Absolvição Delito Lesão Corporal Leve em Notícias

vários socos e comprimindo-lhe o pescoço com as mãos, causando lesões corporais de natureza leve... “Se a lesão corporal consistente em socos no rosto, compressão do pescoço e empurrão, resultando em hematomas abaixo do olho direito, além de escoriações em outras partes do corpo, é de significativa gravidade... E.N.S. pediu absolvição por ausência de provas, sob o argumento de que somente a palavra da vítima não é hábil para ensejar o édito condenatório

Ao mesmo tempo, como tese subsidiária, a Defensoria sustentaria que, caso entendessem os jurados pela condenação do réu, o crime fosse desclassificado de tentativa de homicídio para lesão corporal leve... A absolvição se deu por quatro votos, pois a contagem, para que fosse preservado o sigilo, foi interrompida após quatro votos favoráveis... Na defesa do assistido, a Defensoria Pública sustentou que o réu, apesar de ter confessado o crime, não merecia ser condenado, pois, à época, nunca havia cometido qualquer delito, tinha boa reputação e

O laudo de lesões corporais, referente à vítima E.L.J., indicou ferimentos de natureza leve... Em virtude do laudo do exame de corpo delito da vítima E.L.J. e das demais provas do processo, aplica-se à conduta praticada pelo réu o crime de lesão corporal... No caso da segunda vítima, os jurados reconheceram a autoria do delito de homicídio e negaram a sua absolvição

No curso da ação penal, a defesa do acusado André Uzam requereu a desclassificação do crime de tortura para o delito de lesão corporal leve... Já a defesa dos acusados Lucas Beviláqua e Francisco Edmar pugnou pela absolvição dos dois

Laudo de exame de corpo de delito constatou que a vítima sofreu apenas lesões de natureza leve, o que enquadra o fato na categoria de infração de menor potencial ofensivo... O texto da sentença ressalta que, de acordo com laudo de exame de corpo de delito, ficou constatado que a vítima sofreu apenas lesões de natureza leve o que, no caso, enquadra o fato na categoria de infração... Um homem inicialmente acusado de tentativa de homicídio teve sua conduta desclassificada para lesão corporal

leve... Diante da desclassificação, o juiz titular da vara, Carlos Alberto Garcete de Almeida, decidiu pela condenação do réu por lesão corporal dolosa, e, de acordo com o laudo, a vítima sofreu lesão de natureza... Por maioria dos votos declarados, os jurados acolheram a tese da defesa de desclassificação do delito de tentativa de homicídio

A contravenção que levou à condenação do réu foi lesão corporal, praticada em âmbito de violência doméstica... “Assim, em que pese haver produzido lesões leves, a violência empregada pelo sentenciado é acentuada, de modo que não há falar na aplicação do referido princípio”, conclui o relator... Os vários ferimentos detectados no exame de corpo de delito confirmam a história

Em seu recurso, Nivaldo Câmara pedia absolvição do delito de lesão corporal grave ou desclassificação para o de lesão de natureza leve... O juiz de base acolheu a alegação da defesa, para que fosse afastada a qualificadora de lesão corporal seguida de aborto, por entender que o agressor não sabia da gravidez da vítima... Entretanto, condenou-o a 3 anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de lesão corporal grave, pena a ser cumprida na Penitenciária de Pedrinhas. Paulo Lafene Tribunal de Justiça

Em seu recurso, Nivaldo Câmara pedia absolvição do delito de lesão corporal grave ou desclassificação para o de lesão de natureza leve... Entretanto, condenou-o a 3 anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de lesão corporal grave, pena a ser cumprida na Penitenciária de Pedrinhas... O juiz de base acolheu a alegação da defesa, para que fosse afastada a qualificadora de lesão corporal seguida de aborto, por entender que o agressor não sabia da gravidez da vítima

Em seu recurso, Nivaldo Câmara pedia absolvição do delito de lesão corporal grave ou desclassificação para o de lesão de natureza leve... Entretanto, condenou-o a 3 anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de lesão corporal grave, pena a ser cumprida na Penitenciária de Pedrinhas... O juiz de base acolheu a alegação da defesa, para que fosse afastada a qualificadora de lesão corporal seguida de aborto, por entender que o agressor não sabia da gravidez da vítima