Ação Declaratória Incidental em Notícias

Em ação declaratória incidental, o procurador explica que o contrato de gestão, que terminaria no dia 2 de janeiro deste ano, foi prorrogado em data em que, na verdade, ele já estava extinto, em 4 de janeiro

Na parte prática, são sugeridos os modelos de petição inicial de ação reivindicatória, de inicial de ação declaratória incidental, de inicial de ação de desapropriação indireta, e de recurso de terceiro... Será lançada no dia 25 de fevereiro a 6ª Edição do livro “Ação Reivindicatória - Teoria e Prática”, de autoria do Des. Rêmolo Letteriello e Paulo Tadeu Haendchen... movimentação decorrente de terremotos; promessa de compra e venda: se constitui título hábil para ajuizamento da reivindicatória; recibo de sinal: se constitui justo título; terras devolutas e reivindicação; ação

Na parte prática, são sugeridos os modelos de petição inicial de ação reivindicatória, de inicial de ação declaratória incidental, de inicial de ação de desapropriação indireta, e de recurso de terceiro... Será lançada nesta sexta-feira, dia 25 de fevereiro, a 6ª Edição do livro “Ação Reivindicatória - Teoria e Prática”, de autoria do Des. Rêmolo Letteriello e Paulo Tadeu Haendchen... movimentação decorrente de terremotos; promessa de compra e venda: se constitui título hábil para ajuizamento da reivindicatória; recibo de sinal: se constitui justo título; terras devolutas e reivindicação; ação

ação incidental, de natureza declaratória, inclusive com a previsão de produção de provas e a possibilidade da realização de audiência de instrução e julgamento... “Houve, portanto, pronunciamento quanto à validade do crédito e sua classificação, mérito da ação declaratória, e não sobre questão de índole processual”, concluiu o ministro ao determinar o retorno dos... Natureza declaratória O relator do recurso especial na Terceira Turma, ministro Villas Bôas Cueva, destacou que a impugnação ao crédito não é um mero incidente processual na recuperação judicial, mas uma

Na parte prática, são sugeridos os modelos de petição inicial de ação reivindicatória, de inicial de ação declaratória incidental, de inicial de ação de desapropriação indireta, e de recurso de terceiro... Rêmolo Letteriello e o advogado Paulo Tadeu Haendchen lançam, pela Editora Saraiva, a 6ª Edição do livro “Ação Reivindicatória - Teoria e Prática”... movimentação decorrente de terremotos; promessa de compra e venda: se constitui título hábil para ajuizamento da reivindicatória; recibo de sinal: se constitui justo título; terras devolutas e reivindicação; ação

É o caso, por exemplo, da ação declaratória incidental, que foi extinta pelo texto aprovado pelo Senado.

ação incidental, de natureza declaratória, inclusive com a previsão de produção de provas e a possibilidade da realização de audiência de instrução e julgamento... “Houve, portanto, pronunciamento quanto à validade do crédito e sua classificação, mérito da ação declaratória, e não sobre questão de índole processual”, concluiu o ministro ao determinar o retorno dos... Natureza declaratória O relator do recurso especial na Terceira Turma, ministro Villas Bôas Cueva, destacou que a impugnação ao crédito não é um mero incidente processual na recuperação judicial, mas uma

incidental à ação rescisória proposta pelo ente público, já que a suspensão do crédito tributário nela obtida se operou somente até o julgamento da rescisória."... "Já o acórdão da apelação que confirma essa sentença, no caso de natureza declaratória, produz efeitos desde logo, infirmando a certeza do correspondente crédito inscrito em dívida ativa e, por conseguinte... declaratória, não podendo ser considerada para essa finalidade a sentença que declarara o direito ao creditamento, visto que a apelação contra ela interposta foi recebida no duplo efeito, quanto na cautelar

O relator do recurso especial na 3ª Turma, ministro Villas Bôas Cueva, destacou que a impugnação ao crédito não é um mero incidente processual na recuperação judicial, mas uma ação incidental, de natureza... “Houve, portanto, pronunciamento quanto à validade do crédito e sua classificação, mérito da ação declaratória, e não sobre questão de índole processual”, concluiu o ministro ao determinar o retorno dos... declaratória, inclusive com a previsão de produção de provas e a possibilidade da realização de audiência de instrução e julgamento

de natureza socioafetiva – discussão incidental no processo... No caso dos autos, a magistrada enfatizou que uma das causas de pedir da ação de alimentos é o objeto do pedido na ação declaratória de relação paterno-filial, de modo a configurar a conexão por prejudicialidade... Na outra ação, os autores pedem o reconhecimento da paternidade socioafetiva, sendo esta a discussão principal dos autos