Cheque Devolvido Pelo Motivo 21 em Notícias

devolvido, por qualquer motivo, a OAB/MA reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis sem prejuízo do imediato cancelamento da inscrição do examinando. 2.5.7.2... em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da OAB/MA. 2.5.7.1 No caso do pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser... Embargos do Devedor. 20) Inventário, Arrolamento e Partilha. 21) Separação Judicial e Divórcio. 22) Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23) Inquérito Policial

devolvido, por qualquer motivo, a OAB/MA reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis sem prejuízo do imediato cancelamento da inscrição do examinando. 2.5.7.2... em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da OAB/MA. 2.5.7.1No caso do pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser... Embargos do Devedor. 20) Inventário, Arrolamento e Partilha. 21) Separação Judicial e Divórcio. 22) Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23) Inquérito Policial

A Mora do Devedor (Mora debitoris, mora solvendi), verifica-se quando o devedor, por motivo que lhe é imputável, não paga sua dívida vencida... A Lei 6.194 /74, que criou o seguro que ora tem em julgamento o termo para contagem de juros, em seu art. 1º dispõe que a alínea b do artigo 20 , do Decreto-Lei nº 73 , de 21 de novembro de 1966, passa... de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do seguro. § 1º A indenização referida neste artigo será paga com base no valor da época da liquidação do sinistro, em cheque

Destaque-se que não cabe a este Conselho Nacional do Ministério Público analisar eventual inconstitucionalidade do art. 275, da LC 12 /1996 e do art. 256, da LC 51/2008, como pretende o Requerente, motivo... Ministério Público do Estado do Piauí Assunto: Visa apurar a existência de grupos de consórcio criados sem a observância da legislação pertinente e com pagamentos de prêmios efetuados por intermédio de cheques... Requerido: Ministério Público do Estado do Piauí Assunto: Visa o acompanhamento da regularização da tramitação de processos judiciais e procedimentos disciplinares pendentes de manifestações ref. fl. 23 (pg. 21

Na última reunião, em 21 de julho, o BC elevou o juro básico em 0,5 ponto percentual, de 10,25% para 10,75% ao ano... Na época, foi depositado em sua conta- corrente um cheque no valor de R$ 128 mil emitido pela SMP&B Comunicação, de propriedade de Valério... Para o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, a confecção de dossiês para atingir rivais provou ser "ineficaz", e não haveria motivo para produzi-los

e 21h40 e domingos às 08h30, 16h40 e 22h20... contribuinte o direito de escolher entre compensar ou receber de volta o que pagou a mais por tributos cobrados de forma indevida 415 Dívida Rural: Banco do Brasil terá 15 dias para informar ao cliente oos motivos... Horários de veiculação dos programas nas emissoras da Rádio Nacional: Nacional FM 96,1MHz - Distrito Federal - diariamente às 8h; Nacional AM 980 KHz - Distrito Federal - diariamente às 10h, 15h e 21h;

Os pagamentos efetuados em cheque somente serão considerados quitados após a respectiva compensação. 1.3.6 Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem... avaliações obtidas. 1.3.2 Haver concluído o curso de graduação ou ter domicílio civil no Estado de São Paulo. 1.3.3 Ter recolhido o valor da inscrição no valor equivalente a R$ 130,00, que não será devolvido... Inventário, Arrolamento e Partilha. 21. Separação Judicial e Divórcio. 22. Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23. Inquérito Policial. Ação Penal. 24