Requerimento de Dilação de Prazo em Notícias

Efeitos nefastos De acordo com o substitutivo do deputado Fábio Trad, os requerimentos de ratificação podem ser apresentados no prazo de dez anos, contados da publicação da lei... A nossa proposta busca amenizar os nefastos efeitos decorrentes da perda de eficácia da lei 9.871 /99, bem como viabiliza, pela dilação de prazo, a instrumentação documental a ser entregue pelos possuidores... Já o substitutivo aprovado pela Comissão da Amazônia apenas ajusta a redação do PL 2742, sem modificar o prazo

Atendendo requerimento da Ordem gaúcha, a Justiça Federal do RS editou portaria suspendendo os prazos para pagamento de custas processuais devidas no âmbito da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul... Nesta semana, o presidente da entidade, Claudio Lamachia, requereu aos Tribunais do RS (TJRS, TRT4, TRF4 e TJM) a dilação ou suspensão dos prazos processuais, devido à declaração de greve dos bancários

O relator, Juiz Sidney Duarte Barbosa informou aos demais membros da Corte Eleitoral que a Assembléia Legislativa de Rondônia apresentou requerimento de dilação de prazo, em razão da necessidade de apresentação... da ALE-RO recém empossado no sentido de determinar o cumprimento da exigência constitucional ora ausente, e o instituto da economia processual, defiro a dilação de prazo por 60 dias... O pedido de dilação de prazo foi acolhido pelo relator, que decidiu pela retirada do processo de pauta asseverando: “Considerando o interesse de alta relevância evidenciado, somado à informação do Presidente

Assim sendo, a reconvenção somente tem finalidade de ser utilizada em processos de conhecimento, haja vista que a mesma demanda dilação probatória, exigindo sentença de mérito, o que vai de encontro com... Assim sendo, a reconvenção somente tem finalidade de ser utilizada em processos de conhecimento, haja vista que a mesma demanda dilação probatória exigindo sentença de mérito, o que vai de encontro com... distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal. 4) O prazo

De qualquer forma, desde já, orienta os advogados a solicitarem aos órgãos julgadores respectivos a dilação do prazo processual em questão, com fulcro no art. 183 do CPC , justificando, assim, por motivo... A OAB/RJ, tendo tomado conhecimento da falta de luz que atinge, nesta quinta-feira, dia 21, grande parte de escritórios localizados no Centro fará requerimento de suspensão de prazos processuais à Presidência... Desde já, a orientação é no sentido de que os próprios advogados requeram o adiamento dos prazos, alegando motivos de força maior, como estabelecido no art. 183 do CPC

Oportunamente, quando da instrução processual, serão observados os demais requerimentos efetuados nos itens a, b e d... Reputa-se válida a publicação dirigida a um dos advogados constituídos, quando ausente requerimento de intimação exclusiva. 2... veracidade será aquilatada no decurso da instrução, após oportunizada à defesa e à acusação a apresentação de todas as provas em direito permitidas, a fim de formar a convicção do Juízo, o que demanda maior dilação

Atendendo requerimento da Ordem gaúcha, a Justiça Federal do RS editou portaria suspendendo os prazos para pagamento de custas processuais devidas no âmbito da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul... Nesta semana, o presidente da entidade, Claudio Lamachia, requereu aos Tribunais do RS (TJRS, TRT4, TRF4 e TJM) a dilação ou suspensão dos prazos processuais, devido à declaração de greve dos bancários

Outrossim, a autorização de complementação dos documentos pelo excipiente, à requerimento do juiz, encontra alicerce no princípio da cooperação consagrado no art. 6º do CPC/2015 , o qual preceitua que... Nessa linha de ideias, é relevante recordar que o mandado de segurança também exige prova pré-constituída do direito líquido e certo alegado, não comportando dilação probatória... Sob outro ângulo, cabe destacar que a lei impõe um rito célere à alienação extrajudicial, de modo que o primeiro leilão deva ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias após o registro da consolidação da

Atendendo requerimento da Ordem gaúcha, a Justiça Federal do RS editou portaria suspendendo os prazos para pagamento de custas processuais devidas no âmbito da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul... Nesta semana, o presidente da entidade, Claudio Lamachia, requereu aos Tribunais do RS (TJRS, TRT4, TRF4 e TJM) a dilação ou suspensão dos prazos processuais, devido à declaração de greve dos bancários

Durante a reunião foram lidos os requerimentos das operadoras de Telefonia Móvel TIM, CLARO e VIVO, sobre a concessão de dilação de prazo de 15 (quinze) dias para encaminhamento de informações solicitadas