Antecipação de Tutela nas Contrarrazões em Notícias

Assim, pede a antecipação da tutela para que o DF proceda a mudança pleiteada... Em contrarrazões, o DF alega que o atendimento do pleito do aluno compromete as respectivas acomodações e aprendizado do centro educacional, tendo em vista que não se fabricam vagas, espaço físico e profissionais... Diante disso, o Colegiado deu provimento ao recurso para conceder a tutela antecipada, permitindo que o aluno frequente as aulas no período matutino no mesmo centro de ensino, sob pena de violação ao princípio

A desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, da 8º Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), concedeu à Associação Mineira de Supermercados (Amis), em antecipação de tutela (decisão... Próximos andamentos O Ministério Público de Minas Gerais tem 10 dias para apresentar suas contrarrazões, caso queira

Assim, pede a antecipação da tutela para que o DF proceda a mudança pleiteada... Em contrarrazões, o DF alega que o atendimento do pleito do aluno compromete as respectivas acomodações e aprendizado do centro educacional, tendo em vista que não se fabricam vagas, espaço físico e profissionais... Diante disso, o Colegiado deu provimento ao recurso para conceder a tutela antecipada, permitindo que o aluno frequente as aulas no período matutino no mesmo centro de ensino, sob pena de violação ao princípio

Assim, pede a antecipação da tutela para que o DF proceda a mudança pleiteada... Em contrarrazões, o DF alega que o atendimento do pleito do aluno compromete as respectivas acomodações e aprendizado do centro educacional, tendo em vista que não se fabricam vagas, espaço físico e profissionais... Diante disso, o Colegiado deu provimento ao recurso para conceder a tutela antecipada, permitindo que o aluno frequente as aulas no período matutino no mesmo centro de ensino, sob pena de violação ao princípio

Assim, pede a antecipação da tutela para que o DF proceda a mudança pleiteada... Em contrarrazões, o DF alega que o atendimento do pleito do aluno compromete as respectivas acomodações e aprendizado do centro educacional, tendo em vista que não se fabricam vagas, espaço físico e profissionais... Diante disso, o Colegiado deu provimento ao recurso para conceder a tutela antecipada, permitindo que o aluno frequente as aulas no período matutino no mesmo centro de ensino, sob pena de violação ao princípio

Em sua decisão, o relator lembrou que a tutela de urgência, em casos assim, pressupõe a presença da probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo... O relator justificou que o exame aprofundado dos argumentos da defesa contra a condenação do ex-presidente, neste momento processual, seria uma “verdadeira antecipação” do julgamento de mérito do recurso... Não admitido Segundo Fischer, o recurso especial, interposto perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ainda se encontra em meio ao prazo de 15 dias para as contrarrazões do Ministério Público

A ação que pede que a União efetue o ressarcimento das anuidades pagas a OAB pelos associados da UNAFE teve o pedido de antecipação de tutela indeferido, mas ainda não foi julgada no seu mérito... A União apresentou apelação, a UNAFE apresentou contrarrazões e o processo será encaminhado ao TRF1

Na representação, o Ministério Público Eleitoral pediu a antecipação de tutela para que fosse determinada a suspensão do programa durante o período mencionado... (fl. 152) Wilma Maria de Faria apresentou contestação, argüindo preliminar de ilegitimidade passiva, o que deixou de se manifestar quanto ao pedido de antecipação de tutela... Citados, os representados apresentaram suas contrarrazões, rebatendo as alegações do Ministério Público

Concedeu parcialmente a antecipação de tutela, para determinar à ré a suspensão da cobrança da notificação de lançamento 2020/221878993723594 e, em relação à notificação questionada, que se abstivesse... A tutela foi indeferida. Citada, a União Federal contestou o feito. Acerca da defesa apresentada, manifestou-se o autor... Em contrarrazões, o autor defendeu a manutenção da sentença e requereu a majoração dos honorários, nos termos do art. 85 , § 11 , do Código de Processo Civil

O recurso foi interposto por um aluno que teve indeferido pedido de antecipação de tutela postulado na ação ordinária movida contra a faculdade... Salientou também que o inadimplemento das mensalidades escolares restou demonstrado pelos documentos juntados nas contrarrazões recursais, que a agravada comprovou, mediante recibo, que o valor que era... Nas contrarrazões, a agravada pediu o desprovimento do recurso ou, alternativamente, que fosse feita a rematrícula a partir do segundo semestre, no mesmo período, condicionada à comprovação da adimplência