Receitas da União - DRU] de medidas provisórias e emendas parlamentares... Conforme relatório preliminar do relator-geral do Orçamento 2012, a intenção é manter no próximo exercício o mesmo valor que foi destinado em 2011 aos estados, R$ 3,9 bilhões... “Vamos fazer todo o empenho para aumentar o valor”, assegurou o deputado Arlindo Chinaglia, que não se comprometeu em atender ao pedido dos R$ 7,5 bilhões

PEC Nº 11 /2005 DO ESTADO DO MARANHÃO AUMENTA O PRAZO DE APOSENTADORIA PARA MAGISTRADOS PARA 75 ANOS... Ed., Manole, 2011)... VÍCIO DE INICIATIVA INSANÁVEL LUIZ FERNANDO GAMA PELLEGRINI Desembargador aposentado do TJSP Sem dúvida o noticiado pelo CONJUJR sobre a PEC nº 11/2005, de iniciativa da Assembléia Legislativa do Estado

Público (PECs 53 e 75, ambas de 2011 no Senado Federal)... Segue, abaixo, a íntegra da PEC que será analisada pela Câmara dos Deputados... Tanto assim que a votação ocorreu de forma acelerada, sendo suprimido o interstício constitucional entre os dois turnos de votação da PEC

A Diretoria Seguem links úteis para melhor compreensão da matéria: Tramitação da PEC 75 no Senado: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp... Por isso, a CONAMP convocou para esta terça-feira reunião extraordinária para tratar do tema e promover ações urgentes no sentido de evitar a aprovação da PEC 75... Na última semana, em apenas 48 horas foi designado novo relator para a PEC 75 e requerido, pelos líderes do Senado, calendário especial para apreciação da proposta, que tem nítido caráter retaliatório

A Diretoria Seguem links úteis para melhor compreensão da matéria: Tramitação da PEC 75 no Senado: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp... Por isso, a CONAMP convocou para esta terça-feira reunião extraordinária para tratar do tema e promover ações urgentes no sentido de evitar a aprovação da PEC 75... Na última semana, em apenas 48 horas foi designado novo relator para a PEC 75 e requerido, pelos líderes do Senado, calendário especial para apreciação da proposta, que tem nítido caráter retaliatório

Entenda as duas PECs Após o julgamento encerrado na semana passada, as comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado preveem acelerar, ainda este ano, a tramitação de duas PECs... Na Câmara - A PEC nº 410, de 2018, altera o texto do artigo 5º da Constituição... Logo após assumir no STF em 19 de dezembro de 2011, nomeada por Dilma – a gaúcha, juíza do Trabalho de carreira, chegou a ser chamada, por políticos opositores – de “Rosa da Rosa ”

Teme-se também que o texto da PEC 75 seja alterado a ponto de retomar os pontos mais criticados da outra proposta, que limitava os poderes de promotores e procuradores... Uma delas permite o Conselho Nacional do Ministério Público determinar sanções como remoção, demissão e cassação de aposentadoria de seus membros sem a necessidade de uma sentença judicial (PEC 75)... A PEC 75 seria relatada pelo então senador Demóstenes Torres (DEM-GO), cassado em 2012 e acusado de mentir sobre suas relações com Carlinhos Cachoeira e de usar seu cargo para beneficiar os negócios do

Teme-se também que o texto da PEC 75 seja alterado a ponto de retomar os pontos mais criticados da outra proposta, que limitava os poderes de promotores e procuradores... Uma delas permite o Conselho Nacional do Ministério Público determinar sanções como remoção, demissão e cassação de aposentadoria de seus membros sem a necessidade de uma sentença judicial (PEC 75)... A PEC 75 seria relatada pelo então senador Demóstenes Torres (DEM-GO), cassado em 2012 e acusado de mentir sobre suas relações com Carlinhos Cachoeira e de usar seu cargo para beneficiar os negócios do

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição n.º 75 de 2011, que prevê, entre outras penalidades, a possibilidade de demissão de promotores e procuradores... de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa... CONAMP elaborou nota técnica contra a PEC