Calúnia e Difamação em Redes Sociais em Notícias

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  • TJMG mantém sentença e condena Facebook a indenizar vereador por difamação

    Notícias21/07/2015Internet Legal
    Segundo H., as denúncias já haviam se espalhado pelas redes sociais e provocado grande repercussão na cidade... A Facebook Serviços Online do Brasil foi condenada a pagar a um vereador a quantia de R$ 7.240 por danos morais porque ele foi vítima de calúnia e difamação, em página de um usuário da plataforma, e a... rede social não excluiu de imediato o conteúdo, após denúncia
  • Juiz homologa acordo em ação de calúnia, injúria e difamação contra veterinário

    Consta dos autos que a ré teria proferido calúnias, injúrias e difamações contra a vítima - médico veterinário -, alegando crime de maus tratos a animais, divulgados desde o ano de 2010... social ou afim que diga respeito à pessoa ou atividade profissional um do outro... como a não entrarem em contato por nenhum meio de comunicação telefônica, telemática, eletrônica, pessoal ou virtual, comprometendo-se, ainda, a não postarem qualquer tipo de comentário em qualquer rede
  • Juiz homologa acordo em ação de calúnia, injúria e difamação contra veterinário

    Consta dos autos que a ré teria proferido calúnias, injúrias e difamações contra a vítima - médico veterinário -, alegando crime de maus tratos a animais, divulgados desde o ano de 2010... social ou afim que diga respeito à pessoa ou atividade profissional um do outro... como a não entrarem em contato por nenhum meio de comunicação telefônica, telemática, eletrônica, pessoal ou virtual, comprometendo-se, ainda, a não postarem qualquer tipo de comentário em qualquer rede
  • Juiz homologa acordo em ação de calúnia, injúria e difamação contra veterinário

    Notícias03/05/2016Âmbito Jurídico
    Consta dos autos que a ré teria proferido calúnias, injúrias e difamações contra a vítima - médico veterinário -, alegando crime de maus tratos a animais, divulgados desde o ano de 2010... social ou afim que diga respeito à pessoa ou atividade profissional um do outro... como a não entrarem em contato por nenhum meio de comunicação telefônica, telemática, eletrônica, pessoal ou virtual, comprometendo-se, ainda, a não postarem qualquer tipo de comentário em qualquer rede
  • Projeto de lei descriminaliza injúria e difamação

    Notícias24/04/2019DR. ADEvogado
    O deputado nega que medida possa prejudicar o combate a crimes de ódio, que ganharam maior publicidade com as redes sociais. "Não enfraquece. Crimes de ódio, como racismo, possuem leis próprias... O Código Penal prevê três crimes contra a honra: calúnia (atribuir falsamente um crime a alguém), injúria (atacar a reputação) e difamação (ofender a dignidade ou decoro)... O deputado Vinicius Poit (Novo-SP) apresentou na Câmara um projeto de lei que tira do Código Penal os crimes de injúria e difamação
  • Consumidor tem o direito de fazer queixas em sites e redes sociais, desde que verídicas

    Notícias27/07/2015Solana Moraes
    Mas é preciso tomar certos cuidados antes de expôr o problema nas redes sociais ou mesmo em sites de opiniões e sugestões... Além disso, caso opte por reclamar em redes sociais, é importante evitar fornecer seus dados pessoais, tais como CPF e telefone, que podem ser utilizados por terceiros e causar transtornos... Igor Lodi Marchetti, assistente de relacionamento com associados do Idec, explica que o instituto compreende que, apesar de ser possível reclamar nas redes sociais e em sites de reclamação, o consumidor
  • A retratação da calúnia, feita antes da sentença, acarreta a extinção da punibilidade do agente independente de aceitação do ofendido.

    Notícias10/03/2021Leila C S Domenici
    O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena. Parágrafo único... Ademais, em se tratando de ofensa irrogada por meios de comunicação - como no caso, que foi por postagem em rede social na internet - , o parágrafo único do art. 143 do Código Penal dispõe que " a retratação... Nos casos em que o querelado tenha praticado a calúnia ou a difamação utilizando-se de meios de comunicação, a retratação dar-se-á, se assim desejar o ofendido, pelos mesmos meios em que se praticou a
  • Informativo STJ: A retratação da calúnia, feita antes da sentença, acarreta a extinção da punibilidade do agente independente de aceitação do ofendido.

    Notícias12/03/2021Jeferson Freitas Luz
    Ademais, em se tratando de ofensa irrogada por meios de comunicação - como no caso, que foi por postagem em rede social na internet - , o parágrafo único do art. 143 do Código Penal dispõe que "a retratação... O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena. Parágrafo único... Nos casos em que o querelado tenha praticado a calúnia ou a difamação utilizando-se de meios de comunicação, a retratação dar-se-á, se assim desejar o ofendido, pelos mesmos meios em que se praticou a
  • Senado debate a influência das Fake News na sociedade brasileira

    Notícias28/03/2019Senado
    (TSE) e do Ministério Público em aplicar as leis sobre injúria, calúnia e difamação já existentes, assim como a lei eleitoral . — O caso mais escandaloso é do Whatsapp, que se recusa sequer a debater... A reunião de 2018, no entanto, não contou com a presença de representantes das redes sociais, como é o caso desta que ocorrerá na próxima segunda-feira... O termo ganhou popularidade e destaque dentro das discussões sobre a comunicação devido, principalmente, à divulgação de informações falsas nas redes sociais e à utilização das fake news como instrumento
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