Portaria do Ministério do Trabalho em Notícias

Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449... Desde janeiro de 2017, o Ministério do Trabalho adota o procedimento de notificar a empresa, dando prazo para se adequar à legislação... De acordo com a Portaria 129/2017, esse prazo pode chegar a até um ano e pode ser prorrogado de acordo com análise técnica da Superintendência Regional do Trabalho do Mato Grosso do Sul (SRT-MS)

Os entendimentos firmados pelo Ministério do Trabalho, na Portaria n.º 349/2018, deverão servir de diretriz para os Auditores Fiscais do Trabalho, em suas atuações... Destacamos, a seguir, os principais aspectos abordados pelo Ministério do Trabalho na referida Portaria: TRABALHO AUTÔNOMO O trabalhador autônomo pode: Prestar serviços a uma ou mais empresas, a seu critério... Foi publicada no Diário Oficial da União de 24.05, Portaria expedida pelo Ministério do Trabalho (“MTb”), que estabelece regras sobre os seguintes temas previstos na Lei nº 13.467 /2017 (“Reforma Trabalhista

O Ministério do Trabalho já identificou 24 mil indícios de irregularidade, que representaram uma economia de mais de R$ 135 milhões aos cofres públicos... Assista ao vídeo: Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449 Supervisão ASCOM Jorn. Eliana Camejo eliana.camejo@mte.gov.br (61) 99213-1667... Isso é resultado da política econômica do governo federal, somada a uma série de iniciativas do Ministério do Trabalho para combater fraudes e procedimentos que prejudicam os trabalhadores e colocar em

FONTE: Ministério do Trabalho... “Com a portaria, o Ministério do Trabalho consolida uma ação de baixo custo e de desenvolvimento no tripé de qualificação, intermediação e benefícios... A portaria divulgada no Diário Oficial da União de segunda-feira (29) possibilitará o desenvolvimento de ações presenciais O Ministério do Trabalho divulgou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira

Ministério do Trabalho Edvaldo Santos Assessoria de Imprensa imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449... à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho... Denúncias podem ser feitas nas unidades do Ministério do Trabalho. A Gerência Regional do Trabalho em Cabo Frio está localizada na Avenida Assunção, nº 380, bairro São Bento

Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa Lorrane Freitas imprensa@mte.gov.br Supervisão ASCOM Jorn. Eliana Camejo eliana.camejo@mte.gov.br... De acordo com a Portaria nº 369, de 29 de novembro de 2016 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, serão considerados apenas como ponto facultativo os dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de... A portaria, no entanto, é válida para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Mas pode ser referência para as empresas em geral

Há poucos dias, o Governo Federal através do Ministério do Trabalho, criou uma portaria que alterava as regras para o trabalho aos domingos e feriados... Como essa nova previsão traria um grande problema para inúmeras empresas de diversas categorias que tinham autorização para funcionar, o Governo suspendeu a nova portaria para que ela possa ser melhor... De acordo com a nova regra, o empregado só poderia ser convocado para o trabalho, aos domingos e feriados, se tivesse acordo coletivo com o sindicato da categoria

Desde 13 de março de 2013, quando foi publicada a portaria Nº 366, criando a Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit), o Ministério do Trabalho vem investindo na captação, produção e disseminação... Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa Edvaldo Santos imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449 Supervisão ASCOM Jorn. Eliana Camejo eliana.camejo@mte.gov.br (61) 99213.1667... Trabalho Científico - A disseminação de textos sobre a Inspeção do Trabalho é outra prioridade da Enit

do Trabalho assim se manifesta. 1 – A minuta de texto legal que originou a Portaria n.º 1129/2017/MTb tramitou perante a Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho, órgão setorial da Advocacia Geral... Quanto à suspensão da Portaria n.º 1129/2017/MTb, determinada no âmbito da ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 489, manejada perante o Excelso Supremo Tribunal Federal, o Ministério do Trabalho... seja, a Advocacia Geral da União. 3 – Embora se trate de uma decisão monocrática de caráter precário, concedida liminarmente sem ouvir a parte contrária por Sua Excelência a ministra Rosa Weber, o Ministério do Trabalho

Na semana passada, o MPT destacou a importância da edição, pelo Ministério do Trabalho, de nova portaria restabelecendo o conceito de trabalho escravo contemporâneo no país... E o regimento interno do próprio Ministério do Trabalho garante que esses cargos são privativos de auditores", afirmou... Na opinião de Fleury, o ministério acertou na edição da portaria, mas peca na nomeação de alguém fora do quadro de auditores fiscais do trabalho."