Perícia Técnica no Juizado Especial em Notícias

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  • Elefante Branco: Estado do Mato Grosso é condenado a readequar obra da Copa

    Notícias09/11/2018Paulo Antonio Papini
    Na ação inicial o Juizado Especial Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam) condenou o Estado a retirar as manilhas direcionadas indevidamente no terreno do proprietário, com fechamento da caixa de contenção... Entretanto a desembargadora apontou que o ente público não comprovou os prejuízos mencionados e a perícia técnica assinalou duas soluções para a situação que dispensam o desmantelamento da obra, as quais
  • TNU fixa tese sobre perícia indireta para comprovação de tempo de serviço especial

    A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a tese de que é possível a realização de perícia indireta, por similaridade, em casos em que as empresas nas quais a parte... A decisão unanime ocorreu na sessão desta quinta-feira (22), realizada no Fórum do Juizado Especial Federal de São Paulo, nos termos do voto do relator, juiz federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler... No caso concreto, a parte autora recorreu à TNU contra acórdão da Turma Recursal de São Paulo, que manteve sentença que negava o reconhecimento como especiais de períodos em que houve perícia indireta
  • TNU fixa tese sobre perícia indireta para comprovação de tempo de serviço especial

    Notícias22/06/2017Conselho da Justiça Federal
    A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a tese de que é possível a realização de perícia indireta, por similaridade, em casos em que as empresas nas quais a parte... A decisão unanime ocorreu na sessão desta quinta-feira (22), realizada no Fórum do Juizado Especial Federal de São Paulo, nos termos do voto do relator, juiz federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler... No caso concreto, a parte autora recorreu à TNU contra acórdão da Turma Recursal de São Paulo, que manteve sentença que negava o reconhecimento como especiais de períodos em que houve perícia indireta
  • Capital sediará na próxima semana evento estadual e nacional sobre Juizados Especiais

    Notícias08/06/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O primeiro - 16º Fórum Estadual de Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc) - acontece no próximo dia 12 e vai tratar do tema "Juizados Especiais: Instrumento Facilitador de Acesso à Justiça"... Nos dois dias seguintes, 13 e 14 de junho, é a vez do 45º Fórum Nacional dos Juizados Especiais - Fonaje... Na sequência, o Painel I traz o tema "Os Desafios dos Juizados Especiais diante da Inteligência Artificial e do Big Data."
  • Ação referente a implante de silicone é complexa e não cabe ao JEC

    Notícias30/08/2017Perfil Removido
    "Alegação de ruptura do implante e assimetria dos seios que demanda prova complexa, não permitida no rito do Juizado Especial... da investigação técnica a ser desenvolvida"... Com essa decisão, a 2ª Turma Recursal Cível do RS extinguiu processo, sem resolução de mérito, de uma mulher que teve problemas com a prótese mamária e ingressou com pedido de indenização no Juizado Especial
  • TRF2 conclui Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais com 25 novos enunciados aprovados

    Notícias13/11/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    rápida: “Trata-se de um paradigma de justiça que, sem ser especializada, realiza-se por um rito especial, o qual não comporta dilação probatória ou perícias técnicas complexas”, pontuou... Iniciado no dia 11 de novembro de 2019, véspera da data de promulgação da Reforma da Previdência pelo Congresso Nacional, o VIII Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Forejef) foi... Especiais Federais da 2ª Região, atuando em favor do aprimoramento dos serviços prestados pelos JEFs à população”, assegurou
  • TRF2 conclui Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais com 25 novos enunciados aprovados

    Notícias13/11/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    rápida: “Trata-se de um paradigma de justiça que, sem ser especializada, realiza-se por um rito especial, o qual não comporta dilação probatória ou perícias técnicas complexas”, pontuou... Iniciado no dia 11 de novembro de 2019, véspera da data de promulgação da Reforma da Previdência pelo Congresso Nacional, o VIII Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Forejef) foi... Especiais Federais da 2ª Região, atuando em favor do aprimoramento dos serviços prestados pelos JEFs à população”, assegurou
  • TRF2 conclui Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais com 25 novos enunciados aprovados

    Notícias13/11/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    rápida: “Trata-se de um paradigma de justiça que, sem ser especializada, realiza-se por um rito especial, o qual não comporta dilação probatória ou perícias técnicas complexas”, pontuou... Iniciado no dia 11 de novembro de 2019, véspera da data de promulgação da Reforma da Previdência pelo Congresso Nacional, o VIII Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Forejef) foi... Especiais Federais da 2ª Região, atuando em favor do aprimoramento dos serviços prestados pelos JEFs à população”, assegurou
  • Seguradora e Segurado são condenados a pagar indenização a título de lucros cessantes em decorrência de acidente envolvendo caminhão

    Notícias18/05/2016Ingrid Carvalho Salim
    O juizado Especial Cível de Belo Horizonte, nos autos da ação n. 9043600.81.2XXX.813.0XX4, condenou a Seguradora MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S... ficou comprovada a culpa exclusiva do condutor do veículo da Segurada pelo sinistro ocorrido, não tendo a mesma logrado êxito em desconstituir a presunção iuris tantum de veracidade da qual goza a perícia técnica... técnica produzida por órgão competente
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