Perturbação do Sossego Noturno em Notícias

Só quem foi ou é vítima da perturbação do sossego pode dimensionar os danos decorridos de shows e eventos artísticos realizados sem a observância da legislação, ferindo o direito ao silêncio, previsto... Rêmolo Letteriello, que salientou também a perturbação do sossego público com o alto volume do som que costuma ocorrer em tais situações, além dos problemas verificados no entorno desses estabelecimentos... dos vizinhos, pois não há nenhum sistema de contenção acústica e nas festividades é usada sonorização eletrônica e ao vivo, com ofensa à lei municipal que regulamenta o direito ao silêncio noturno, em

Algumas das proprietárias respondem a processos criminais por perturbação do sossego, poluição sonora, indução à prostituição, manter casa de prostituição, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores... Conforme a ação, os estabelecimentos intitulados como “casas de lanche” abrem no período noturno e permanecem atendendo até altas horas da madrugada promovendo a venda de bebidas alcoólicas, uso de drogas

O artigo 42 é muito claro, a perturbação do sossego se caracteriza como exercer profissão ruidosa ou fazer barulho que perturbe o sono de alguém... O costume dos vigias noturnos de apitar durante a ronda pelos bairros tem gerado transtornos à população de São Carlos (SP)... O barulho avisa os moradores que o vigilante noturno está na área. Reginaldo Pierasso Almenara é um desses profissionais há 10 anos, tem até carteirinha. Para ele, a sirene tem os prós e os contras

Uma lei estadual de 2005 proíbe a perturbação do sossego e do bem estar público com ruídos e sons excessivos ou incômodos que contrariam os níveis máximos de intensidade auditiva fixados por lei, sob pena... Devem ainda se abster de circular nas áreas de silêncio - hospitais, escolas, bibliotecas públicas, entre outras - e em horários incompatíveis com a garantia do descanso noturno da população... A partir do abaixo assinado subscrito por moradores da Praça Costa Azevedo, no município de Tracunhaém, relatando que os frequentadores do "Espetinho da Neide" estão perturbando o sossego e a saúde dos

O Juiz decidiu que “ficou evidenciado que ela, reiteradamente, vem descumprindo as regras estabelecidas pelas normas condominiais e pelos direitos de vizinhança, causando perturbação ao sossego e à tranquilidade... Duas testemunhas disseram que conviveram com a perturbação sonora por seis anos e que por terem dois filhos pequenos venderam o apartamento em razão desse problema... A moradora também foi condenada a se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites permitidos na legislação, durante o período noturno, entre 22h e 8h, sob pena de multa judicial

O Juiz decidiu que “ficou evidenciado que ela, reiteradamente, vem descumprindo as regras estabelecidas pelas normas condominiais e pelos direitos de vizinhança, causando perturbação ao sossego e à tranqüilidade... Duas testemunhas disseram que conviveram com a perturbação sonora por seis anos e que por terem dois filhos pequenos venderam o apartamento em razão desse problema... A moradora também foi condenada a se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites permitidos na legislação, durante o período noturno, entre 22h e 8h, sob pena de multa judicial

O Juiz decidiu que ficou evidenciado que ela, reiteradamente, vem descumprindo as regras estabelecidas pelas normas condominiais e pelos direitos de vizinhança, causando perturbação ao sossego e à tranquilidade... Duas testemunhas disseram que conviveram com a perturbação sonora por seis anos e que por terem dois filhos pequenos venderam o apartamento em razão desse problema... A moradora também foi condenada a se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites permitidos na legislação, durante o período noturno, entre 22h e 8h, sob pena de multa judicial

“O perigo com a demora do processo está justamente na informalidade do empreendimento que pode por em risco a segurança dos participantes, da vizinhança e a perturbação do sossego da coletividade daquele... nos eventos noturnos”... Consta nos autos que os eventos geram "ruídos" que, conforme informação do MP e as reclamações dos vizinhos, ultrapassam os limites permitidos em lei, “perturbando o sossego e a tranquilidade alheia, especialmente

ao sossego e à tranquilidade dos dois primeiros réus Com efeito, a documentação existente no feito revela a existência de 25 reclamações registradas pelos atuais moradores do apartamento 315 do condomínio... vizinhos por danos morais devido a barulhos no seu apartamento A moradora também foi condenada a se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites permitidos na legislação, durante o período noturno... barulhos de cadeiras batendo, em dias de jogos de futebol, de móveis arrastados, de brigas, dentre outros, durante o período da noite e da madrugada Duas testemunhas disseram que conviveram com a perturbação

O juízo decidiu que "ficou evidenciado que ela, reiteradamente, vem descumprindo as regras estabelecidas pelas normas condominiais e pelos direitos de vizinhança, causando perturbação ao sossego e à tranquilidade... Ela também foi condenada a parar de fazer barulho que ultrapasse os limites permitidos na legislação, durante o período noturno, entre 22h e 8h, sob pena de multa judicial... Duas testemunhas disseram que conviveram com a perturbação sonora por seis anos e que, por terem dois filhos pequenos, venderam o apartamento em razão desse problema