Recusa de Moeda de Curso Legal em Notícias

A pós-modernidade enquanto fenômeno em curso e, portanto, de difícil compreensão de seus exatos contornos, sem dúvida, alçou sua influência no modo de vida dos seres humanos acarretando profundas modificações... Geral da Justiça a fim de se alcançar maior eficiência nos serviços prestados pelas Unidades Extrajudiciais; CONSIDERANDO o trabalho apresentado em expediente específico em curso na Corregedoria Geral... Quando, por qualquer motivo, o Registro Civil das Pessoas Naturais não puder efetuar o registro, averbação, anotação ou fornecer certidões, o Oficial deverá certificar a recusa no próprio requerimento

O custo estimado para o registro da penhora, não é diverso do custo do subsequente CANCELAMENTO, por se tratar do verso e o reverso da mesma moeda... Oportunamente, cancele-se a prenotação e arquivem-se os autos com as cautelas legais. P. R. I... Hospital Santa Helena; 1º Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida na Área da Saúde pela Escola Paulista de Medicina; Colóquio de Qualidade de Vida, Saúde e Trabalho pela Escola Paulista de Medicina; Curso

Recusa do Oficial a promover a averbação da existência de ação pessoal ajuizada pelo recorrente. Inexistência de previsão legal... Nas execuções fiscais será anotado na capa, em moeda nacional corrente, o valor de alçada recursal (artigo 34 , caput e § 1º, da Lei nº 6.830 /80), apurado segundo critério de atualização definido pelo... REGISTRO DE IMÓVEIS - Recurso interposto contra decisão que determinou o bloqueio de matrícula - Inadmissibilidade de agravo de instrumento em procedimentos administrativos - Decisões proferidas no curso

Curso de Direito Constitucional. 11.ª ed. São Paulo: Malheiros, 2001. p. 522-524. (11) Gilmar Mendes Ferreira; Inocêncio Mártires Coelho; Paulo Gustavo Gonet Branco. Curso de Direito Constitucional... O Tabelião de Notas, cuja atuação pressupõe provocação da parte interessada, não poderá negar-se a realizar atos próprios da função pública notarial, salvo impedimento legal ou qualificação notarial negativa... O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento do texto da normatização administrativa

Curso de Direito Constitucional. 11.ª ed. São Paulo: Malheiros, 2001. p. 522-524. (11) Gilmar Mendes Ferreira; Inocêncio Mártires Coelho; Paulo Gustavo Gonet Branco. Curso de Direito Constitucional... O Tabelião de Notas, cuja atuação pressupõe provocação da parte interessada, não poderá negar-se a realizar atos próprios da função pública notarial, salvo impedimento legal ou qualificação notarial negativa... O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento do texto da normatização administrativa

(B) é caso de recusa justificada ao depoimento por ter tido o advogado ciência dos fatos em virtude do exercício da profissão... Não obstante, diversas reclamações trabalhistas, ainda em fase de conhecimento em curso perante a Justiça do Trabalho, e duas execuções fiscais, em curso perante a Justiça Federal, das quais a ABC era... (B) o pagamento das debêntures sempre será estipulado em moeda nacional. (C) a debênture não constitui valor mobiliário, sendo classificada tão somente como título de crédito

(C) o protesto pode ser feito por falta ou recusa de aceite, falta ou recusa de pagamento e por falta de devolução do título... A competência da União para emitir moeda será exercida pelo (a) (A) órgão competente subordinado ao Ministério da Fazenda. (B) Banco Central. (C) Casa da Moeda do Tesouro Nacional... No regime de comunhão parcial, é nula a venda de imóvel adquirido onerosamente no curso do matrimônio sem anuência do cônjuge. (A) As alternativas I e III são falsas

(C) o protesto pode ser feito por falta ou recusa de aceite, falta ou recusa de pagamento e por falta de devolução do título... A competência da União para emitir moeda será exercida pelo (a) (A) órgão competente subordinado ao Ministério da Fazenda. (B) Banco Central. (C) Casa da Moeda do Tesouro Nacional... No regime de comunhão parcial, é nula a venda de imóvel adquirido onerosamente no curso do matrimônio sem anuência do cônjuge. (A) As alternativas I e III são falsas

(C) o protesto pode ser feito por falta ou recusa de aceite, falta ou recusa de pagamento e por falta de devolução do título... A competência da União para emitir moeda será exercida pelo (a) (A) órgão competente subordinado ao Ministério da Fazenda. (B) Banco Central. (C) Casa da Moeda do Tesouro Nacional... No regime de comunhão parcial, é nula a venda de imóvel adquirido onerosamente no curso do matrimônio sem anuência do cônjuge. (A) As alternativas I e III são falsas

• ÁGIO: Diferença entre a cotação oficial de moeda de um país e o de outro. • AGIOTAGEM: Do italiano aggiungere, acrescer, aumentar, daí ágio... Especulação, cobrança de juros extorsivos. • AGRAVO: Recurso cabível das decisões proferidas no curso do processo. • AGRAVO REGIMENTAL: Agravo de mesa, agravinho, agravo inominado, é o recurso cabível... emanado do Poder Executivo, com o fim de regulamentar a lei propriamente dia, ou de ensejar a realização de atos inerentes à sua competência. • DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: É o ato pelo qual o juiz, no curso