MPT participa de ato contra a LGBTfobia

Brasília – “A LGBTfobia limita direitos e liberdades. Atenta contra a dignidade humana e ceifa vidas”. A afirmação é da procuradora do Ministério Público do Trabalho Valdirene Silva de Assis, coordenadora nacional de Promoção de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho. Ela participou, nesta quinta-feira (17) - Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, de Ato de Celebração contra a prática, na Casa das Nações Unidas no Brasil (ONU), em Brasília.

A discriminação e o preconceito se traduzem em dificuldade de acesso e permanência no emprego. O preconceito também impacta a escolaridade, já que muitos acabam deixando os estudos ou saem de casa pela falta de aceitação da família. “A população LGBT é vítima de profunda discriminação em nossa sociedade, especialmente no mundo do trabalho”, explica Valdirene.

De acordo com um estudo divulgado pelo Center for Talent Innovation, em janeiro de 2016, 61% dos funcionários LGBT no Brasil dizem esconder sua sexualidade para colegas e gestores.

Segundo a pesquisa, 49% dos profissionais LGBT disseram que não escondem sua sexualidade, mas não falam abertamente sobre o assunto no ambiente de trabalho e alteram o próprio comportamento para se integrar entre os colegas.

A pesquisa foi feita em duas etapas e ouviu mais de 12,2 mil profissionais em países como China, Rússia, Cingapura, África do Sul, Turquia, Reino Unido, Estados Unidos e o Brasil. Deste total, 1.964 são lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans.

Enfretamento

Para promover inclusão social e profissional, o MPT realiza, junto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o curso Cozinha & Voz, para a profissionalização de trans, em vários estados brasileiros. O projeto conta com a participação da chef Paola Carosella e das atrizes Elisa Lucinda e Geovana Pires.

E em março deste ano, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), fez o curso Trans-Formação, para a formação de líderes e o fortalecimento de redes de pessoas transexuais no Distrito Federal e Entorno.

Acesse à pesquisa.

Nome social

Desde dezembro de 2015, por meio da portaria 1.036, o nome social é usado nas unidades do MPT, no ingresso e permanência de travestis e transexuais ou pessoas cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero. O artigo 4º garante ainda o acesso a banheiros e vestiários de acordo com o nome social e a identidade de gênero de cada pessoa.

Violência

Uma travesti ou transexual é morta a cada 48 horas no país, de acordo com dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), levantados em 2017. De acordo com a organização europeia Transgender Europe, o Brasil lidera o ranking de países com mais homicídios de pessoas transgêneras.

Cartilha

Em 2014, foi lançado o manual da Organização das Nações Unidas (ONU) Promoção dos Direitos Humanos de Pessoas LGBT no Mundo do Trabalho. Elaborado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o programa das Nações Unidas sobre Aids e HIV (Unaids), o manual tem 80 páginas e apresenta dez compromissos e desdobramentos que as empresas e empregadores podem desenvolver para enfrentar o preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros (LGBT).

Os dez compromissos rejeitam a homo-lesbo-transfobia no relacionamento com o público e com parceiros de negócios, sugere metas para contratação e promoção de LGBT, ações de capacitação e política de responsabilização, além de pesquisas e censos internos.

Veja a cartilha.