Busca e Apreensão de Menor em Notícias

Após o tribunal local determinar a busca e apreensão e o acolhimento institucional da menor, o casal ajuizou habeas corpus no STJ sustentando, entre outros pontos, violação à liberdade de locomoção da... Interesse da criança A narrativa dos autos, entendeu o ministro, sugere que se trata da chamada "adoção à brasileira", tendo a menor sido entregue por sua mãe biológica aos autores da ação de adoção... Apesar da suposta ilegalidade cometida na forma de adoção efetivada, "o que denota reprovável conduta", o ministro observou que o cuidado dispensado à menor e o interesse do casal em regularizar a adoção

Na manhã desta quarta-feira, 4 de julho, o Ministério Público Federal em Campinas e a Polícia Federal realizaram diligência para cumprimento de um mandado de busca e apreensão e dois mandados de prisão... O cumprimento dos mandados nesta data busca apurar principalmente esta última vertente da investigação. Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Estado de S... E em algumas das situações, os crimes aconteceram simultaneamente: falsidade nos dados do importador e do exportador e declaração do preço do equino em valor menor que o real

Atos como apreensão de drogas, investigação que resulte em expedição do mandado de prisão ou de busca e apreensão de menor infrator, entre outras operações, podem ser gratificadas... Sobre a premiação policial por apreensão de drogas, ele destacou a preocupação do Estado em conter o avanço do crack

Para o relator, a medida pode ser um “poderoso instrumento para auxiliar as autoridades policiais na localização e apreensão dos menores nessa situação e posterior encaminhamento para a execução das medidas... Pelo texto, o juiz competente providenciará, em até 24 horas, o registro do mandado de busca e apreensão do adolescente em banco de dados mantido pelo CNJ... A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou a criação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de um banco nacional de mandados de busca e apreensão de

O substitutivo de Requião é a terceira versão da proposta original de Calheiros e estabelece mais de 30 tipos penais, punindo, por exemplo, o juiz que decretar prisão preventiva, busca e apreensão de menor

BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. SUSPEITA DE SIMULAÇÃO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. 1... Na ocasião, será imperiosa a realização de estudo social e aferição das condições morais e materiais para a adoção da menor... Cabível nas hipóteses em que os direitos do menor sejam violados ou estejam ameaçados de violação por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis

Busca e Apreensão de Menor. Liminar Imaudita Altera parte Concedida. Livre Convencimento Motivado. Melhor Interesse Para o Infante. Decisão Mantida... O desembargador Fausto Moreira Diniz, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), manteve liminar da comarca de Acreúna que determinou a busca e apreensão de uma menor para que... Segundo a mãe, a menor sempre esteve sob seus cuidados e da avó materna desde o falecimento do pai

Na falta de acordo entre os pais, a Advocacia-Geral da União ajuizou ação de busca e apreensão e restituição dos menores... A mãe passou a aguardar o trâmite da ação de busca e apreensão movida pela AGU... A última decisão no bojo desse processo determinou que o pai comprove em 30 dias que comprou passagens para o retorno dos menores a Portugal

Entre elas, busca e apreensão de menor, cirurgias, medicamentos, separação com violência doméstica, situações de concursos e todos os assuntos que não possam esperar até o término do plantão.

No balanço da Polícia Civil, o delegado da 11ª DP, Antônio Ricardo Nunes, informou que de 17 a 28 de setembro foram identificados 81 criminosos e expedidos 54 mandados de prisão e um de busca e apreensão de menor... Desses, 11 mandados de prisão e um de apreensão de menor relativos à operação no período, além de outros seis de prisão e um de apreensão de menor sem relação direta com a operação... de menor