Contrarrazões Ao Agravo Interno em Notícias

AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1... A defesa do paciente interpôs agravo regimental, desprovido, nestes termos: "PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS... O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou contrarrazões requerendo o desprovimento do recurso ordinário (e-doc. 89)

Na sessão de hoje, entre as demandas, estavam pautadas ações rescisórias, mandados de segurança, agravos internos e embargos de declaração... e tiveram a oportunidade de acompanhar a prática da sustentação oral, momento no qual os advogados que participam de algum processo em julgamento podem explicar as razões de seu recurso ou suas contrarrazões

AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... Foram apresentadas as contrarrazões (e-STJ, fls. 310-323). Admitido o recurso (e-STJ, fls. 326-328), subiram os autos a este Superior Tribunal de Justiça... Ante o exposto, com fundamento no art. 255, § 4º, III, do Regimento Interno do STJ, dou parcial provimento ao recurso especial, para reduzir a pena do réu, nos termos da fundamentação. Publique-se

Agravo interno a que se nega provimento. (STJ, AgInt no AREsp 861.225/SE , Rel... Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/05/2018, DJe 21/05/2018) AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL . PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. RECESSO FORENSE... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL . INTEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DOS PRAZOS ATÉ 20 DE JANEIRO. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1

Apresentadas as contrarrazões (fls. 303-306), o recurso especial foi admitido e encaminhado a esta Corte Superior de Justiça (fl. 309)... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA RECONSIDERADA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. 2. CRIME DE VIAS DE FATO CONTRA A ENTEADA... AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA DAR PROVIMENTO AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. (...) 2

Ante o exposto, com fulcro no art. 253, parágrafo único, inciso II, b, do Regimento Interno do STJ, conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial. P. e I. Brasília, 07 de abril de 2022... Apresentadas as contrarrazões (fls. 289-296), o recurso especial foi inadmitido na origem pela incidência da Súmula 83 /STJ e pela aplicação da Súmula n. 7 /STJ (fls. 302-304)... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1

Apresentadas as contrarrazões (e-STJ, fls. 351-355), o recurso foi admitido (e-STJ, fls. 357-360)... Diante o exposto, com fundamento no art. 255, § 4º, III, do Regimento Interno do STJ, dou provimento ao recurso especial, para absolver o recorrente do crime que lhe foi imputado. Publique-se... Agravo regimental desprovido." ( AgRg no REsp n. 1.937.949/MG , relatora Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 17/8/2021, DJe de 27/8/2021.) "[...] 1

E-20/12928/2012 - SEI (Intimação pessoal do DP para contrarrazões de agravo). Requerente: Tiago Abud da Fonseca. Relator: João Helvécio de Carvalho. Voto-vista: Eduardo Quintanilha Telles de Menezes... E-20/001.010360/2019 (Modificações à Deliberação CS nº 94, de 24 de janeiro de 2014, que estabelece o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro)

por recurso protelatório ou litigância de má-fé, as quais são, no mais das vezes, da mais clara ineficiência prática, diante de valores irrisórios atribuídos à causa” – afirmou o ministro ao julgar agravo... E, da simples leitura das contrarrazões de apelação apresentadas pelo recorrente, infere-se tratar-se de erro grosseiro, perceptível de plano, inclusive porque citadas as páginas do trecho destacado, de... desprezando as mais comezinhas regras de competência constitucional, aventura-se em interpor recurso especial contra texto expresso da Constituição Federal , do Código de Processo Civil e do Regimento Interno

Ministério Público só fosse intimado, com vista dos autos, para oferecer as contrarrazões no dia 9 de julho de 2013... Considerando os artigos 528 , do Código de Processo Civil , e 168, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre, com o retorno dos autos ao tribunal, o relator tem o prazo de dez dias para exame... Outra decisão do relator diz respeito à data de julgamento do Agravo de Instrumento