Ação Declaratória de Alienação Parental em Notícias

declaratória de alienação parental que lhe move D ANIELLE A LMEIDA P ERES G ARCIA , por seu advogado que esta subscreve, vem pela presente, em atenção à decisão de fl. 227, manifestar-se nos termos que... três anos , a genitora denuncia a alienação parental... Autor que promoveu "incidente de alienação parental", que tramitou como verdadeira ação autônoma, julgada improcedente por sentença

Uma ação declaratória de alienação parental com regulamentação de convivência familiar deve ser apreciada pelo Juízo da Vara de Família da Comarca de Florianópolis, mesmo após mudança de mãe e filho para... Ele citou, no voto, que a Lei da Alienação Parental (12.318/2010), em seu artigo 8º, disciplina: “A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada... De acordo com os autos, o pai protocolou ação, em 2017, na Comarca de Mafra, no interior de Santa Catarina

Ademais, cabe ação de indenização por dano moral àquele que foi vítima da alienação parental... O instrumento jurídico disponível para combatê-la é o ajuizamento de uma ação declaratória de alienação parental, própria ou incidental, que tem, segundo preconiza a lei, tramitação prioritária... Considerações finais A Síndrome da Alienação Parental constitui, sobretudo, uma forma de abuso psicológico

De acordo com o Juiz Sulczinski, " ambos os litigantes estariam aptos ao exercício do poder familiar¿ , não havendo provas de maus-tratos, negligência ou alienação parental da criança por qualquer uma... Caso O pai da criança ajuizou ação declaratória de reconhecimento de paternidade. Ele conta que manteve um relacionamento com a mãe do menor, resultando na gravidez dela... Conciliação e decisão Tendo o exame de DNA confirmado a paternidade do autor da ação, foi designada, aos pais da criança, audiência para tentativa de conciliação

De acordo com o Juiz Sulczinski, "ambos os litigantes estariam aptos ao exercício do poder familiar¿, não havendo provas de maus-tratos, negligência ou alienação parental da criança por qualquer uma das... Caso O pai da criança ajuizou ação declaratória de reconhecimento de paternidade. Ele conta que manteve um relacionamento com a mãe do menor, resultando na gravidez dela... Conciliação e decisão Tendo o exame de DNA confirmado a paternidade do autor da ação, foi designada, aos pais da criança, audiência para tentativa de conciliação

De acordo com o Juiz Sulczinski, "ambos os litigantes estariam aptos ao exercício do poder familiar", não havendo provas de maus-tratos, negligência ou alienação parental da criança por qualquer uma das... Caso O pai da criança ajuizou ação declaratória de reconhecimento de paternidade. Ele conta que manteve um relacionamento com a mãe do menor, resultando na gravidez dela... Conciliação e decisão Tendo o exame de DNA confirmado a paternidade do autor da ação, foi designada, aos pais da criança, audiência para tentativa de conciliação

Ele ainda alega não haver provas de maus-tratos, negligência ou alienação parental da criança por qualquer uma das partes... O pai ajuizou ação declaratória de reconhecimento de paternidade. Ele manteve um relacionamento com a mãe do menor, resultando na gravidez dela... Após o exame de DNA confirmar a paternidade do autor da ação, foi designada, aos pais da criança, audiência para tentativa de conciliação

Para ele, a ação deve estar respaldada em um estudo psicológico e social que ateste o vínculo afetivo entre as partes para evitar, com isso, casos de alienação parental e o “registro a brasileira” (feito... O palestrante também falou sobre casos em que o “pai de criação” pode ter o seu nome registrado na certidão da criança, bastando para isso o promotor de Justiça ajuizar uma ação declaratória de reconhecimento... parental

Contudo, a alienação parental não decorre simplesmente do afastamento, deve ser provado que esse afastamento é oriundo de atitudes da mãe e guardiã da filha menor... Em primeira instância, o pedido foi indeferido, sob o fundamento de que o afastamento era decorrente da atitude agressiva da mãe, ou seja, de suposta alienação parental... A respeito da existência de fatores que possivelmente impediriam o correto exercício do poder familiar, o pai, ao que parece, alegou como excludente de ilicitude a alienação parental, já que argumentava

Processos de família envolvendo acusações de alienação parental — quando o pai ou a mãe instiga o rompimento de laços afetivos do filho com o outro genitor — podem ganhar prioridade de tramitação na Justiça... O texto estabelece a possibilidade de ação declaratória de validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa