Certidão do Tribunal de Contas em Notícias

O documento afirma que as contas do ex-prefeito ainda estariam sob a apreciação do Tribunal de Contas quando, na verdade, já tinham recebido parecer prévio pela rejeição... Benedito de Pontes Santos, e o conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL), Cícero Amélio da Silva... Certidão falsa Segundo a denúncia, o conselheiro teria assinado e entregue uma certidão para beneficiar o então prefeito Benedito de Pontes Santos

O documento afirma que as contas do ex-prefeito ainda estariam sob a apreciação do Tribunal de Contas quando, na verdade, já tinham recebido parecer prévio pela rejeição... Benedito de Pontes Santos, e o conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL), Cícero Amélio da Silva... Certidão falsa Segundo a denúncia, o conselheiro teria assinado e entregue uma certidão para beneficiar o então prefeito Benedito de Pontes Santos

"Presentes dados a sinalizarem, a mais não poder, a intenção de alcançar-se, em detrimento do erário, pensão, o Tribunal de Contas abandonou o formal — a certidão de casamento — para levar em conta a realidade... Ainda de acordo com o ministro, o tribunal de contas não desfez o casamento, mas a "simples consideração de quadro fático a implicar a insubsistência da pensão em virtude da má-fé que a cercou"... bit.ly/3byTOtK | Por vislumbrar má-fé e indícios de fraude, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou mandado de segurança e manteve decisão do Tribunal de Contas da União que julgou ilegal a concessão

Rodrigo Janot acrescentou que o protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa, previsto objetiva tornar mais eficiente a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública, conforme recomendações do Tribunal de Contas da União... de Contas da União e do Conselho Nacional de Justiça... Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 9 de novembro, pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, ajuizada contra dispositivo da Lei 9.492

Na sessão plenária do dia 16 de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou representação formulada por licitante sobre possíveis irregularidades em pregão eletrônico conduzido pela Secretaria... recuperação judicial, desde que amparadas em certidão emitida pela instância judicial competente afirmando que a interessada está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório... qual: “a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só, não caracteriza impedimento de contratação com o Poder Público, ainda que não seja dispensada da apresentação das certidões

A partir deste mês de maio de 2013, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia passa a divulgar as Certidões de Débito de gestores elaboradas pela Gerência de Controle (Gecon), da Secretaria Geral, com os... Clique nos links abaixo para ver as Certidões de Débitos: Certidões emitidas - Acumuladas desde a vigência da Resolução Nº 049/2012, de 02/08/2012 Gecon/ Certidão de Débito - Relatório Mês de Março/2013... Certidão de Débito - Relatório Mês de Abril/2013

e notificações previstos na Lei Complementar n. 101 /2000; além da remessa de informações pelos municípios via Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), do Tribunal de Contas, foram abordadas... para a organização da prestação de contas de recursos concedidos a organizações não governamentais; e a Instrução Normativa nº TC-019/2015, que dispõe sobre a emissão eletrônica de certidões, alertas... Integrantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina reuniram-se, no dia 12 de maio (sexta-feira), com prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, técnicos, contadores e controladores internos dos executivos

Rodrigo Janot acrescentou que o protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa, previsto objetiva tornar mais eficiente a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública, conforme recomendações do Tribunal de Contas da União... de Contas da União e do Conselho Nacional de Justiça... Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 9 de novembro, pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, ajuizada contra dispositivo da Lei 9.492

A Diretoria de Atos e Execução (DAE) do Tribunal de Contas tem recebido inúmeros pedidos de certidão pra fins eleitorais por parte dos gestores públicos. São cerca de 20 solicitações por dia... As contas desaprovadas com trânsito em julgado não são passíveis de recurso à Corte de Contas. A data prevista para o envio da lista ao Tribunal Regional Eleitoral é o dia 03 de junho próximo... A certidão expedida até a presente data não tem validade para fins de registro de candidatura, uma vez que existem processos a serem transitados em julgado até o fechamento da lista, disse o diretor da

de certidão do tipo “Busca de Bens com Emissão de Certidão”... Na reclamação disciplinar, o advogado Eduardo Baldissera Carvalho Salles conta que solicitou, ao 1º Ofício de Registro de Imóveis em Chapecó (SC), a isenção das taxas, custas e emolumentos para expedição... Assim entendeu o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, ao determinar que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina deve conceder gratuitamente o documento a um advogado