Ameaça e Porte Ilegal de Arma de Fogo em Notícias

lesão corporal, violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo (art. 121 , § 2º , I , III e IV do CP (em relação à vítima Yago); art. 147 e 129, § 9º, ambos do CP c/c art. 5º , inc... Emília ateou fogo sobre o corpo de Célia e, em seguida, efetuou golpes de faca contra a vítima, que conseguiu se desvencilhar dos ataques... A motivação do crime foi a "ameaça", em tom de brincadeira, que Célia fez à ré dizendo que a denunciaria, após saber que Emília aguardava a entrega de produtos oriundos de um furto

Agentes de infrações dessa natureza portam armas de fogo sem que jamais tenham cuidado de obter, em época alguma, a necessária autorização, ignorando as exigências legais... Um empresário de Santos, condenado em primeira instância pelo porte ilegal de uma pistola registrada em seu nome, foi absolvido pela 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo... Além disso, durante sustentação oral no TJ-SP, o advogado Marcelo José Cruz demonstrou que o acusado tinha justo motivo para pleitear a renovação do porte, em razão de dois roubos em sua empresa e de ameaças

Outro envolvido, S.P. de Q., será levado a julgamento por porte ilegal de arma de fogo... O acusado S.P. de Q. foi pronunciado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo do revólver de calibre 38 e carabina calibre 22... Segundo a denúncia, a arma de fogo estava ocultada no interior do veículo, sendo que, na data dos fatos, utilizou-a para matar a vítima

Oferecida representação contra adolescente que portava arma na escola O Ministério Público ofereceu representação por prática do ato infracional de porte ilegal de arma de fogo contra o adolescente de... O aluno disse ao Promotor de Justiça que conseguiu a arma através de um conhecido e estava portando em sua mochila para se proteger e dar um susto, porque estaria recebendo ameaças de um suposto desafeto... O fato aconteceu às 11h, no interior do estabelecimento escolar, quando a direção recebeu a informação, repassada por alunos, de que o garoto portava, em sala de aula, uma arma de fogo

ilegal de armas de fogo em Limeira 'Estou arrasado, moído', diz Hudson em carta para ex, morta em Limeira Ex-mulher do cantor sertanejo Hudson morre baleada em Limeira 'Espero que ele não esteja chateado... "Não houve ameaça da minha parte, tenho mensagens no celular que provam que foi o contrário."... Hudson negou que tenha ameaçado a ex-mulher do primeiro casamento e ainda afirmou que recebeu ameaças por parte dela

O réu que praticou também o delito de porte ilegal de arma de fogo foi condenado a 10 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 32 dias-multa... O quarto acusado, em cuja residência foi encontrada a arma, foi condenado também pelo crime do artigo 16 , § único , IV , (porte ilegal de arma de fogo) da Lei nº 10.826 /2003 ( Estatuto do Desarmamento... Segundo a denúncia, eles subtraíram dinheiro e cartões telefônicos mediante ameaça com arma de fogo

ilegal de arma de fogo de uso restrito... Com efeito, o réu deveria e poderia agir conforme o direito, uma vez que o fato de receber ameaças não justifica o porte de arma sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar... Contudo, conforme alhures mencionado, o crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, tipificado no artigo 16 , caput, da Lei nº 10.826 /03, é de mera conduta, sendo suficiente para a sua caracterização

ilegal de arma... exercida com o emprego de arma de fogo, o acusado subtraiu para si um veículo modelo Prisma, com placas de Diadema, além de documentos pessoais que estavam em seu interior, pertencentes à vítima L.S.P... 29ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou K.M.L a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, e a pagar vinte dias-multa, estipulados no valor mínimo legal, pela prática de receptação e porte

Até o momento, quatro candidatos foram detidos, um em Passo de Torres, com apreensão de quantia em dinheiro, adesivos, cartazes e santinhos; um em Porto União e outro Laguna, por porte ilegal de arma de fogo... fogo; e um em Itajaí por realizar boca de urna... Com relação às ocorrências policiais, a novidade fica por conta de Campo Alegre, que teve um registro de ameaça

Cezar Peluso, 25.8.2009), quando os fatos relacionavam-se ao porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 14 , Lei 10.826 /2003), a mesma Segunda Turma expôs o seguinte entendimento no informativo... de nº 557: SEGUNDA TURMA Porte Ilegal de Arma e Ausência de Munição O fato de a arma de fogo encontrar-se desmuniciada torna atípica a conduta prevista no art. 14 da Lei 10.826 /2003 [Portar, deter, adquirir... Com base nesse entendimento, a Turma, por maioria, deferiu habeas corpus impetrado em favor de condenado pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (Lei 10.826 /2003, art. 14