Remoção de Professor em Notícias

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  • Professor consegue na Justiça manter promoções ao mudar de universidade

    Notícias07/09/2015Consultor Jurídico
    A universidade alegou que não existe qualquer garantia de reenquadramento quando se tratam de autarquias diferentes, porque a nomeação em concurso não equivale a um pedido de remoção... O professor ingressou em 2009 na docência da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), conquistando duas promoções ao longo de cinco anos de serviço... Um professor aprovado em concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ganhou o direito de manter promoções de carreira conquistadas em outra instituição federal sem a necessidade de conclusão
  • Remoção de famílias de área suspeita de contaminação no Rio é prorrogada

    Notícias27/04/2013Folha Online
    De acordo com o professor de química da USP em Ribeirão Preto Miguel Joaquim Dabdoub Paz, as substâncias mais perigosas encontradas no local são os metais pesados, o ascarel, os hidrocarbonetos poliaromáticos... Há dúvidas sobre a legalidade da ordem de remoção do Inea. Minc afirma que a retirada é legal. "A legislação ambiental do Estado permite a remoção", diz. Especialistas discordam... Para ela, caso os laudos estejam corretos, a remoção teria de ser imediata, mas com ordem da Justiça. "Se o governo quer uma remoção forçada, tem de pedir autorização judicial."
  • Justiça de SP tem determinado que Google republique vídeos removidos do YouTube.

    Notícias27/09/2021Método Advogado Online
    Marco Antonio Sabino, professor da FIA, do Ibmec, sócio e líder da área de mídia e internet da Mannrich e Vasconcelos, explica que o dispositivo prevê a responsabilização civil por danos decorrentes somente... Apesar de a remoção ser uma prerrogativa das plataformas — até mesmo elogiada por especialistas —, a transparência das medidas ainda é motivo de preocupação... No último dia 20, o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários
  • Tribunal do trabalho é processado por manter servidores em desvio de função por mais de 10 anos

    Notícias16/04/2023Lucas Oliveira
    contudo, apesar dos cargos vagos o tribunal mantém 69 agentes, entre servidores do tribunal e servidores requisitados de outros órgãos, como oficial de apoio à saúde, secretário escolar e auxiliar de professor... Avaliador Federal - OJAF aos executantes da função de "Oficial de Justiça ad hoc " e mantendo os executantes de forma contínua na função por mais de década, inclusive com alguns agentes realizando remoção
  • Professor aprovado em concurso da UFRGS herdará promoções ganhas na Unipampa

    Notícias02/09/2015Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    A Universidade alegou que não existe qualquer garantia de reenquadramento quando se tratam de autarquias diferentes, uma vez que nomeação em concurso não equivale a um pedido de remoção... Em 2009 o professor ingressou na docência da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), tendo conquistado duas promoções ao longo de cinco anos de serviço... Um professor aprovado em concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ganhou o direito de manter promoções de carreira conquistadas em outra instituição federal sem a necessidade de conclusão
  • MPF defende concurso de remoção interna no IFET antes de concurso público Objetivo é evitar a repetição de situações em que a instituição disponibilizou vaga em concurso que, depois, foi ocupada por servidora do próprio IFET

    Há cerca de três anos, o IFET realizou concurso público oferecendo uma vaga para o cargo de professor na Área de Computação/Redes de Computadores do campus de Uberlândia/MG... Pedidos - O MPF pediu que a Justiça Federal decrete a nulidade do ato de remoção e também obrigue o IFET a sempre realizar concurso de remoção interna antes de disponibilizar cargos vagos para concursos... Após o concurso, a vaga acabou ocupada, mediante remoção, por uma professora do IFET que estava lotada no campus de Paracatu/MG
  • Acadêmicos e representantes da sociedade civil defendem soluções sobre divulgação de dados na internet

    Notícias10/02/2020Supremo Tribunal Federal
    Na sua avaliação, é preciso regular o acesso a dados transfronteiriços, a remoção de conteúdo extrafronteira e outras medidas de quebra de privacidade dos usuários de uma rede mundialmente interligada... Professores universitários, pesquisadores e representantes de entidades da sociedade civil participaram da audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet localizados no exterior... Cooperação jurídica Representando o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), os professores Carlos Affonso de Souza e Christian Perrone defenderam que o Marco Civil da Internet (12.965/2014
  • Deputado Bira do Pindaré esclarece Medida Provisória que altera Estatuto do Educador

    De autoria do Governo do Estado, a proposição altera o Estatuto do Educador em relação ao Ensino de Tempo Integral e garante gratificação aos professores e a remoção por ofício ou concurso interno, garantindo... A medida permite a remoção mesmo em estágio probatório, por ofício ou por concurso interno... O segundo ponto destacado pelo deputado foi a questão da Remoção, proibida, de acordo com as regras do Estatuto atual, visto que estão condicionadas ao cumprimento dos três anos de estágio probatório após
  • [Resumo] Informativo STF 1106

    Notícias11/09/2023BLOG Anna Cavalcante
    DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO – PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CONCURSO PÚBLICO – PARTICULAR EM COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO – REMOÇÃO Concurso de remoção no serviço... DIREITO CONSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PÚBLICO – AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA – PACTO FEDERATIVO – DIREITO ADMINISTRATIVO – CARGO PÚBLICO – CONCURSO PÚBLICO – REMOÇÃO POR PERMUTA Remoção por permuta nacional... A Lei 9.394 /1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ) regulamentou a aposentadoria especial do professor e definiu quais funções se enquadram como de magistério
  • Obras da Copa e da Olimpíada já causaram a remoção de 3 mil famílias no Rio

    remoção verificada na primeira edição do dossiê, lançado em abril do ano passado, tende a aumentar... As obras de infraestrutura e construção de equipamentos esportivos para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 já causaram a remoção de três mil famílias na cidade e mais sete mil estão ameaçadas... De acordo com Orlando Santos Junior, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur-UFRJ), representante do comitê, a tendência de
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