Autorização Para Venda de Imóvel Pertencente a Menores em Notícias

No caso dos modelos mais novos, o menor preço é US$ 25 mil (70 m2), frete incluso... É muito pouco para viver nesse subúrbio residencial sem beleza nem atrativos, mas perto da dinâmica capital do Estado, Denver, onde os preços dos imóveis aumentaram 50% desde 2012... E se quiser acolher alguém, mesmo meu irmão ou minha mãe, preciso pedir autorização ao gerente. É incrível, mas ainda assim estou em minha casa!”

Os prédios de nº 83 e 85, pertencentes a Miguy, originaram os apartamentos nº 52 (matrícula nº 105.382 do 2º RI) e nº 114 (matrícula nº 105.404 do 2º RI), doados sem qualquer restrição para a requerente... V. de A., para seus filhos M.A. de M. P. e M. R., conforme certidão do 5º Oficial de Registro de Imóveis... Os livros de registro e as fichas que os substituam somente sairão do respectivo cartório mediante autorização judicial

Tal falsificação teria servido de alicerce para lavratura de escrituras de compra e venda de imóveis matriculados no 1º e no 11º Ofícios de Registro de Imóveis da Capital... lavratura de escrituras de compra e venda de imóveis matriculados no 1º, 11º e 15º Registros de Imóveis da Capital... compra e venda de imóveis - via administrativa inadequada para aferir nulidade de negócio jurídico - atos registrários revestidos de todos os requisitos formais de validade - inexistência de infração

ITBI Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos. A incidência mais comum deste imposto recai sobre a compra e venda de imóveis. L LRF LRF é a sigla para Lei de Responsabilidade Fiscal... Exemplo: cerâmica - vendas para dentro do Estado - alíquota 18%, vendas para fora do Estado - alíquota 12%. Diferença de alíquota = 6%... Bem público São as propriedades móveis e imóveis que integram o patrimônio público pertencentes à União, aos estados ou aos municípios, como escolas, bibliotecas, hospitais públicos, pontes, rios, praças

Anvisa O governador defendeu-se da acusação de que teve responsabilidade administrativa na autorização de funcionamento de uma importadora de medicamentos pertencente a um empresário que lhe vendera a... Para o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), não ficou claro de que forma foi efetuado o pagamento do imóvel de Agnelo... Ainda sobre a casa, o deputado Izalci Lucas (PR-DF) apontou a subavaliação à época da venda

O Tabelião de Notas manterá arquivos para os seguintes documentos necessários à lavratura dos atos notariais, em papel, microfilme ou documento eletrônico: a) em relação aos imóveis rurais, Certificado... para a prática de atos empresariais; as certidões de propriedade, negativas de ônus, alienações, ações reais e pessoais reipersecutórias do registro de imóveis; e as comunicações de substabelecimentos... de indisponibilidade, expedidas pelo Registro de Imóveis, cujo prazo de validade, para este fim, será de 30 (trinta) dias; d) cópias dos atos constitutivos de pessoas jurídicas e das eventuais alterações

O Tabelião de Notas manterá arquivos para os seguintes documentos necessários à lavratura dos atos notariais, em papel, microfilme ou documento eletrônico: a) em relação aos imóveis rurais, Certificado... para a prática de atos empresariais; as certidões de propriedade, negativas de ônus, alienações, ações reais e pessoais reipersecutórias do registro de imóveis; e as comunicações de substabelecimentos... de indisponibilidade, expedidas pelo Registro de Imóveis, cujo prazo de validade, para este fim, será de 30 (trinta) dias; d) cópias dos atos constitutivos de pessoas jurídicas e das eventuais alterações

Adriana Rolim Ragazzini, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ipeúna, objetivando a autorização e regulamentação desta Corregedoria Geral da Justiça para a... Exa., que, para atender ao espírito da Lei no 10.931 /04, modificou o processamento das retificações de registros de imóveis, e estabeleceu que ao juiz caberia apenas o exame de eventual impugnação fundada... apresentada em seu curso, permanecendo a retificação, em todas as suas demais fases, na Serventias de Imóveis

Nessa hipótese, as eventuais participações do Magistrado em Comissões do Tribunal ou autorizações para docência serão encaminhadas ao Conselho Superior da Magistratura, para reapreciação. Artigo 4º... Tratam os autos de dúvida inversa suscitada por Vitor Rangel Botelho Martins que apresentou ao 14º Registro de Imóveis da Capital escritura de venda, compra e cessão para ser registrada; documento que... Tanto é assim, que depois que teve conhecimento da escritura de venda, compra e cessão pôde o Oficial inserir na matrícula do imóvel a informação de indisponibilidade daquele bem

Os requerentes já desdobraram esse imóvel, com autorização da Prefeitura Municipal, e agora pedem que seja aberta matrícula para o seu lote. 1.3... Tenho, pois, observadas essas premissas, que ao CNJ não compete atuar em substituição da análise da conveniência e oportunidade pertencentes ao agente administrativo competente para a edição do ato, in... Se a averbação da construção fosse imprescindível, para tanto não se haveria de exigir mais que a autorização da Prefeitura Municipal, porque a exigência de certidões negativas federais e previdenciárias