Agravo Interno TJSP em Notícias

Contra essa decisão, o casal de idosos apresentou agravo interno... O pedido de permanência no plano foi julgado improcedente em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou a sentença por entender que, apesar do caráter coletivo do contrato... Abuso de direito Em decisão monocrática sobre o recurso especial da Unimed, a ministra Isabel Gallotti considerou que o entendimento do TJSP está em desacordo com a orientação jurisprudencial do STJ, segundo

Agravo interno provido para, afastada a falta de prequestionamento, conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial (Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL... AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA CONHECER DO AGRAVO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. 1... TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI 2059788-42.2022.8.26.0000 SP 2059788-42.2022.8.26.0000 )

A decisão foi cassada pela presidência do TJ-SP, a pedido do governo do Estado. A Defensoria, então, apresentou dois agravos internos para paralisar novamente o procedimento licitatório... Em um deles, alegou violação aos artigos 83-A e 83-B da Lei de Execução Penal , o que foi afastado pelo relator e presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco... No segundo agravo, a Defensoria alegou que o edital seria incompatível com a Emenda Constitucional 104 /2019, que criou a figura da “polícia penal”, ao delegar poder de polícia a profissionais da iniciativa

O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, interpôs agravo interno ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último sábado, 17 de dezembro, em que pede a cassação do registro eleitoral do prefeito... Conforme destaca o vice-PGE no pedido, o político teve sua prisão preventiva decretada em primeira instância e mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e pelo Superior Tribunal de Justiça (... Além do agravo, o vice-PGE protocolizou, também, pedido de antecipação de tutela recursal para que sejam suspensos, até o julgamento do agravo, os efeitos da decisão monocrática proferida pelo relator

O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, interpôs agravo interno ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último sábado, 17 de dezembro, em que pede a cassação do registro eleitoral do prefeito... Conforme destaca o vice-PGE no pedido, o político teve sua prisão preventiva decretada em primeira instância e mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e pelo Superior Tribunal de Justiça (... Além do agravo, o vice-PGE protocolizou, também, pedido de antecipação de tutela recursal para que sejam suspensos, até o julgamento do agravo, os efeitos da decisão monocrática proferida pelo relator

O número inclui as decisões em sessões colegiadas e as monocráticas, bem como recursos internos, como agravos contra decisões liminares... Contra a denegação, a parte interessada pode interpor, ainda, recurso de agravo interno, que será submetido a julgamento pela CEP. N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 7/8/19... Comunicação Social TJSP – AL (texto) / AC / LF (arte) imprensatj@tjsp.jus.br

Compete à Câmara Especial de Presidentes julgar os agravos internos interpostos contra decisões da Presidência da Corte, da Vice-Presidência e das presidências das Seções que não admitem ou que declaram... Comunicação Social TJSP – SO (texto) / KS (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... Participaram da sessão o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; o vice-presidente, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves

Foi ajuizado, então, agravo regimental. O recurso também não foi aceito por Strenger... O entendimento citado pelo desembargador é o de que o julgamento coletivo viola o regime interno, ferindo a prevenção de outras Câmaras e grupos... No entanto, o ministro diz que o TJ-SP, muitas vezes, mantém a preventiva

A condenação é objeto de um agravo interno, pendente de julgamento no STJ... O pleito foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... A presidente do STJ assinalou ainda que a empresa já entrou com um pedido de liminar no TJSP contra a decisão que rejeitou a prorrogação do contrato, pleito ainda pendente de julgamento

A condenação é objeto de um agravo interno, pendente de julgamento no STJ... O pleito foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... A presidente do STJ assinalou ainda que a empresa já entrou com um pedido de liminar no TJSP contra a decisão que rejeitou a prorrogação do contrato, pleito ainda pendente de julgamento