Transporte de Combustível em Notícias

É regulada pela Lei 10.336 /2001, que trata da destinação dessa contribuição para o pagamento de subsídios a preços ou transporte de combustível, bem como financiamentos de projetos ambientais voltados... à indústria do petróleo e programas de infraestrutura de transportes... A CIDE Combustíveis consta expressa na Constituição no art. 177 , incluída em sua redação pela EC nº 33/2011

Alguns pontos importantes que têm de ser ressaltados antes de explicar os preços dos combustíveis; 1 - A dependência do brasileiro do transporte rodoviário, em que qualquer alteração tributária impacta... (Então o preço base do combustível seria de R$ 2,72)... As refinarias realizam os procedimentos e a venda dos combustíveis para as distribuidoras

e transporte de combustível nuclear... Segundo os ministros, o fato de o submarino nuclear conjugar a realidade de um reator nuclear em um meio de transporte demanda uma abordagem integrada de segurança... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10771/18, do Executivo, que define a Marinha como responsável pelo licenciamento e fiscalização de meios de transporte navais, plantas nucleares para propulsão

e transporte de combustível nuclear... Segundo os ministros, o fato de o submarino nuclear conjugar a realidade de um reator nuclear em um meio de transporte demanda uma abordagem integrada de segurança... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10771/18, do Executivo, que define a Marinha como responsável pelo licenciamento e fiscalização de meios de transporte navais, plantas nucleares para propulsão

M.D. da S. era motorista de uma empresa que realizava o transporte de combustível pertencente à Petrobras, que vinha do interior de São Paulo e tinha por destino uma distribuidora da Capital... Aproveitando-se de sua condição de funcionário, o paciente subtraía combustível e, posteriormente, o revendia para posto clandestino desta cidade. O relator do Habeas Corpus, Des

M.D. da S. era motorista de uma empresa que realizava o transporte de combustível pertencente à Petrobras, que vinha do interior de São Paulo e tinha por destino uma distribuidora da Capital... Aproveitando-se de sua condição de funcionário, o paciente subtraía combustível e, posteriormente, o revendia para posto clandestino desta cidade. O relator do Habeas Corpus, Des

de transporte coletivo, essenciais para a vida dos brasileiros trabalhadores e trabalhadoras... dos combustíveis... de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis (PLP 11/2020)

Denúncia De acordo com informações do MP, ficou constatado que os policiais faziam 'vistas grossas' quanto ao transporte de combustível sem nota, na barreira denominada 'Limão', divisa do Brasil com a... A Justiça absolveu por falta de provas três tenentes-coronéis e um capitão da Polícia Militar acusados de envolvimento em um esquema que ficou conhecido como a "Máfia dos Combustíveis"... O esquema, desarticulado pela Polícia Federal em 2001, consistia na facilitação de entrada de combustível irregular da Bolívia no estado de Mato Grosso, conforme informações do Ministério Público

Luiz Gonzaga afirmou estar preocupado com um possível desabastecimento que pode ocorrer na região do Juruá e acrescentou que nem mesmo os caminhões que fazem transporte de combustível estão conseguindo... Em sessão realizada nesta quarta-feira (13), o deputado Luiz Gonzaga (PSDB) criticou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pelo abandono em que se encontra a BR-364... “O combustível para o gerador de energia daquela região vai pela estrada, como os empresários vão abastecer? Todo o Vale do Juruá pode ficar desabastecido. A gente só ouve conversa

Todos os dias nós brasileiros temos o costume de parar em postos de combustíveis e abastecer seu meio de transporte, mas já imaginou em vez de um frentista você mesmo abastecer... “Dispõe sobre a instalação de bombas de autosserviços nos postos de abastecimento de combustíveis, e revoga a Lei nº 9.956 , de 12 de janeiro de 2000”... O Senador ainda lembra em sua justificativa que, há estimativas da Federação Nacional dos Frentistas, de que há no Brasil cerca de 500.000 frentistas trabalhando em postos de venda de combustíveis