Varios Apelantes em Notícias

A decisão condenatória fez expressa referência a outros elementos de convicção, inclusive vários depoimentos coligidos em juízo... Quanto ao Apelante ROLANDE houve a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, tendo sido concedido o direito de recorrer em liberdade. 2... Que há vários dias, antes do crime, o depoente já sabia do plano sobre o roubo do veículo da Granja Ceará, sendo que foi o acusado Ivan quem propôs ao depoente, que praticassem juntos o referido crime

Há diversos depoimentos relacionando o réu ao protagonismo do caso, sendo este apontado como efetivo autor de vários disparos... Consta nos autos que o réu estava junto de sua namorada em rodeio na cidade de Iguape quando esta iniciou uma discussão com uma ex-companheira do apelante

convocado Cesar Augusto Bearsi, ressaltou que a sentença do juiz de primeiro grau não incorreu em omissão quanto à alegação de desproporcionalidade da pena, pois enfrentou o tema de forma expressa em vários... Consta nos autos que, após instauração de processo administrativo disciplinar feito pela Funai, constatou-se que o apelante, valendo-se do fato de ser chefe do posto Indígena Pin Apali/Parque do Tumucumaque... Quanto à alegação do apelante de que a conduta a ele atribuída não corresponder a nenhum tipo de improbidade administrativa, o magistrado destacou que “a comissão, após a devida apuração dos fatos pelos

No local ainda foram encontrados vários objetos provavelmente penhorados por usuários em troca de drogas, alguns possivelmente decorrentes de furto, além da quantia de R$ 258,00 em notas trocadas... Ato contínuo, os policiais invadiram a residência e encontraram 88 papelotes de pasta-base, tendo a apelante confessado aos policiais a comercialização da droga... Consta nos autos que no dia 12 de agosto de 2017, por volta das 21 horas, no bairro Jardim Santa Maria, em Itaporã, a apelante tinha em depósito e comercializava substância entorpecente

"Assim, faz jus o servidor apelante ao pagamento integral dos dias em que não compareceu ao trabalho no período em que esteve preso preventivamente, e não apenas a 2/3, como concedido em sentença, que... desembargador-relator Eduardo Uhlein, lembrou que, além da presunção de inocência, a suspensão do pagamento de proventos contraria o princípio da irredutibilidade dos vencimentos, como reconhece o próprio STF em vários

Para o relator do caso, juiz federal convocado Leão Aparecido Alves, a materialidade do crime atribuído ao apelante ficou demonstrada por vários documentos recolhidos no processo, como o auto de infração... O apelante sustentou que a Floresta Nacional do Tapajós é uma Unidade de Uso Sustentável, e por isso pode ser manejada para exploração madeireira, diferente das Unidades de Conservação e Proteção Integral

No entanto, em seu descanso e durante o serviço, recebeu ligações de vários números da operadora propondo a migração de plano... De acordo com os autos, o apelado possui número telefônico de operadora diversa da apelante, trabalha no período noturno e descansa durante o dia, e salienta que o celular serve para ficar atento caso

Porém, durante a verificação, foi constatado pelos policiais que, misturado à carga lícita, existiam vários fardos de maconha... Segundo o relator do caso na Corte, desembargador federal Thompson Flores, “o lastro probatório indica claramente a responsabilidade pelo cometimento do ilícito e o conhecimento, por parte do apelante

E mais, verificou que a referida publicação gerou grande repercussão e vários comentários de pessoas da comunidade, que basearam-se nas alegações da recorrida para julgar e criticar a atitude do recorrente... L., que é irmã do apelante, divulgou em uma rede social, assuntos relacionados a vida pessoal do apelante e de sua família, houve muitos comentários na postagem e muitas pessoas curtiram, o que causou... profundo abalo à imagem pública do apelante, jogando toda a sociedade do distrito de Prudêncio Thomaz, em Rio Brilhante, contra o apelante, repercutindo tanto no lado pessoal quanto no profissional, e

E mais, verificou que a referida publicação gerou grande repercussão e vários comentários de pessoas da comunidade, que basearam-se nas alegações da recorrida para julgar e criticar a atitude do recorrente... L., que é irmã do apelante, divulgou em uma rede social, assuntos relacionados a vida pessoal do apelante e de sua família, houve muitos comentários na postagem e muitas pessoas curtiram, o que causou... profundo abalo à imagem pública do apelante, jogando toda a sociedade do distrito de Prudêncio Thomaz, em Rio Brilhante, contra o apelante, repercutindo tanto no lado pessoal quanto no profissional, e