Aumento, (Iptu) em Notícias

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  • OAB-SP pede que Fernando Haddad reveja o aumento do IPTU

    Notícias29/10/2013Consultor Jurídico
    Às vésperas da votação do projeto do IPTU, a Ordem dos Advogados de São Paulo afirmou ser contrária ao aumento do imposto... Segundo as entidades, cerca de 45% dos contribuintes paulistanos serão atingidos pelo aumento máximo previsto para o IPTU no ano que vem... O aumento do IPTU está previsto no Projeto de Lei 01-00711/2013, do executivo, cuja segunda votação acontecerá na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (30/10)
  • Escritórios de advocacia se preparam para ações contra aumento do IPTU

    Notícias07/11/2013Bahia Notícias
    Já há uma grande movimentação no meio jurídico, principalmente nos escritórios de advocacia tributária, para tentar reverter o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)... Um dono de posto de gasolina que pagava R$ 10 mil de IPTU terá de desembolsar quase R$ 50 mil... ( veja aqui o mapa dos aumentos )
  • Manifestantes fazem ato contra aumento de IPTU na Câmara de SP

    Notícias11/10/2013Folha Online
    o aumento do imposto... Cerca de 400 pessoas participaram nesta sexta-feira (11) de um protesto na Câmara Municipal de São Paulo contra o aumento previsto para o próximo ano do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)... Não se pode ter um aumento se não há prestação de serviço", disse Covas
  • IPTU de Salvador é julgado Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça

    Notícias25/03/2017Claudio Silva
    o aumento fosse suspenso na época... O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decidiu na última quarta-feira (16), por meio da Quarta Câmara Cível, que o aumento do IPTU promovido pelo município de Salvador após 2013 é inconstitucional... Em 2014, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) e outros três partidos impetraram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento do IPTU e uma liminar requerendo que
  • Barbosa derruba decisões de Lewandowski sobre aumento de IPTU

    Notícias11/02/2014Agência Brasil
    Urbano (IPTU) nos municípios de São José do Rio Preto, em São Paulo, e de Caçador, em Santa Catarina... Com a decisão de Barbosa, as prefeituras dos dois municípios ficam impedidas de aumentar o IPTU até decisão final do STF... Ao receber o pedido, o presidente do Supremo decidiu rever as duas liminares proferidas por Lewandowski e manteve a decisôes da Justiça estadual, que manteve o aumento suspenso
  • Liminar suspende aumento do IPTU em São Paulo

    Notícias06/11/2013Consultor Jurídico
    O aumento de IPTU na cidade de São Paulo não poderá ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT)... Na ACP, a Promotoria aponta que a audiência pública para debater o assunto foi marcada para o dia 30 de outubro, mesma data em que ocorreria a segunda votação do aumento do IPTU... Segundo ele, o projeto que regulamenta o aumento do IPTU não foi incluído previamente na ordem do dia, e sua votação fere "os princípios constitucionais da legalidade e da publicidade, além do Regimento
  • Pai constrói casinha de brinquedo para o filho e recebe aumento de IPTU

    Notícias19/12/2017Fátima Burégio
    Diário de Pernambuco Um morador do município de Sobradinho, na região administrativa do Distrito Federal, foi surpreendido com uma notificação em que constava um aumento de R$ 340,00 na conta do IPTU... O aumento do imposto causou espanto na família, segundo a mãe do garoto, Wanda Marques... Ainda de acordo com Wanda, ao chegar na sede da secretaria para questionar o aumento, o servidor responsável teria dito que, para recalcular o imposto, "teria que tirar a casinha, a lona" e somente no
  • Barbosa revoga aumento do IPTU liberado por Lewandowski

    Notícias11/02/2014Consultor Jurídico
    Durante período do recesso do Judiciário em que exerceu a presidência do Tribunal, Lewandowski havia autorizado o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima da inflação em São José do... Barbosa revogou as autorizações, mantendo posição adotada durante a análise do aumento do IPTU em percentual acima da inflação em São Paulo e explicitando a diferença de entendimento entre ambos... Ele afirmou que, para assegurar que os recursos oriundos do aumento do IPTU seriam imprescindíveis aos cofres públicos, seria preciso analisar toda a matriz de receitas e despesas da prefeitura, além dos
  • Remissão do IPTU e o Covid-19

    Notícias02/04/2020Gabriela Fernandino
    afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias ou II - estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no caput, por meio do aumento... No entanto, muitos Municípios ainda não lançaram o IPTU, muito embora já tenha ocorrido o fato gerador... que também são importantes, a título de recursos próprios para a própria manutenção do sistema de saúde, caso o IPTU seja cobrado
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