Condição Que Não Caracteriza Deficiência Física em Notícias

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  • ECT é condenada a pagar mais de R$ 20 milhões de indenização por discriminar empregada com deficiência

    Durante a fase de treinamento, a funcionária com deficiência disse que não foram oferecidas condições de acessibilidade compatíveis com sua condição, porque os computadores não eram adaptados e não recebeu... física que a impedia de morar sozinha em outra localidade... Tal atitude se caracteriza como agressão aos direitos trabalhistas, não só da reclamante, mas de toda a sociedade, ressaltou o juiz do trabalho Alcir Kenupp Cunha
  • JT manda reintegrar empregado portador de necessidades especiais dispensado sob a alegação de inadequação para o trabalho

    Passou por todos os exames pre-admissionais, foi aprovado e contratado, estando a empresa ciente da natureza e extensão da deficiência física... O reclamante inscreveu-se no concurso como deficiente, por ser portador de HP de paralisia cerebral, o que lhe causou deficiência física motora de grau moderado... O trabalhador foi dispensado após 40 dias de serviço, sob a alegação de que não tinha condição de exercer as atividades para as quais foi contratado
  • JT manda reintegrar empregado portador de necessidades especiais dispensado sob a alegação de inadequação para o trabalho

    Notícias08/06/2010Direito Vivo
    Passou por todos os exames pre-admissionais, foi aprovado e contratado, estando a empresa ciente da natureza e extensão da deficiência física... O reclamante inscreveu-se no concurso como deficiente, por ser portador de HP de paralisia cerebral, o que lhe causou deficiência física motora de grau moderado... O trabalhador foi dispensado após 40 dias de serviço, sob a alegação de que não tinha condição de exercer as atividades para as quais foi contratado
  • JT manda reintegrar empregado portador de necessidades especiais dispensado sob a alegação...

    Notícias08/06/2010JurisWay
    Passou por todos os exames pre-admissionais, foi aprovado e contratado, estando a empresa ciente da natureza e extensão da deficiência física... O reclamante inscreveu-se no concurso como deficiente, por ser portador de HP de paralisia cerebral, o que lhe causou deficiência física motora de grau moderado... O trabalhador foi dispensado após 40 dias de serviço, sob a alegação de que não tinha condição de exercer as atividades para as quais foi contratado
  • Empresa que discriminou empregada com deficiência é condenada a pagar indenização

    Notícias19/07/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Durante a fase de treinamento, a funcionária com deficiência disse que não foram oferecidas condições de acessibilidade compatíveis com sua condição, porque os computadores não eram adaptados e não recebeu... física que a impedia de morar sozinha em outra localidade... Tal atitude se caracteriza como agressão aos direitos trabalhistas, não só da reclamante, mas de toda a sociedade", ressaltou o juiz do trabalho Alcir Kenupp Cunha
  • Medida Cautelar suspende concurso público em Afogados da Ingazeira - PE

    Notícias06/01/2012PCI Concursos
    não de deficiência física), e uma lista separada apenas com os nomes dos candidatos portadores de deficiência... caracteriza condição suficiente para excluir candidato do certame, a despeito do requisito da habilitação constar do edital"... orientação firmada nesta Corte Superior de Justiça é que o diploma ou a habilitação legal para o exercício de cargo público, exigido antes da posse, ou seja, durante a fase de apresentação de títulos, não caracteriza
  • Medida Cautelar suspende concurso público em Afogados da Ingazeira

    não de deficiência física), e uma lista separada apenas com os nomes dos candidatos portadores de deficiência... caracteriza condição suficiente para excluir candidato do certame, a despeito do requisito da habilitação constar do edital”... orientação firmada nesta Corte Superior de Justiça é que o diploma ou a habilitação legal para o exercício de cargo público, exigido antes da posse, ou seja, durante a fase de apresentação de títulos, não caracteriza
  • ECT é condenada a pagar mais de R$ 20 milhões de indenização por discriminar empregada com deficiência

    Notícias18/07/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Durante a fase de treinamento, a funcionária com deficiência disse que não foram oferecidas condições de acessibilidade compatíveis com sua condição, porque os computadores não eram adaptados e não recebeu... física que a impedia de morar sozinha em outra localidade... Tal atitude se caracteriza como agressão aos direitos trabalhistas, não só da reclamante, mas de toda a sociedade, ressaltou o juiz do trabalho Alcir Kenupp Cunha
  • ECT é condenada a pagar mais de R$ 20 milhões de indenização por discriminar empregada com deficiência

    Notícias17/07/2013JurisWay
    Durante a fase de treinamento, a funcionária com deficiência disse que não foram oferecidas condições de acessibilidade compatíveis com sua condição, porque os computadores não eram adaptados e não recebeu... física que a impedia de morar sozinha em outra localidade... Tal atitude se caracteriza como agressão aos direitos trabalhistas, não só da reclamante, mas de toda a sociedade, ressaltou o juiz do trabalho Alcir Kenupp Cunha
  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 728 do STJ

    Notícias19/03/2022Guilherme de Souza Nucci
    Restrição às lesões físicas. Estresse pós-traumático e alteração permanente da personalidade. Não incidência... da reeducanda indiquem que o benefício não atenda os melhores interesses da criança ou pessoa com deficiência... -, que tal medida seja proporcional, adequada e necessária e que a presença da mãe seja imprescindível para os cuidados da criança ou pessoa com deficiência, salvo se a periculosidade e as condições pessoais
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