Açao de Retificaçao de Profissao em Certidao de Casamento em Notícias

A inclusão do sobrenome materno em quem detém o agnome "filho" não é adequada, sendo certo que o nome dos pais, com seus respectivos sobrenomes, está necessariamente gravado em todas certidões e documentos... elementos constantes em ordens e mandados judiciais, termos ou requerimentos, bem como outros títulos a serem registrados, averbados ou anotados, e o documento utilizado para a referida averbação e/ou retificação... relacionada aos propósitos sociais da cooperativa e ao preenchimento, pelo aspirante, das condições estabelecidos no estatuto, as quais podem versar, inclusive, sobre restrições a categorias de atividade ou profissão

A inclusão do sobrenome materno em quem detém o agnome "filho" não é adequada, sendo certo que o nome dos pais, com seus respectivos sobrenomes, está necessariamente gravado em todas certidões e documentos... elementos constantes em ordens e mandados judiciais, termos ou requerimentos, bem como outros títulos a serem registrados, averbados ou anotados, e o documento utilizado para a referida averbação e/ou retificação... relacionada aos propósitos sociais da cooperativa e ao preenchimento, pelo aspirante, das condições estabelecidos no estatuto, as quais podem versar, inclusive, sobre restrições a categorias de atividade ou profissão

I. - usuc 17 Processo 0051058-87.2010.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Antonio Matheus - que os autos aguardam manifestação das partes sobre esclarecimentos... de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Nipo Center Import Ltda - Conforme manifestação do Sr... e, dos sindicatos. b) registrar as sociedades simples revestidas das formas empresárias, conforme estabelecido no Código Civil , com exceção das sociedades anônimas e das sociedades em comandita por ações

de casamento)... “Com efeito, a dissolução do casamento ocorreu em 6 de março de 2002 (fl. 12), tendo sido proposta a ação de separação litigiosa, que foi convertida em consensual, sendo acordada a partilha de um dos bens... Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 554.01

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NÃO CONHECIDA QUANTO AO PONTO. 5... A exigência de certidão negativa de débitos previdenciários (INSS) e certidão conjunta da Secretaria da Receita Federal não tem mais lugar, como decidiu de modo exauriente, o E... AÇÃO CONHECIDA QUANTO À LEI FEDERAL 7.711 /1988, ART. 1º , I , III E IV, PAR.1º A 3º, E ART. 2º

Certidão de casamento vale como início de prova material para aposentadoria rural Fonte: CJF-Ascom Notícias. Pessoas pobres poderão ficar isentas de taxas de cartório Fonte: Agência Senado... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO SUPERIOR RETIFICAÇÃO Resolução nº 168/2016, de 2 de agosto de 2016, publicada no DOU, Seção 1, p. 134, do dia 15 subsequente... Suspensas ações sobre início do prazo recursal do MP após intimação em audiência Fonte: STJ Notícias. Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional de até 20% Fonte: STJ Notícias

Porém, à valorização da profissão e ao acúmulo de atribuições corresponde a intensificação da responsabilidade, porque do tabelião se exige – na relação com os prepostos, seus funcionários, clientes e... a par de seus efeitos básicos, sinaliza a insolvência, embaraça negócios futuros, fixa o termo inicial dos encargos moratórios, interrompe a prescrição, habilita o portador da duplicata não aceita à ação... A seção X, relacionada com as retificações, os cancelamentos e averbações (itens 92-104), inova, sob a inspiração do espírito desburocratizante, ao possibilitar o cancelamento por iniciativa do credor

MENSAGEM N. 389, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.771... MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RETIFICAÇÃO Resolução CONTRAN nº 689, de 27 de setembro de 2017, que estabelece o Registro Nacional de Gravames - RENAGRAV e dispõe sobre o Registro... Processo de conversão de união estável em casamento também pode ser iniciado na Justiça Fonte: STJ Notícias. Gravidez não justifica remarcação de teste físico em concurso público Fonte: STJ Notícias

Aduzem, em suma, que não têm como cumprir a exigência do Oficial consistente na retificação do título para nele incluir o nome e qualificação da esposa do comprador e o regime de bens adotado no casamento... Prenotado, sobreveio a nota devolutiva de fls. 20 exigindo: a) retificação do título para nele constar o nº do CPF dos vendedores (leia-se compradores) e o regime de bens adotado; b) apresentação da certidão... Cota: requeiro a juntada de certidão atualizada de fls. 10. - ADV: ANA SELMA FERREIRA SCHIMMELPFENNIG (OAB 115309/RJ) Processo 0025233-10.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro

de eventuais alterações contratuais, as atas de assembléia de eleição da diretoria e as autorizações para a prática de atos empresariais; as certidões de propriedade, negativas de ônus, alienações, ações... O apuro deontológico importa em vivenciar eticamente a profissão. Se há profissões que encerram certa imoralidade intrínseca, a dos notários e registradores envolve uma intrínseca moralidade... (grifamos) Ao dispor sobre traslados e certidões, a seção VI cuida da idoneidade registral dos expedidos pelo tabelião (item 151) e, quanto às certidões das escrituras de testamentos públicos, busca o