Contrarrazões Embargos a Execução Trabalhista em Notícias

Chamada a se pronunciar, a União, em contrarrazões, requer sejam rejeitados os embargos, mantendo íntegro o acórdão embargado... O autor argumenta que a norma impugnada contrariaria os incisos II e IX do art. 37 da Constituição da República, ao permitir a contratação temporária de pessoal para execução de serviços tidos por imprescindíveis... Ellen Gracie Embargante: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região - AMATRA VIII X União Embargos de declaração, com pedido de efeitos modificativos, em face de acórdão que, por unanimidade

Chamada a se pronunciar, a União, em contrarrazões, requer sejam rejeitados os embargos, mantendo íntegro o acórdão embargado... Gilmar Mendes Defensoria Pública da União x Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Rio Branco (AC) Trata-se de reclamação ajuizada contra decisão do juiz de Direito da Vara de Execuções Penais... Gilmar MendesDefensoria Pública da União x Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Rio Branco (AC) Trata-se de reclamação ajuizada contra decisão do juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da

Embargos de DeclaraçãoRelator: Min... Habeas Corpus (HC) 105000 Embargos de Declaração Relator: Min... O réu opôs embargos de declaração, os quais rejeitados e interpôs apelação

Chamada a se pronunciar, a União, em contrarrazões, requer sejam rejeitados os embargos, mantendo íntegro o acórdão embargado... Agravo de Instrumento (AI) 410946 Embargos de Declaração Relatora: Min... Invoca o pronunciamento da Suprema Corte sobre a constitucionalidade do referido dispositivo para que seja reformado o acórdão regional, permitindo-se um novo direcionamento aos autos da execução fiscal

Habeas Corpus (HC) 105000 Embargos de Declaração Relator: Min... O réu opôs embargos de declaração, os quais rejeitados e interpôs apelação... Alegam os autores que ajuizaram reclamação trabalhista, na qual foi-lhes reconhecida a condição de empregados do Estado de São Paulo, nos termos da CLT

Chamada a se pronunciar, a União, em contrarrazões, requer sejam rejeitados os embargos, mantendo íntegro o acórdão embargado... Ressalta, ainda, que o Tribunal firmou entendimento no sentido da competência exclusiva do juízo universal da falência para o processamento de todas as execuções, inclusive as trabalhistas... Alega a incompetência do Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo para processar e julgar a execução dos débitos trabalhistas da mencionada empresa e afirma que a

Alega o banco que "a execução regida pelo Decreto-lei 70 /66 dá ao credor hipotecário o direito de opção da execução hipotecária e cabe ao devedor hipotecário o direito de propor ações cabíveis sempre... Alega o banco que"a execução regida pelo Decreto-lei 70 /66 dá ao credor hipotecário o direito de opção da execução hipotecária e cabe ao devedor hipotecário o direito de propor ações cabíveis sempre que... O recorrido apresentou contrarrazões nas quais defende que as diferenças recebidas acumuladamente devem ser consideradas isoladamente, em relação às respectivas competências em que deveriam ter sido pagas

Inquérito (Inq) 2774 Embargos Declaratórios Relator: Ministro Gilmar Mendes J. L. M. B... União apresentou contrarrazões, nas quais ressalta a insubsistência dos fundamentos do agravo regimental... O julgamento será retomado com retorno de voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1842 Partido Democrático Trabalhista PDT x Governador do Estado do Rio de

Diante das contrarrazões apresentadas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int... Sendo julgados os embargos declaratórios que tramitam perante a 34ª Vara Cível, deverão os interessados de pronto, informarem a este Juízo para possibilitar o devido andamento nestes autos. Int... não pretenda contar, para o desempenho de suas funções, com a colaboração dos escreventes e dos auxiliares não optantes, não submetidos, nos termos do artigo 48 , da Lei nº 8935 /94, à legislação trabalhista

; do exposto, nego provimento aos embargos de declaração... Fls. 215-219 (embargos de declaração opostos por Cyrius Empreendimentos Imobiliários Ltda. contra a sentença dada a fls. 209-211): a primeira parte dos embargos de declaração (fls. 215-218) versa somente... Fls. 355 (embargos de declaração opostos por Sppatrim): nego provimento aos embargos de declaração, uma vez que a embargante, longe de indicar contradição, omissão, ambiguidade ou obscuridade, quer apenas