Ato em Notícias

A verdade é que, independentemente do sexo, raça ou idade da criança/adolescente adotando, muito mais que um ato jurídico, a adoção é um ato de desejo com o fito de formar uma referência familiar, proporcionando... Dado o caráter irrevogável da adoção, é imperioso que os pretendentes a adotar estejam conscientes e seguros do ato

destes atos os recusam... de anulação do ato ilegítimo... portanto, um ato discricionário

O Sindijudiciário convoca os trabalhadores a participarem do Ato Público contra a Corrupção que será realizado no próximo dia 17/05, às 10 horas, em frente ao Tribunal de Contas, na Enseada do Suá.

Texto originalmente publicado em: https://schiefler.adv.br/stj-decide-queaperda-de-funcao-pública-por-ato-de-improbidade-administrat... 📩 contato@schiefler.adv.br... Recentemente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento da Corte sobre a polêmica extensão da penalidade de perda da função pública em virtude de ato de improbidade... Administração de agentes que demonstrem “ pouco ou nenhum apreço pelos princípios regentes da atividade administrativa ” [3] , a penalidade deve atingir não só o cargo ocupado no momento da prática do ato

[Jurisprudência] STJ: multa por desídia injustificada na prática de ato processual A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no RMS 64.491/PE , decidiu que “a desídia injustificada na... prática de ato processual se enquadra no conceito de abandono e autoriza a aplicação da multa do art. 265 do Código de Processo Penal , não sendo necessário o definitivo afastamento do patrocínio da causa... A desídia injustificada na prática de ato processual se enquadra no conceito de abandono e autoriza a aplicação da multa do art. 265 do Código de Processo Penal , não sendo necessário o definitivo afastamento

Ela participou, nesta quinta-feira (17) - Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, de Ato de Celebração contra a prática, na Casa das Nações Unidas no Brasil (ONU), em Brasília.

REGISTRO DE ATOS INFRACIONAIS. INQUÉRITOS POLICIAIS OU AÇÕES PENAIS EM CURSO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 695.775/SC , decidiu que “o registro de ato infracional praticado pelo agente, inclusive com a notícia de aplicação de medida socioeducativa... O registro de ato infracional praticado pelo agente, inclusive com a notícia de aplicação de medida socioeducativa, constitui fundamento idôneo para a manutenção da custódia cautelar para garantia da ordem

O mandado de segurança, instrumento jurídico que visa garantir direito líquido e certo, pode ser utilizado por quem deseja se defender contra ato judicial com ilegalidade, teratologia (aberração) ou abuso... As 936 decisões coletivas (acórdãos) do STJ sobre Mandado de Segurança contra ato judicial foram reunidas na Pesquisa Pronta, ferramenta on-line criada para facilitar o trabalho de interessados em conhecer... Em um dos casos analisados (RMS 46.144), a Segunda Turma do STJ decidiu que a utilização de mandado de segurança contra ato judicial requer, além de ausência de um recurso jurídico apto a combatê-lo, que

Confira os atos e resolucoes do TRT/PI... A medida atende a uma recomendação da Corregedoria da Justiça do Trabalho de disponibilizar os atos normativos, mas também amplia a transparência ao tornar público ainda os demais atos e resoluções internos... O Ato GP também encerra a publicação do Boletim Interno e dos demais atos na intranet do Tribunal, tendo em vista que todos os servidores também podem acessar os documentos na internet, sendo desnecessário

Mais um Ato Público contra a Corrupção será realizado esta semana, no feriado de quarta-feira, em Salvador e várias capitais brasileiras... Ou seja, os políticos profissionais, responsáveis pelas leis tolerantes que perpetuam a corrupção no Brasil, não são bem-vindos ao ato. Fonte: Jornal A Tarde... Convocado por estudantes, profissionais liberais e entidades representativas da sociedade, o ato terá a adesão da OAB e dos juízes da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab)