Cassação do Diploma e Aplicação de Multa em Notícias

O MP-PR requer a cassação do registro da candidatura e do diploma do prefeito e de sua vice, a aplicação de multa e a suspensão dos direitos políticos dos dois.

da candidatura ou do diploma de Adilson Oliveira Schuch, bem como aplicação de multa à Coligação Para Mudar de Verdade, com captação ilícita de votos e realização de conduta vedada ao agente público em... Pedida a cassação de candidatura por compra de votos em Canguçu A Promotora de Justiça de Canguçu, Camile Balzano de Mattos, ajuizou representação solicitando à Justiça Eleitoral a cassação do registro... O candidato violou os artigos 41-A e 73 (inciso IV), da Lei nº 9.504 /97, e a multa para a Coligação é prevista no artigo 73 , parágrafos 4º , 8º e 9º da Lei das Eleicoes

Se a ação proposta pela PRE-MG for julgada procedente, Cabo Júlio estará sujeito à cassação do diploma de deputado estadual e consequente perda do mandato... que manteve a sentença de primeira instância, apenas reduzindo o valor da multa aplicada... A Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais (PRE/MG) ingressou com recurso contra a expedição do diploma conferido ao deputado estadual Júlio César Gomes dos Santos (Cabo Júlio)

de registro, de diploma, além de aplicação de multa... Mesquita de Faria, Robinson Mesquita de Faria e Fábio Berckmans Vera Dantas, por suposta ofensa ao Art. 73 da Lei nº 9.504 /97, abuso de poder político e conduta vedada a agente público, com pedido de cassação

Se a ação proposta pela PRE-MG for julgada procedente, Cabo Júlio estará sujeito à cassação do diploma de deputado estadual e consequente perda do mandato... que manteve a sentença de primeira instância, apenas reduzindo o valor da multa aplicada... A Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais (PRE/MG) ingressou com recurso contra a expedição do diploma conferido ao deputado estadual Júlio César Gomes dos Santos (Cabo Júlio)

Ainda, a partir da gravação, ficou clara a ação de prometer vantagem pessoal a eleitor perpetrada pela prefeita cassada, o que ocasionou a cassação de seu mandato e a aplicação de multa no valor de R$... interposto por Klébia Ferreira Bessa Filgueira e José Lenário da Silva, prefeita e vice-prefeito do município de Taboleiro Grande, respectivamente, mantendo a decisão do juiz de 1º grau que cassou seus diplomas

da pena de multa e cassação do diploma... A Corte do TRE-PR, nesta terça-feira, 5, por maioria, deu parcial provimento para determinar a cassação dos diplomas, a inelegibilidade e a aplicação de multa de cinco mil UFIR a Antonio Marcos Seguro... ilícita de sufrágio pelo fato de que o prefeito, às vésperas da eleição, teria distribuído cestas básicas aos eleitores com o fim de obter-lhes o voto nas eleições municipais de 2012, acarretando a aplicação

da pena de multa e cassação do diploma... O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), nesta terça-feira (5), por maioria, deu parcial provimento para determinar a cassação dos diplomas, a inelegibilidade e a aplicação de multa... ilícita de sufrágio pelo fato de que o prefeito, às vésperas da eleição, teria distribuído cestas básicas aos eleitores com o fim de obter-lhes o voto nas eleições municipais de 2012, acarretando a aplicação

No entanto, de acordo com o relator, em relação à vice-prefeita Cristiani Pinto, não se demonstrou seu envolvimento nas condutas ilícitas, não cabendo a aplicação de multa, apenas a cassação do diploma... A decisão da Corte manteve a multa aplicada ao prefeito Eloiz Massi e ao vereador Hélcio Veríssimo no valor de R$25.000,00... Por5 a1, o Tribunal, na sessão desta terça-feira (1º), manteve cassação do prefeito reeleito e da vice de São Sebastião da Vargem Alegre (Zona da Mata), Eloiz Massi (PDT) e Cristiani Oliveira Pinto (DEM

cassação do diploma porque os foram derrotados nas eleições de 2010, seu voto foi no sentido de aplicação de multa e declaração de inelegibilidade... Como este artigo prevê expressamente a cassação do registro ou do diploma para aquele que tenha se beneficiado do ilícito, além da aplicação de multa, a ministra acentuou que, como não se pode falar em... então candidata de captação ilícita de votos por ter veiculado, durante a programação gratuita eleitoral nos dias 17 e 18 de outubro de 2010, promessa de anistia para todos os eleitores que tivessem multa