Alegação de Suspeição de Testemunhas em Notícias

“O TRT presumiu a suspeição da testemunha, a qual, ao menos, poderia ter sido ouvida na condição de informante, nos termos do parágrafo 2º do artigo 457 do Código de Processo Civil de 2015”, disse... Com os depoimentos, a empresa pretendia confissão por parte do ex-empregado quanto às alegações da defesa... Já quanto à testemunha, Calsing registrou que, conforme o depoimento do promotor de merchandising transcrito no acórdão Regional, a pessoa acusada de assédio era outra

Porém, de acordo com o procurador-geral do MPC, Rholden Botelho, não foram apresentados documentos ou testemunhas que comprovem a alegação de uma suposta notória inimizade... A avaliação do MPC sobre o rito de arguição de suspeição seguiu o regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce)... O Tribunal de Contas do Estado (TCE) avalia hoje a arguição de suspeição da conselheira Soraia Victor, sobre sua participação no primeiro julgamento da Corte de um caso relacionado ao escândalo dos banheiros

Segundo Marcos Rogério, a delação premiada não justifica a suspeição das testemunhas, conforme sustentou a defesa... "A mera alegação da defesa de que se trata de um trust e de que a declaração deste à Receita Federal não é obrigatória não constitui motivo para impedir a própria instrução sob pena de por vias tortas... Nem a delação premiada, nem o depoimento de uma testemunha, é importante lembrar, são examinados de forma isolada

Porém, de acordo com o procurador-geral do MPC, Rholden Botelho, não foram apresentados documentos ou testemunhas que comprovem a alegação de “uma suposta notória inimizade”... A avaliação do MPC sobre o rito de arguição de suspeição seguiu o regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce)... O questionamento da suspeição de Soraia foi solicitado por Thiago Barreto Menezes, presidente da Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Pacajus, que recebeu R$ 300 mil da Secretaria

As instâncias ordinárias rechaçaram a alegação de nulidade da prova obtida na busca pessoal e condenaram o réu por tráfico de drogas... Para o relator, é preciso afastar "a cômoda e antiga prática de atribuir caráter quase que inquestionável a depoimentos prestados por testemunhas policiais"... pessoais, apesar de evidentemente não poderem ser realizadas sem critério legítimo, o que a lei exige é a presença de fundada suspeita da posse de objeto que constitua corpo de delito, isto é, uma suspeição

A petição, dirigida ao juiz da causa, poderá ser instruída com documentos em que o excipiente fundar a alegação e conterá o rol de testemunhas. Art. 313... de documentos e de rol de testemunhas, se houver, ordenando a remessa dos autos ao tribunal... Aplicam-se os motivos de impedimento e suspeição aos juízes de todos os tribunais

A petição, dirigida ao juiz da causa, poderá ser instruída com documentos em que o excipiente fundar a alegação e conterá o rol de testemunhas. Art. 313... de documentos e de rol de testemunhas, se houver, ordenando a remessa dos autos ao tribunal... Aplicam-se os motivos de impedimento e suspeição aos juízes de todos os tribunais

A petição, dirigida ao juiz da causa, poderá ser instruída com documentos em que o excipiente fundar a alegação e conterá o rol de testemunhas. Art. 313... de documentos e de rol de testemunhas, se houver, ordenando a remessa dos autos ao tribunal... Aplicam-se os motivos de impedimento e suspeição aos juízes de todos os tribunais

A petição, dirigida ao juiz da causa, poderá ser instruída com documentos em que o excipiente fundar a alegação e conterá o rol de testemunhas. Art. 313... de documentos e de rol de testemunhas, se houver, ordenando a remessa dos autos ao tribunal... Aplicam-se os motivos de impedimento e suspeição aos juízes de todos os tribunais

A petição, dirigida ao juiz da causa, poderá ser instruída com documentos em que o excipiente fundar a alegação e conterá o rol de testemunhas. Art. 313... de documentos e de rol de testemunhas, se houver, ordenando a remessa dos autos ao tribunal... Aplicam-se os motivos de impedimento e suspeição aos juízes de todos os tribunais