Alimentos Idosos em Notícias

Agindo, assim, o denunciado teria privado a vítima de seus medicamentos e de alguns alimentos, uma vez que ela ficou sem dinheiro para adquiri-los... do idoso, dando-lhes aplicação diversa de sua finalidade), tão somente para proceder ajuste na quantidade de dias multa... despesas decorrentes da manutenção da casa e pagamento de aluguel, tanto que não possuía renda própria por ter deixado o emprego para cuidar da mãe e, assim, não há como identificar se a escassez de alimentos

A campanha visa arrecadar alimentos não-perecíveis, produtos de limpeza e higiene pessoal, fraldas geriátricas entre outros donativos para a Casa de Repouso de Idosos Bom Jesus, localizada no bairro de... Também é possível entregar a sua doação à Casa de Repouso de Idosos Bom Jesus em outros três pontos de coleta: nas sedes do Planserv, no Parque Bela Vista, da Suprev, no bairro Caminho das Árvores, e da

DEVEDOR DE ALIMENTOS. MAIOR DE 75 ANOS E ACOMETIDO DE MOLÉSTIAS GRAVES... APLICAÇÃO EXCEPCIONAL DE NORMAS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL . - É legal a prisão civil de devedor de alimentos, em ação de execução contra si proposta, quando se visa ao recebimento das últimas três parcelas... Em primeiro lugar, é importante salientar que as normas do Estatuto do Idoso são de ordem pública, prevalecendo sobre a vontade das partes

Indústria e Comércio de Alimentos, de Maracanaú (CE), a pagar indenização de R$ 5 mil a um auxiliar de produção obrigado a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais para ser contratado... Assim, segundo a SDI-1, a obrigação de apresentar o documento é plausível, por exemplo, para contratar cuidadores de menores, idosos ou pessoas com deficiência, motoristas de carga, empregados que utilizam

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma fábrica de alimentos a indeniza um trabalhador em R$ 3 mil... apresentação obrigatória do documento é considerada legítima apenas em razão da natureza do ofício, como no exercício de atividades que envolvam o manejo de armas ou substâncias entorpecentes, o cuidado com idosos

Uma nova empresa assumirá a distribuição e confecção dos alimentos para os idosos... Em janeiro deste ano, o juiz Pedro Henrique Alves havia decidido que o governo fornecesse alimentos e medicamentos aos idosos em caráter emergencial, sob pena de multa, além de manter equipe técnica responsável... Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor, em Higienópolis, Zona Norte do Rio, para garantir a realização de serviços básicos de atendimento aos idosos acolhidos

A deliberação, conforme Maria Luiza Póvoa, presidente da Comissão do Idoso do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), “veio para confirmar a solidariedade que existe entre os parentes, os... E quem dá a definição de alimentos não é o Código: é a doutrina”, conclui... Todavia, o Código não diz textualmente o que são alimentos. A advogada esclarece: “Estes devem ser compreendidos como os alimentos propriamente ditos: educação, saúde, moradia e lazer

Uma nova empresa assumirá a distribuição e confecção dos alimentos para os idosos... Em janeiro deste ano, o juiz Pedro Henrique Alves havia decidido que o governo fornecesse alimentos e medicamentos aos idosos em caráter emergencial, sob pena de multa, além de manter equipe técnica responsável... Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor, em Higienópolis, Zona Norte do Rio, para garantir a realização de serviços básicos de atendimento aos idosos acolhidos

“pessoas doadoras de um quilo de alimento não-perecível” no ato da compra do ingresso... “Possibilita aos que estão na pobreza ter um alimento digno para o seu sustento”, justificou a deputada... O texto altera a Lei nº 12.933 /13 que trata do benefício de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes para incluir entre os beneficiados

Asseverou que o pai é idoso e vive em estado de miserabilidade, situação diversa dos filhos, que possuem condições financeiras suficientes para prestar alimentos na forma pretendida... Para o relator, a majoração dos alimentos na quantia superior a R$ 700,00, conforme pedido pela defesa do idoso, comprometeria a situação financeira dos filhos, contudo, apontou que o valor arbitrado em... Nesse contexto, não vislumbro razoabilidade, tampouco proporcionalidade, em majorar os alimentos para o patamar de 70,2% do salário-mínimo para cada um dos filhos, devendo o idoso evitar gastos desnecessários