Situações Vexatórias em Notícias

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença e negou danos morais a um paciente que alegou ter sido submetido a situação vexatória durante a realização de um procedimento médico.

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença e negou danos morais a um paciente que alegou ter sido submetido a situação vexatória durante a realização de um procedimento médico.

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor da indenização a ser paga pela empresa Construdecor S/A a um cliente acusado de furto. O autor alegou que, em agosto de 2008, dirigiu-se a uma das lojas de construção da empresa para comprar tomadas. Não encontrou o que procurava e ao sair do estabelecimento foi abordado por seguranças do local, suspeito de furto. Afirmou, ainda, que foi abordado bruscamente e os funcionários gritavam que ele havia subtraído mercadorias e que precisava ser revistado, chamando a atenção de todos os clientes ali presentes. Revistado na frente dos demais fregueses do estabelecimento comercial, constatou-se que nada havia furtado. Pelo constrangimento sofrido, pleiteou indenização pelo dano moral ocasionado. A decisão de 1ª instância julgou a ação procedente para condenar a empresa requerida ao pagamento de R$ 15 mil reais ao autor. Insatisfeita, a empresa apelou da sentença sustentando que o autor não comprovou o constrangimento

A TAM foi condenada a pagar danos morais e materiais a uma passageira com deficiência física por situação vexatória devido à demora em retirá-la da aeronave A decisão é da 7ª Turma do Juizado Especial... vexatória à autora, já que ela não poderia se dirigir ao banheiro da aeronave por que a cadeira de rodas não passava pela porta Isso lhe causou grande aflição e transtorno Destarte, comprovada a existência... A cadeirante teve que aguardar por 1h30 dentro da aeronave à espera de tratamento adequado para sua situação de deficiente física, o que lhe gerou dissabores e constrangimentos passíveis de dano moral

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença e negou danos morais a um paciente que alegou ter sido submetido a situação vexatória durante a realização de um procedimento médico.

Na apelação, o adolescente reforçou que o nome o colocou em situações constrangedoras e vexatórias, mesmo anos após a campanha, lançada originalmente em 1995 ano de seu nascimento.

O autor teve sua entrada barrada na porta giratória da agência, retirando de seus bolsos todos os pertences e chegando, inclusive, a levantar as vestes superiores a fim de demonstrar que não trazia nenhum objeto estranho consigo e, mesmo assim, foi impedido de adentrar na agência. O recurso interposto por E.F.M. contra decisão proferida na 2ª Vara Cível de Campo Grande, nos autos de ação de indenização movida contra um banco, recebeu provimento dos desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade. E.F.M. alega que passou pelo dissabor de ter sua entrada barrada na porta giratória da agência, retirando de seus bolsos todos os pertences e chegando, inclusive, a levantar as vestes superiores a fim de demonstrar que não trazia nenhum objeto estranho consigo e, mesmo assim, foi impedido de adentrar na agência. O apelante aponta que é conhecido por todos por estar ali praticamente todos os dias efetuando os pagamentos de sua empresa. Afirma ainda que uma funcionária do banco, alegando ser

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por E.F.M. contra decisão proferida na 2ª Vara Cível de Campo Grande, nos autos de ação de indenização movida contra um banco. E.F.M. alega que passou pelo dissabor de ter sua entrada barrada na porta giratória da agência, retirando de seus bolsos todos os pertences e chegando, inclusive, a levantar as vestes superiores a fim de demonstrar que não trazia nenhum objeto estranho consigo e, mesmo assim, foi impedido de adentrar na agência. O apelante aponta que é conhecido por todos por estar ali praticamente todos os dias efetuando os pagamentos de sua empresa. Afirma ainda que uma funcionária do banco, alegando ser norma tal procedimento, pegou os boletos em sua mão para realizar, ela mesma, os pagamentos, mas não permitiu a entrada do apelante, que teve que esperar do lado de fora. Sustenta que deve ser invertido o ônus da prova por ser dever da agência bancária armazenar as imagens do circuito

A consumidora procurou a Justiça contanto ter passado por situação vexatória quando saia da loja com os produtos que havia acabado de comprar e pagar, então o alarme antifurto da porta de saída disparou... caberia à reclamada trazer aos autos fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito da Reclamante, que no caso seria provar não ter o alarme antifurto disparado e não ter realizado abordagem vexatória... Nesse sentido, acerca a necessidade de a empresa reclamada comprovar ter ocorrido de maneira diferente à situação relatada pela consumidora, ela ainda escreveu: “a ré tem câmeras de segurança dentro da

Resistindo ao pleito, Lojas Marisa afirmou que "se trata de situação comum do cotidiano, devendo ser bem enfrentada por todos"... afirma que“os prepostos da filial de Tubarão de Lojas Marisa erraram ao não retirar o sensor magnético das mercadorias adquiridas por Elizangela que, deste modo, acabou submetida a constrangedora situação