Presunção de Que Tem Poderes Para Representar a Instituição Financeira em Notícias

Tem de ser deferida a abertura de matrícula para desdobro, tal como a pediram os requerentes. 5.1... Supremo Tribunal Federal tem reiterada e sistematicamente reconhecido a inconstitucionalidade de leis e atos normativos do Poder Público que tragam em si sanções políticas, isto é, normas enviesadas a... no registro de imóveis, por representar forma oblíqua de cobrança do Estado

O Superior Tribunal de Justiça tem entendido que, em regra, não compete ao Poder Judiciário apreciar critérios de formulação e correção de provas... Se um acusado de crime não consegue dispor de um, a Corte Suprema designará um para representar o acusado ( Finally, accused persons must have a lawyer to defend them if they want one... O Judiciário brasileiro não pode se apequenar diante do poder conferido à OAB como soberania de determinar, segundo critérios próprios e unilaterais, a correção de provas para o ingresso na administração

o benefício e apurar os riscos que esses condenados podem representar para familiares e até para a comunidade... Paula Bajer falou sobre o poder de investigação do MP, afirmando que ele está consolidado e não pode ser revertido. A operacionalização tem sido feita para isso... Ele explicou que a justiça de garantia tem um importante papel no controle do poder do Estado durante a investigação

Supremo Tribunal Federal tem reiterada e sistematicamente reconhecido a inconstitucionalidade de leis e atos normativos do Poder Público que tragam em si sanções políticas, isto é, normas enviesadas a... Há abuso do poder legiferante estatal, porque o contribuinte é constrangido, por via indireta e enviesada, ao pagamento de débito tributário; tem dificultado o livre acesso ao Judiciário, pois desde logo... O Egrégio Supremo Tribunal Federal tem reiterada e sistematicamente reconhecido a inconstitucionalidade de leis e de atos normativos do Poder Público que tragam em si sanções políticas, vale dizer, normas

Com certeza não, tem muita grana ainda em jogo. E nós, eleitores, procuramos escolher os melhores candidatos para nos representar e vejam no que dá... O que mais me irrita neste momento é ver que a polícia tem recebido a maior parte da culpa, quando, na verdade, aqueles que têm o poder de tomar decisões não o fazem e não explicam o motivo da sua omissão... A tendência para a corrupção está implantada na natureza humana e podemos comprovar que existem diversos casos de corrupção das instituições em diversos países do mundo

que abriga a outorga dos poderes de representação... Mas a cédula tem de ser assinada pelo testador... E a justo título, posto que o notário beneficia da confiança do poder, que lhe confere uma parcela da autoridade pública, mas deve beneficiar também da confiança dos particulares, para que o seu dever

que abriga a outorga dos poderes de representação... Mas a cédula tem de ser assinada pelo testador... E a justo título, posto que o notário beneficia da confiança do poder, que lhe confere uma parcela da autoridade pública, mas deve beneficiar também da confiança dos particulares, para que o seu dever