Agentes Fiscais Inativos do Estado de São Paulo em Notícias

A remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo, afirma ele... Segundo a AGU, o Portal da Transparência usado pelo governo para divulgar as informações tem por objetivo "a socialização dos dados relativos aos gastos públicos, em salutar respeito ao estado de direito... servidores públicos é gasto do Poder Público que deve guardar correspondência com a previsão legal, com o teto remuneratório do serviço público e, em termos globais, com as metas de responsabilidade fiscal

O Prêmio Gestor Público , parceria entre a Assembleia Legislativa, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado RS (Sindifisco RS) e a Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais... “Mas queremos falar principalmente com os homens e meninos, pois são eles os principais agentes do machismo", sublinhou... da Agricultura; exposição fotográfica alusiva aos 34 anos de fundação da associação dos Funcionários Inativos da ALRS - AFIAL

Matérias em destaque STF reafirma jurisprudência de que pagamento diferenciado de gratificação a inativos é constitucional Fonte: STF Notícias... MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL RESOLUÇÃO N. 4.631, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Define condições para as instituições financeiras contratarem operações de crédito rural por intermédio de agentes... MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 25, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito

Nesta semana, 11 fiscais e dois agentes de tributos estaduais participaram de capacitação para operacionalizar o sistema... Hoje e amanhã, em São Paulo, Nelson Serpa participa de mais uma dessas rodadas... O Estado não iniciou a guerra fiscal, nem é o único a conceder benefícios. Só o fez para proteger a economia local, especialmente a movimentação portuária."

Construído a partir dos princípios contidos na legislação eleitoral e na Lei de Responsabilidade Fiscal , a presente cartilha reúne informações básicas que devem ser do conhecimento dos agentes públicos... Nota : No caso, servidoras do quadro da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo exerciam suas atividades na Secretaria de Saúde do Município de Nova Independência, por força de convênio vigente... Os agentes que detêm autorização para uso de materiais e/ou serviços custeados pelo Estado não poderão destiná-las em benefício de candidatura própria, de outrem, de partido ou de coligação, excedendo

Construído a partir dos princípios contidos na legislação eleitoral e na Lei de Responsabilidade Fiscal , a presente cartilha reúne informações básicas que devem ser do conhecimento dos agentes públicos... Nota : No caso, servidoras do quadro da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo exerciam suas atividades na Secretaria de Saúde do Município de Nova Independência, por força de convênio vigente... Os agentes que detêm autorização para uso de materiais e/ou serviços custeados pelo Estado não poderão destiná-las em benefício de candidatura própria, de outrem, de partido ou de coligação, excedendo

MEDIDA PROVISÓRIA N. 816, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Cria cargos em comissão para compor os Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal... Recuperação Fiscal. Dívida Pública. PORTARIA N. 572, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece, para o mês de dezembro de 2017, os fatores de atualização... PORTARIA NORMATIVA N. 51/MD, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova, no âmbito do Ministério da Defesa, as instruções reguladoras para a atualização cadastral anual para prova de vida de militares inativos

de São Paulo... por todos os órgãos e entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado... Artigo 11 - Os recursos do Tesouro do Estado destinados à complementação de benefícios referentes ao pagamento de proventos a inativos e pensionistas abrangidos pela Lei estadual nº 200, de 13 de maio

de São Paulo... por todos os órgãos e entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado... Artigo 11 - Os recursos do Tesouro do Estado destinados à complementação de benefícios referentes ao pagamento de proventos a inativos e pensionistas abrangidos pela Lei estadual nº 200, de 13 de maio

Sustenta que foi instituído, via decreto, um regime inédito de substituição tributária lateral, não previsto em lei, no qual o Estado de São Paulo disponibiliza ao agente de distribuição o preço praticado... Ellen Gracie Neste Recurso Extraordinário, o governo de São Paulo questiona decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-SP) que isentou da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e... ICMS - Leasing/Importação Recurso Extraordinário (RE) 226899 Estado de São Paulo x Caiuá Serviços de Eletricidade S/A Relatora: Min