Apelação Cerceamento de Defesa Prova Testemunhal em Notícias

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  • Cliente será indenizado por furto de veículo em estacionamento pago

    Notícias06/09/2015Correio Forense
    Em apelação civil, o réu sustentou que houve cerceamento de defesa, avultando não ter sido “intimado para a audiência instrutória e tampouco localizado pelo procurador, já que estava viajando”... O juiz de Direito Rafael Brüning constatou que “apesar de não haver provas de que o estabelecimento estaria devidamente cadastrado na Junta Comercial, verificou-se, através da prova testemunhal, que o... O que, segundo ele, teria inviabilizado a produção de prova testemunhal, por isso pediu que a sentença fosse desconstituída
  • Relato: O Juiz indeferiu a ouvida de testemunha na audiência de instrução. O que fazer?

    Notícias15/07/2019Milena Carolina Pereira
    E, em preliminar, no recurso de apelação, ataquei a decisão, pedindo a nulidade por cerceamento de defesa, requerendo, portanto, a nulidade da audiência e dos atos subsequentes praticados... uma vez manifestou-se, soprando aos meus ouvidos e disse: “ calma, filha, deixe isso para depois” Então, respirei, naquela hora tentei convencer o juiz, de forma informal mesmo, sobre a importância da prova testemunhal... testemunhal para formar o convencimento dele, e pedi que ele reconsiderasse a decisão
  • TRF2: Negada indenização para portadores de Hepatite C

    Notícias28/03/2011JurisWay
    Por fim, o magistrado refutou, em seu voto, a hipótese de cerceamento de defesa... Por fim, os autores alegaram que teria havido cerceamento de defesa no processo, por não ter sido dada a oportunidade de produção de provas oral, documental superveniente e pericial médica, bem como a... Não foi indicada a finalidade da prova testemunhal requerida, e de nada adiantaria a realização de perícia médica em cada autora, pois seria impossível precisar quando e como foram contaminadas
  • Negada pensão especial a viúva que não conseguiu comprovar ocupação do marido

    Notícias06/12/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Na Corte, a apelante alegou cerceamento de defesa, pois teve indeferida, pelo juiz de 1º grau, a produção de prova testemunhal que deixaria clara a efetiva participação de seu marido em operações de vigilâncias... Mulher pediu para que a comprovação fosse feita a partir de prova testemunhal medida esta indeferida por não possuir qualquer documento que comprovasse a participação do cônjuge em missões de vigilância... e segurança do litoral brasileiro Uma viúva de ex-militar não obteve o provimento de sua apelação contra sentença que julgou improcedente pedido de pensão especial, por não ter sido comprovada a condição
  • Suspensão de aposentadoria por irregularidades depende de prova oral

    Notícias27/06/2014COAD
    Assim, para comprovar o vínculo empregatício do apelante com a referida empresa, o magistrado considerou necessária a produção de prova oral, pois configuraria cerceamento de defesa o julgamento antecipado... do processo sem a oportunidade de produção de prova testemunhal... Segundo o relator, a jurisprudência do TRF1: "tem admitido o reconhecimento de tempo de serviço fundado em início de prova material, corroborada por prova testemunhal, ainda que a anotação na CTPS do autor
  • Suspensão de aposentadoria por irregularidades depende de prova oral

    Notícias27/06/2014Contexto Jurídico
    Assim, para comprovar o vínculo empregatício do apelante com a referida empresa, o magistrado considerou necessária a produção de prova oral, pois configuraria cerceamento de defesa o julgamento antecipado... do processo sem a oportunidade de produção de prova testemunhal... Segundo o relator, a jurisprudência do TRF1: tem admitido o reconhecimento de tempo de serviço fundado em início de prova material, corroborada por prova testemunhal, ainda que a anotação na CTPS do autor
  • TRF2: Negada indenização para portadores de Hepatite C

    Notícias25/03/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Por fim, o magistrado refutou, em seu voto, a hipótese de cerceamento de defesa... Por fim, os autores alegaram que teria havido cerceamento de defesa no processo, "por não ter sido dada a oportunidade de produção de provas oral, documental superveniente e pericial médica, bem como a... "Não foi indicada a finalidade da prova testemunhal requerida, e de nada adiantaria a realização de perícia médica em cada autora, pois seria impossível precisar quando e como foram contaminadas
  • Suspensão de aposentadoria por irregularidades depende de prova oral

    Notícias25/06/2014Âmbito Jurídico
    Assim, para comprovar o vínculo empregatício do apelante com a referida empresa, o magistrado considerou necessária a produção de prova oral, pois configuraria cerceamento de defesa o julgamento antecipado... do processo sem a oportunidade de produção de prova testemunhal... Segundo o relator, a jurisprudência do TRF1: tem admitido o reconhecimento de tempo de serviço fundado em início de prova material, corroborada por prova testemunhal, ainda que a anotação na CTPS do autor
  • Suspensão de aposentadoria por irregularidades depende de prova oral

    Notícias25/06/2014Correio Forense
    Assim, para comprovar o vínculo empregatício do apelante com a referida empresa, o magistrado considerou necessária a produção de prova oral, pois configuraria cerceamento de defesa o julgamento antecipado... do processo sem a oportunidade de produção de prova testemunhal... Segundo o relator, a jurisprudência do TRF1: “tem admitido o reconhecimento de tempo de serviço fundado em início de prova material, corroborada por prova testemunhal, ainda que a anotação na CTPS do autor
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