Prova Tenue em Notícias

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  • Supremo está no caminho para condenar Dirceu por mensalão, diz Gurgel

    Notícias01/09/2012Folha Online
    Na medida em que sobe a hierarquia na organização criminosa, as provas vão ficando mais e mais tênues. O mandante não aparece... O procurador foi questionado se as provas contra Dirceu não seriam mais tênues do que as que levaram à punição de João Paulo Cunha. "Isso também está sendo discutido... Gurgel também afirmou que as decisões tomadas até agora representam uma "guinada", pois possibilitam a aceitação de "provas mais tênues" para condenar pessoas acusadas por crimes como corrupção e peculato
  • Depoimento especial é debatido em evento da Arquidiocese da Capital

    “A criança não tem noção porque a linha entre o carinho e o abuso é muito tênue. Os abusadores dificilmente deixam vestígio ou agem com violência. Os casos vivenciados são estarrecedores... De acordo com as técnicas, os objetivos específicos desse tipo de depoimento é evitar expor a criança e o adolescente a situações constrangedoras na sala de audiência; obter provas processuais; evitar... sucessivas entrevistas, por meio de produção antecipada de provas; reduzir danos; e garantir os direitos da criança e do adolescente à proteção e prevenção de violação de seus direitos, ao ser ouvida em
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 748 - 12 de setembro de 2022

    Notícias15/09/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Tal dúvida deve ser suportada pela parte que tem o ônus da prova... Consoante leciona a doutrina especializada, há uma diferença tênue, de natureza quantitativa, na formulação da causa de pedir na demanda coletiva... Malgrado o art. 6º , VIII , do CDC preveja a inversão do ônus da prova para facilitação da defesa, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor não exime o autor do ônus de apresentar prova mínima dos
  • STM mantém condenação de soldado da FAB a seis anos de prisão por homicídio doloso

    Notícias12/12/2019Superior Tribunal Militar
    ”, defendeu o relator, que concluiu que o fato de serem autor e vítima amigos dentro e fora da caserna não leva automaticamente à constatação da ausência de seu dolo, que deve ser aferido à luz das provas... interpretação da conduta criminal nem sempre é simples, ao contrário, somada à técnica jurídica, faz-se necessária boa dose de diligência, percepção e sensibilidade, especialmente quando deparamos com a tênue
  • PGRs de Brasil e Suíça se comprometem a intensificar cooperação jurídica para combater crimes transnacionais

    Notícias08/04/2019Ministério Público Federal
    Segundo o ministro, a Constituição brasileira permite prisões em flagrante, provisórias e preventivas (antes da condenação) com base em “elementos muito mais tênues” do que os analisados por um juiz de... “A troca constante de informações e provas permitiu que fossem descortinados esquemas criminosos que causaram prejuízos bilionários aos cofres públicos, no Brasil e no exterior... diante da dinâmica cada vez mais organizada dos grupos criminosos que desviam recursos públicos, a cooperação entre os órgãos de investigação dos diferentes países do mundo é fundamental para reunir provas
  • Juiz condena empresas a indenizar consumidor por venda de porcelanato com defeito

    Notícias02/03/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    Disse não haver prova de que o material apresentou defeito, mas, mesmo assim, buscou resolver o problema e ofereceu acordo que o consumidor não aceitou, pois busca usar o Judiciário para obter vantagem... “A diferença entre o porcelanato para o uso interno e externo é demasiadamente tênue e, assim, não vislumbro culpa do consumidor por uso inadequado do produto, tendo em vista a modificação da coloração
  • Para presidente do Conar, crianças devem ser orientadas sobre publicidade

    Notícias05/08/2019Senado
    — As redes sociais começaram a apresentar na tela indicadores de publicidade, mas ainda difíceis de serem identificados e tênues... à atuação do Conar na luta contra pirataria do audiovisual, João Luiz Faria Netto disse que o órgão não atua como perito para saber o que é legítimo, e disse que as denúncias exigem apresentação de provas
  • Menos de 4% dos médicos denunciados aos conselhos perdem seus registros

    Notícias15/08/2017Cecilia Loreto Mack
    Há uma linha muito tênue entre a probabilidade inevitável de um erro acontecer e a incúria médica... Durante esse período serão coletados materiais, provas, manifestações por escrito e feita a audiência... condenação de médicos punidos por negligências, é a condição natural de risco atrelada à medicina, que dificulta a caracterização da infração apenas pelas atitudes do denunciado e, com isso, a obtenção de provas
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