Quadrilha. Prisão Preventiva em Notícias

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  • TRF3 NEGA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE PRISÃO PREVENTIVA A ABSOLVIDO DE CRIME PREVISTO NA LEI DE ENTORPECENTES

    Notícias15/03/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Devido às informações por ele prestadas, o delegado de polícia pediu a prisão preventiva dos supostos integrantes da quadrilha... Em seu recurso, o requerente destaca que mesmo que as autoridades competentes tenham liberdade para se valer de convicções e entendimentos diversos, o certo é que a prisão preventiva foi medida extrema... A documentação anexada ao processo conclui que a prisão preventiva do autor foi efetuada com base em ordem judicial válida e devidamente fundamentada pela Justiça Estadual, posteriormente ratificada pela
  • Revogada prisão preventiva de libanês

    Notícias27/05/2009Justiça Federal do Estado de São Paulo
    O juiz determinou, nessa ocasião, a prisão preventiva de Khaled Ali... O juiz federal da 4ª Vara Criminal Federal Alexandre Cassettari revogou a prisão preventiva de Khaled Hussein Ali, investigado por incitação ao crime, apologia de crime, quadrilha e racismo... O juiz entendeu que, como a autoridade policial já deu a investigação por encerrada, e ter apresentado relatório final, não estão mais presentes as hipóteses motivadoras da prisão preventiva
  • Mantida a prisão preventiva de Rodrigo Quintella, acusado de chefiar quadrilha de traficantes

    Notícias27/05/2010Supremo Tribunal Federal
    Dessa forma, a defesa pedia a cassação do decreto, por desrespeito à Súmula nº 11 e, com isso, que fosse revogada ou relaxada a prisão preventiva de Quintella... A relatora, ministra Cármen Lúcia, acrescentou diversos precedentes em que foi mantida pelo STF a prisão preventiva do réu, diante da habitualidade e reiteração da prática criminosa... preventiva
  • Decretada também a prisão preventiva da esposa de Mauricio Dal Agnol

    Notícias29/04/2014Espaço Vital
    A juíza Ana Cristina Frighetto Crossi, titular da 3ª Vara Criminal da comarca de Passo Fundo (RS), decretou ontem (28), a prisão preventiva de Márcia Fátima da Silva Dal Agnol, esposa do advogado Maurício... O advogado também está com prisão preventiva decretada desde fevereiro... A juíza também manteve a prisão preventiva de Maurício Dal Agnol, que pedia a sua revogação como condição para se apresentar
  • Decisão que renova prisão preventiva exige motivação específica e atualizada

    Notícias22/07/2015Consultor Jurídico
    Uma vez instaurada a ação penal, a ordem de prisão afasta qualquer decisão acerca de prisão preventiva anteriormente decretada... Logo em seguida, o TRF-3, em julgamento de mérito do HC, cancelou a liminar anteriormente concedida e restabeleceu a prisão preventiva do réu... Os demais desembargadores federais da 11ª Turma do TRF-3 seguiram o entendimento dela, e revogaram a prisão preventiva do fiscal
  • Entra em vigor nova Lei da Prisão Preventiva

    Notícias04/07/2011Âmbito Jurídico
    O texto determina ainda que se a soma das penas ultrapassar quatro anos, cabe a prisão preventiva... A nova Lei da Prisão Preventiva deve resultar na liberação de milhares de presos que ainda não foram julgados... De acordo com a nova lei, a prisão preventiva só poderá ser decretada quando a pessoa já tiver sido condenada; em casos de violência doméstica; e quando houver dúvida sobre a identidade do acusado
  • Após pedido de prisão preventiva, esposa de Sérgio Cabral se apresenta à Justiça

    Notícias06/12/2016Agência Brasil
    A Justiça Federal no Rio de Janeiro decretou hoje (6) prisão preventiva da esposa do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, acusada de crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa... Com efeito, a prisão preventiva de Adriana Alcemo permitirá pôr termo ao 'ciclodelitivo' da organização criminosa e da lavagem e ocultação de ativos ora apontados, empreendida de forma disseminada e ostensiva... Cabral está preso desde de 17 de novembro, acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e organização criminosa
  • Acusado de liderar quadrilha de fraudadores do INSS continua em prisão preventiva

    Notícias26/06/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O recurso era contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que manteve a prisão preventiva... Apontado como líder da quadrilha, ele é acusado de estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro... Nessas circunstâncias, o ministro assinalou que a prisão cautelar está de acordo com a jurisprudência do STJ, já que não se verificou a ilegalidade sustentada pela defesa
  • Juiz converte em prisão preventiva flagrante contra presos por formação de quadrilha em Tucumã

    Notícias17/11/2011Tribunal de Justiça do Pará
    O juiz Edivaldo Saldanha Sousa, da Comarca de Tucumã, converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante de cinco acusados de práticas de formação de quadrilha e de tráfico de drogas, previstos, respectivamente... Vistos, PRISÃO PREVENTIVA O flagrante está revestido dos pressupostos previstos no art. 302 do CPP e das formalidades exigidas pelo art. 306 do mesmo diploma legal... ISTO POSTO, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA DE JAISON BORGES DE OLIVEIRA, TAYRONNI OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO, LEOMAR FERNANDES BESSA, JOSIMAR GOMES DE OLIVEIRA e DIEGO SANTOS DELA COSTA
  • Lei que reduz prisão preventiva aumentará sensação de impunidade

    Notícias05/07/2011JurisWay
    Há crimes considerados graves, como furto, receptação, formação de quadrilha e colarinho branco, que passarão a não admitir a prisão preventiva. Acho que o juiz foi desarmado, disse... Um dos pontos básicos da lei é oferecer ao juiz alternativas à prisão preventiva... Mas a lei é branda, porque proíbe a prisão preventiva no caso de réu primário naqueles crimes em que a pena não ultrapassar quatro anos
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