Aliquota Minima em Notícias

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  • Relator mantém regras para servidores, mas reduz idade mínima para professoras

    Notícias13/06/2019Câmara dos Deputados
    Continua: Relator da reforma da Previdência sugere nova regra de transição Regra geral exige cumulativamente idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria Substitutivo prevê alíquota maior para... A idade mínima para eles será 61 anos e subirá para 62 em 2022; para elas, 56 inicialmente e depois 57... Para os homens, a pontuação mínima para se aposentar começa em 96 e aumenta em 1 a cada ano, chegando a 105. No caso das mulheres, o mínimo parte de 86 e vai subindo 1 ponto até alcançar 100
  • Relator mantém regras para servidores, mas reduz idade mínima para professora

    Notícias13/06/2019Câmara dos Deputados
    Continua: Relator da reforma da Previdência sugere nova regra de transição Regra geral exige cumulativamente idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria Substitutivo prevê alíquota progressiva... A idade mínima para eles será 61 anos e subirá para 62 em 2022; para elas, 56 inicialmente e depois 57... Para os homens, a pontuação mínima para se aposentar começa em 96 e aumenta em 1 a cada ano, chegando a 105. No caso das mulheres, o mínimo parte de 86 e vai subindo 1 ponto até alcançar 100
  • Senado atende OAB e reestabelece alíquotas de 4,5% no Supersimples

    Notícias23/06/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    mínima para 6%... aqueles que obtiverem faturamento de até R$ 180 mil ao longo do ano.Em agosto de 2015 uma decisão da Câmara dos Deputados alterou o enquadramento da advocacia, inserindo-a na tabela 3, aumentando a alíquota... Aderindo ao Supersimples, as sociedades de advogados passam a usufruir de alíquotas tributárias mais favoráveis, além de pagamento unificado de oito impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS
  • Sancionada emenda da reforma da previdência no Estado de Minas Gerais

    Notícias28/04/2021Fabiana Campos
    As principais aleterações são relativas a: (i) idade mínima; (ii) alíquotas efetivas; e, (iii) contribuição de inativos e pensionistas... Segundo o Governo do Estado de Minas, o aumento da idade mínima para aposentadoria dos servidores e a tabela de alíquotas progressivas, de 11% a 16%, auxiliam para que "quem ganha menos contribua proporcionalmente... As novas alíquotas passarão a vigorar dentro de 90 dias"
  • Destaque em análise reduz idade mínima para aposentadoria de professores

    Notícias12/07/2019Câmara dos Deputados
    Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima: 62 anos para mulher e 65 anos... Regras O texto-base aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição
  • Reforma da Previdência cria contribuição mínima para trabalhadores do campo

    Notícias07/05/2019Senado
    A contribuição é indireta, com uma alíquota incidente sobre a venda da produção rural... O texto contém mudanças tanto na idade mínima quanto no tempo de contribuição para a aposentadoria rural... Não alcançada a contribuição mínima, a diferença deve ser recolhida para que seja mantida a condição de segurado
  • Comissão examina projeto que reduz a 3% alíquota do ISS sobre turismo rural

    Notícias08/05/2015Senado
    Em relação ao ISS, portanto, cabe à lei complementar fixar as alíquotas máximas e mínimas sobre essas atividades... E determina que tais serviços respeitem a alíquota máxima de 3%... De autoria do ex-senador Lauro Antonio, o projeto altera a Lei Complementar 116 /2003 para mudar a alíquota máxima do ISS e definir os serviços de turismo rural
  • Regra geral exige cumulativamente idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria

    Notícias13/06/2019Câmara dos Deputados
    Continua: Relator da reforma da Previdência sugere nova regra de transição Relator mantém regras para servidores, mas reduz idade mínima para professora Substitutivo prevê alíquota progressiva para contribuição... Nesse caso, poderão se aposentar sem atingir a idade mínima desde que cumpram cumulativamente um pedágio de 50% sobre o tempo que falta... privada, o substitutivo do relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), institui como regra geral um único tipo de aposentadoria, que exige cumulativamente idade mínima
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