Transformação de Nomenclatura do Cargo em Notícias

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  • Assembleia Legislativa do PR questiona resolução interna sobre ascensão a cargo de nível superior sem concurso

    Notícias02/03/2011Direito Público
    podem passar a ocupar cargos de nível superior em substituição aos cargos de nível médio ou básico que ocupavam, sem prestar concurso público específico para o cargo superior”, salientam os autores da... “A despeito da nomenclatura que possa ser utilizada (reenquadramento, transposição, readequação, promoção ou ascensão), importa verificar que se está diante de um enquadramento funcional pelo qual os servidores... “Com o início de uma nova legislatura no início de fevereiro de 2011, capitaneada pela Mesa Executiva que propõe esta ação, está-se a buscar a transformação da Casa de Leis paranaense para reestruturá-la
  • Comissão especial aprova parecer sobre reestruturação da carreira da Receita

    Notícias10/11/2016Câmara dos Deputados
    O relator retirou, em complementação de voto, a transformação do cargo de analista tributário em carreira típica de Estado. Esse foi o principal ponto de divergência na discussão da terça-feira (8)... Continua: Proposta muda nomenclatura de carreira da Receita Federal Íntegra da proposta: PL-5864/2016 Reportagem - Tiago Miranda Edição - Rosalva Nunes A reprodução das notícias é autorizada desde que
  • Assembleia Legislativa do PR questiona resolução interna sobre ascensão a cargo de nível superior sem concurso

    Notícias02/03/2011OAB - Seccional Bahia
    podem passar a ocupar cargos de nível superior em substituição aos cargos de nível médio ou básico que ocupavam, sem prestar concurso público específico para o cargo superior", salientam os autores da... "A despeito da nomenclatura que possa ser utilizada (reenquadramento, transposição, readequação, promoção ou ascensão), importa verificar que se está diante de um enquadramento funcional pelo qual os servidores... "Com o início de uma nova legislatura no início de fevereiro de 2011, capitaneada pela Mesa Executiva que propõe esta ação, está-se a buscar a transformação da Casa de Leis paranaense para reestruturá-la
  • Assembleia Legislativa do PR questiona resolução interna sobre ascensão a cargo de nível superior sem concurso

    Notícias02/03/2011Direito do Estado
    podem passar a ocupar cargos de nível superior em substituição aos cargos de nível médio ou básico que ocupavam, sem prestar concurso público específico para o cargo superior”, salientam os autores da... “A despeito da nomenclatura que possa ser utilizada (reenquadramento, transposição, readequação, promoção ou ascensão), importa verificar que se está diante de um enquadramento funcional pelo qual os servidores... “Com o início de uma nova legislatura no início de fevereiro de 2011, capitaneada pela Mesa Executiva que propõe esta ação, está-se a buscar a transformação da Casa de Leis paranaense para reestruturá-la
  • Assembleia Legislativa do PR questiona resolução interna sobre ascensão a cargo de nível superior sem concurso

    Notícias02/03/2011Supremo Tribunal Federal
    podem passar a ocupar cargos de nível superior em substituição aos cargos de nível médio ou básico que ocupavam, sem prestar concurso público específico para o cargo superior, salientam os autores da... A despeito da nomenclatura que possa ser utilizada (reenquadramento, transposição, readequação, promoção ou ascensão), importa verificar que se está diante de um enquadramento funcional pelo qual os servidores... Com o início de uma nova legislatura no início de fevereiro de 2011, capitaneada pela Mesa Executiva que propõe esta ação, está-se a buscar a transformação da Casa de Leis paranaense para reestruturá-la
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 748 - 12 de setembro de 2022

    Notícias15/09/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Contudo, sobreveio lei estadual que reestruturou a carreira, modificando tanto a nomenclatura deste cargo, quanto os seus requisitos mínimos, passando a exigir meramente uma graduação em geral, suplementada... Dessa feição plural do direito, própria do processo coletivo, sobressai a ideia de solidariedade, que impõe a transformação do modelo clássico de legitimação processual ativa, inadequado à regulação dos... Contudo, esta Corte vem evoluindo sua interpretação sobre o tema a fim de se adequar à nova realidade social e de tentar acompanhar a velocidade de transformação das relações jurídicas, passando a entender
  • Presidente Fernando Borges inaugura novas instalações do centro regional de conciliação de São José do Rio Preto

    Inaugurada em 3 de agosto de 2015 ainda sob a nomenclatura de Centro Integrado de Conciliação (CIC), a unidade funcionava, até então, no auditório do Fórum... Para o prefeito Edinho Araújo, a inauguração das novas instalações do Cejusc de Rio Preto deve ser encarada como um grande avanço em um período de muitas transformações... Em 2002, já promovido ao cargo de desembargador, Fernando Borges passou a integrar a Comissão de Orçamento do TRT-15, quando fez uma reivindicação para construção da obra, em um período de dificuldades
  • Adin questiona lei que autoriza enquadramento de servidores da Polícia Técnico-Científica em novo cargo

    Notícias06/01/2009Ministério Público do Estado de Goiás
    Em relação à transformação de cargos públicos, com alteração da estrutura do quadro de pessoal, Abdon esclarece que ela é aceita, mediante lei formal... Para o Ministério Público, se houve a mudança na nomenclatura do cargo de origem e do nível de escolaridade antes exigido, o servidor daquele cargo não pode ingressar no novo, mediante enquadramento, sem... O que não se admite é o provimento derivado de cargo público mediante o enquadramento de servidores nos novos cargos sem observância dos requisitos de investidura previstos para o cargo de origem, conclui
  • Deputados aprovam a Lei de Diretrizes Orçamentária em primeira discussão

    Outro projeto do TCE aprovado nas comissões foi o PL 41/2013, que dispõe sobre a transformação de cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado... O PL 24/2013 altera a nomenclatura de unidade administrativa e de cargo de provimento em comissão de natureza especial do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe... O outro, o projeto de lei complementar 1/2013, transforma cargo de promotor de Justiça
  • CGJ apresenta novo regimento interno aos seus servidores

    Notícias26/04/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
    As mudanças consistem em alterações nas atribuições e nomenclaturas de unidades administrativas e cargos, bem como na extinção de algumas delas... As mudanças estudadas e consolidadas no novo regimento interno da Corregedoria foram pensadas para dar mais agilidade ao trabalho do órgão, modernizando a sua estrutura e se adequando às transformações
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