Calúnia Pessoa Jurídica em Notícias

Página 5 de 447 resultados
Ordenar Por
  • Juiz rejeita denúncia por calúnia contra a ConJur

    Notícias29/07/2013Consultor Jurídico
    A ConJur foi processada oito vezes por noticiar as aventuras jurídicas de Bottura... Decisão desta quarta-feira (24/7), proferida pela 29ª Vara Criminal de São Paulo, considerou inepta Queixa-Crime por calúnia, injúria e difamação ajuizada contra a equipe da ConJur devido a reportagem... Do que se sabe, ele já ajuizou mais de mil ações contra pessoas que o contrariaram. Mas ele também é campeão de audiências no polo passivo
  • Legítima defesa da honra é inconstitucional e viola o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como, proteção a vida e igualdade de gênero.

    Notícias21/03/2021Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
    pessoal, íntimo e subjetivo, cuja tutela se encontra delineada na Constituição , por exemplo, na previsão do direito de resposta, e no Código Penal ( CP ), Capítulo V, que prevê os tipos penais da calúnia... contrariar os princípios da dignidade da pessoa humana [Constituição Federal (CF), art. 1º, III] (1), da proteção à vida e da igualdade de gênero ( CF , art. 5º , “caput”) (2)... "Legítima defesa da honra e princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero - ADPF 779 MC-Ref/DF Resumo: A tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por
  • Eleições 2014: Internet, nova realidade nas campanhas eleitorais

    Notícias25/08/2014OAB - Seccional Santa Catarina
    E, mesmo gratuitamente, não é permitido fazer campanha em sites de pessoa jurídica ou da Administração Pública. Também é proibido vender, doar ou ceder a candidatos listas de e-mails de eleitores... A Justiça vai avaliar se houve calúnia, injúria, difamação ou inverdade. Os provedores dos sites podem ser punidos se não tomarem providências para cessar a ofensa em prazo estabelecido pela Justiça
  • Juíza xingada de 'filha da p...' em sessão virtual se afasta do caso

    Notícias10/04/2021ADVOCACIA DIGITAL
    facilite a divulgação da calúnia... globo.com /Video: Migalhas) 🌐 Conheça nosso ➡️ INSTAGRAM e FACEBOOK ⬅️ 📰 Leia também: 🎯Super Petições Imobiliárias - Modelos Completos da área mais rentável do direito. 🏅 Transforme sua prática jurídica... Em dado momento da videoconferência, o advogado Raphael Bueno Silva, que defende uma das empresas acionadas judicialmente por uma mulher, compartilhou uma foto de pessoas no entorno de uma mesa do que
  • Crimes na internet explodem durante a pandemia

    Notícias15/02/2021Verifact tecnologia
    Cada vez mais adotada por escritórios de advocacia em processos, permite que qualquer pessoa, seja advogado ou não, consegue registrar conteúdos da internet como comprovação do fato, com validade jurídica... Validade jurídica e usuários da nova tecnologia A validade jurídica das provas digitais coletadas pela Verifact é garantida com uso de meio de autenticação de documento digital regulamentado pelo Governo... Dentro deste universo, os crimes cibernéticos mais comuns são, ameaça, difamação, injúria, calúnia, bullying, racismo, homofobia, falsidade ideológica, extorsão, estelionato e compartilhamento de pornografia
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 807 - 16 de abril de 2024

    Portanto, os autos devem retornar à origem para que seja analisado se a pessoa jurídica que presta os serviços possui efetivamente unidade autônoma no âmbito territorial do Município em que houve a prestação... de que, conquanto não constitua créditos, a incidência monofásica das contribuições ao PIS /PASEP e da COFINS "não é incompatível com a técnica do creditamento, visto que se prende aos bens e não à pessoa jurídica... Natureza jurídica. Não tributária. DESTAQUE A anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil não tem natureza jurídica tributária
  • Posso excluir um herdeiro de receber minha herança?

    Quando há morte ou estado de ausência (desaparecimento), são gerados efeitos jurídicos, dentre eles, a partilha dos bens deixados pela pessoa... (art. 1.814/CC), que funciona como uma verdadeira punição ao herdeiro que comete atos reprováveis contra o autor da herança (de cujus – falecido), por exemplo: tentativa e consumação de homicídio, calúnia... Recebe o nome de herança o conjunto de bens (e aí entram também os investimentos), patrimônios, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida aos seus herdeiros
  • Nota Pública

    No curso da apuração dos fatos, ainda denunciou criminalmente por prevaricação, falsidade ideológica e delitos correlatos mais de 40 pessoas... Sempre se soube que nenhuma medida jurídica devolverá o que se perdeu na tragédia e nem mesmo a dor poderá ser mensurada, pois somente cada um sabe da sua... Inadmissível, nesse contexto, falar em impunidade e omissão do Ministério Público, que lutará até o final pela punição dos culpados, dentro da segurança jurídica e nos limites da lei
  • Advogado é condenado por calúnia contra promotor de justiça

    Notícias24/02/2010Espaço Vital
    naturais e jurídicas... cumprimento de pena privativa de liberdade de um ano e quatro meses de detenção, em regime inicialmente aberto, e 66 dias de multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, pelo crime de calúnia... Em sua defesa, o advogado argumentou que o texto trazia afirmações em sentido figurado e que a opinião retratava também o pensamento de outras pessoas
  • Juiz do Rio indenizará Gilmar Mendes em R$ 27 mil por chamá-lo de corrupto

    Notícias06/05/2019Consultor Jurídico
    Não houve intenção do magistrado em ofender o ministro, o que descaracterizaria o crime de calúnia, que exige dolo... O juiz era acusado de calúnia contra o ministro, mas o TJ-RJ decidiu pela suspensão condicional do processo em troca do pagamento da indenização... A categoria deve estar unida em nome da segurança jurídica. O juiz não pode fazer ataque a outros magistrados. O que se espera de magistrado é diferente do cidadão em geral”, disse o relator
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo