Sentença Emanada de Juizado Especial em Notícias

Houve o estrito cumprimento da ordem judicial emanada pelo Juízo da 5ª Vara Cível de Santo Amaro... Especial Cível e Criminal DICOGE-3.1 PROCESSO Nº 2010/3048 – LEME DECISÃO: Aprovo o parecer do MM... Notas do Distrito de Barão Geraldo Foro Distrital de Paulínia 2ª Vara 2º Ofício Judicial Infância e Juventude Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Paulínia Juizado

Especial Cível e Criminal Juizado Especial Cível e Criminal Processo nº 2014/41549 – DICOGE 5.1 Parecer nº 153/2014-E NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - CAPÍTULO XX – Sugestão de inserção... As matrículas derivam de averbação de desdobro, por determinação judicial emanada desta Corregedoria Permanente, da lavra do Douto Magistrado J. M. P. (processo nº 0029041-52.2013.8.26.0100 )... Santa Cruz da Conceição 3ª Vara Cível 3º Ofício Cível Vara Criminal Ofício de Criminal Infância e Juventude Júri Execuções Criminais Polícia Judiciária e Presídios (Cadeia Pública de Leme) Vara do Juizado

e Presídio Juizado Especial Cível e Criminal 2ª Vara Infância e Juventude Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica... Segue sentença... Especial Cível e Criminal DICOGE-3.1 PROCESSO Nº 2001/551 DECISÃO: Aprovo o parecer da MMa

Nota-se que o pedido já foi objeto da decisão datada de 15 de agosto de 2012, emanada em ação de usucapião pelo MM... Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, CONVOCA os candidatos portadores de necessidades especiais... Insurge-se a suscitada no tocante à necessidade da apresentação da Carta de Sentença que homologou a partilha dos bens à época do divórcio de N. M. D.V. e N

especial também sem advogado... no 551/20118, ora aplicado por analogia em virtude da ausência de norma expressa sobre dúvida registral e da similitude entre a suscitação da dúvida inversa sem advogado e o ajuizamento de ação no juizado especial... Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 144/147, cientificando o Oficial Registrador

Tânia Mara Ahualli Juíza de Direito (CP 223) 0029974-88.2014 Pedido de Providências Corregedoria Geral de Justiça Sentença (fls. 47/50): Vistos... Especial Cível e Criminal Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 2ª Vara Infância e Juventude Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos Oficial de Registro... PAULISTA Diretoria do Fórum Secretaria 1ª Vara Ofício de Justiça (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas, bem como o serviço de distribuição judicial) Júri Execuções Criminais Polícia Judiciária Juizado

Especial Cível e Criminal Juizado Especial Cível e Criminal CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção II Intimação de Acordãos INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS 01 - DJ- 0004006-61.2011.8.26.0197 – FRANCISCO MORATO... O segundo óbice ao registro é a indisponibilidade do imóvel por ordem emanada da 4ª Vara Federal de Sergipe nos autos do Proc. nº A indisponibilidade do bem já seria suficiente para impedir a pretensão... Infância e Juventude 4ª Vara 4º Ofício de Justiça Serviço Anexo das Fazendas 5ª Vara 5º Ofício de Justiça Execuções Criminais Polícia Judiciária e Presídios (Cadeia Pública de Votuporanga) Vara do Juizado

- Doutor MARCELO VIEIRA, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira. 18- Nº 69.344/2010 - AUXÍLIO SENTENÇA - Doutor FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS, Juiz de Direito... - Doutor FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha. 21- SPRH-4608/1987 – MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a estrutura do Ofício do Juizado Especial... Inobservado o rito estabelecido na Lei de Registros Publicos , em especial no artigo 198 , e em última análise o princípio do contraditório deve ser reconhecida a nulidade da sentença

O anteprojeto será dividido em seis partes: Geral, Processo de Conhecimento, Processo de Execução e Cumprimento de Sentença, Procedimentos Especiais, Recursos e Disposições Finais e Transitórias... da contestação. e) Criação de um parágrafo com a finalidade de determinar a apreciação prioritária pelo magistrado das matérias de impedimento e suspeição. f) Estabelecer a competência absoluta dos Juizados... todos os graus de jurisdição, viabilizando a criação de filtros em relação às demandas ab origine , autorizando o juiz a julgar a causa de plano consoante a jurisprudência sumulada e oriunda das teses emanadas

As Câmaras julgam os recursos das decisões da primeira instância, os embargos infringentes, os embargos declaratórios opostos a seus acórdãos, as ações rescisórias e revisões criminais de sentença, as... magistrados do Estado, e indicar os da classe dos advogados; e) deliberar sobre a competência das Seções, a criação e a especialização de Câmaras e organização judiciária, inclusive em relação aos juizados... internas de prédios do Judiciário; XVI - aprovar a suspensão do expediente forense nos feriados municipais das comarcas do interior, nos termos da resolução pertinente; XVII - propor a instalação de juizados