Ausência de Inscrição Suplementar em Notícias

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  • 87 mil eleitores paranaenses podem ter o título cancelado

    Notícias02/03/2015Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
    Além disso, poderão ser computadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos... A relação das inscrições passíveis de cancelamento está disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados... De acordo com a legislação eleitoral, 87.419 eleitores paranaenses que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título de eleitor cancelado
  • Quase 1,8 milhão de eleitores faltosos podem ter o título cancelado

    Notícias26/02/2015Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
    Além disso, poderão ser computadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos... A partir desta quarta-feira, 25 de fevereiro, a relação das inscrições passíveis de cancelamento ficará disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados, podendo sofrer pequenas alterações... a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição
  • Resumo. Informativo 776 do STJ.

    Notícias01/06/2023Flávio Tartuce
    Inscrição em plano de saúde. Inclusão como dependente natural do guardião. Possibilidade... Inscrição em plano de saúde. Inclusão como dependente natural do guardião. Possibilidade... Ausência de adesão da genitora aos acompanhamentos. Resistência injustificada em atender às orientações técnicas. Permanência em abrigo institucional. Caráter temporário. Ilegalidade flagrante
  • Justiça Eleitoral cancela 1,3 milhão de títulos por ausência às urnas.

    Além disso, podem ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos. Não são computados os pleitos anulados por determinação da Justiça Eleitoral... Em 2007, foram 1.640.317 títulos cancelados, consequência de ausências no pleito de 2006... Já em 2005 foram cancelados 1.081.721 documentos, ao computar as ausências ao pleito de 2004
  • Justiça Eleitoral cancela 1,3 milhão de títulos por ausências às urnas

    Além disso, podem ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos. Não são computados os pleitos anulados por determinação da Justiça Eleitoral... Em 2007, foram 1.640.317 títulos cancelados, consequência de ausências no pleito de 2006... Já em 2005 foram cancelados 1.081.721 documentos, ao computar as ausências ao pleito de 2004
  • Justiça Eleitoral cancela 1,3 milhão de títulos por ausências às urnas

    Além disso, podem ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos. Não são computadas as eleições anuladas por determinação da Justiça Eleitoral... Em 2007, foram 1.640.317 títulos cancelados, conseqüência de ausências no pleito de 2006... Já em 2005 foram cancelados 1.081.721 documentos, ao computar as ausências ao pleito de 2004
  • Faltosos em eleições têm até dia 5 para apresentar justificativa em MS

    Notícias03/09/2013G1 - Globo.com
    Eleitores que faltaram nos pleitos suplementares para escolha de prefeitos nas cidades de Bela Vista , Jardim e Figueirão , realizados no dia 7 de julho, têm até quinta-feira (5) para justificarem a ausência... Aqueles que não justificarem a ausência, estão sujeitos à multa... Segundo o TRE-MS, quem já deixou de votar e justificar nas três últimas eleições, sendo que cada turno contabiliza uma eleição, terá o título cancelado e ficará impedido de tirar passaporte, regularizar inscrição
  • Em MG, MP Eleitoral contesta outros 75 pedidos de registro de candidatura

    Notícias21/08/2018Ministério Público Federal
    ALESSANDRO AUGUSTO DA SILVA – candidato a deputado estadual pelo PSB Não compareceu para votar nas eleições suplementares de Ipatinga realizadas em 03/06/2018 3... EDVALDA LOPES DA SILVA – candidata a deputada federal pelo PTC Sua inscrição eleitoral está cancelada. Ela também não apresentou comprovante de escolaridade 2... ROSÂNGELA DOS SANTOS VIEIRA – candidata a deputada estadual pelo PSL Sua inscrição eleitoral está cancelada VII – Por falta de idade mínima (art. 14 , § 3º , inciso VI , alínea c , da Constituição de 1988
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 15 - Direito Privado - 23 de janeiro de 2024

    Ausência de comprovação... Ausência de agente de segurança ou de dispositivo de monitoramento no local... Com efeito, tendo em vista que não ficou minimamente comprovado o dolo na fixação da cláusula penal nem foi previsto no contrato a possibilidade de o credor demandar indenização suplementar, deve mesmo
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 15 - Direito Privado - 23 de janeiro de 2024

    Ausência de comprovação... Ausência de agente de segurança ou de dispositivo de monitoramento no local... Com efeito, tendo em vista que não ficou minimamente comprovado o dolo na fixação da cláusula penal nem foi previsto no contrato a possibilidade de o credor demandar indenização suplementar, deve mesmo
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