Correção dos Depósitos em Notícias

tanto dos débitos trabalhistas quanto dos depósitos recursais, estabelecida pela reforma trabalhista... conclusão alcançada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sessão do ano de 2020 no julgamento conjunto de quatro ações que abordavam a aplicação da TR (taxa referencial), como índice para correção... do TST ter utilizado outros julgados do STF, ao afastar a aplicação da TR, o TST “optou por substituir o legislador e eleger uma sistemática de atualização monetária, com a incidência de índice de correção

depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho... monetária dos débitos trabalhistas, nos termos dos artigos 879 , parágrafo 7º , da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) e do artigo 39 da Lei 8.177 /1991 e, para a correção dos depósitos recursais... da atualização dos débitos trabalhistas, pois a composição do valor dessa taxa nada tem a ver com correção monetária

Caso em seu julgamento o supremo entenda que a TR é inconstitucional, a mesma não deve ser aplicada na correção dos depósitos do FGTS, o que irá gerar um valor considerável dos depósitos defasados, passíveis... O STF retirou da pauta (13/05) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) nº 5090, que vai definir se os depósitos nas contas do FGTS poderão ser atualizados com índice de correção monetária... O que é a Correção do FGTS

que tão somente aqueles que entraram judicialmente ANTES de sua decisão alcancem o direito a ter seus valores revisados e receber todos os valores sacados (direito a receber o que não rendeu) ou em depósitos... A revisão da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, trata-se de uma correção monetária em decorrência do ano de 1999 quando a Caixa Econômica Federal -CEF- que cuida do FGTS, alterou... Portanto, a revisão da correção do FGTS é a ferramenta cabível para requerer ao judiciário a diferença entre a correção monetária feita pela Taxa Referencial e outro índice de atualização monetária que

que tão somente aqueles que entraram judicialmente ANTES de sua decisão alcancem o direito a ter seus valores revisados e receber todos os valores sacados (direito a receber o que não rendeu) ou em depósitos... A revisão da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, trata-se de uma correção monetária em decorrência do ano de 1999 quando a Caixa Econômica Federal -CEF- que cuida do FGTS, alterou... Portanto, a revisão da correção do FGTS é a ferramenta cabível para requerer ao judiciário a diferença entre a correção monetária feita pela Taxa Referencial e outro índice de atualização monetária que

No processo, o metalúrgico requisitou a determinação judicial para a substituição da TR por outro índice de correção que efetivamente recomponha o valor monetário dos depósitos do Fundo... Na petição inicial, o autor ressaltou que, de acordo com as determinações da lei do FGTS , existe a obrigatoriedade de correção monetária e de remuneração através de juros dos depósitos efetuados nas contas... Ainda alegou que um dos parâmetros fixados para a correção mensal e a atualização do valor monetário dos depósitos do FGTS é a Taxa Referencial (TR), uma taxa de juros de referência criada durante o governo

Certo, mas em que consiste essa ação de revisão ou correção do FGTS... Portanto, essas ações consistem na alteração da taxa utilizada, solicitando que seja utilizado os Índices INPC, IPCA, IPCA- E no lugar da TR, o que tem um potencial de chegar ao acréscimo de até 88% dos depósitos... O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) referente a revisão de correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está prevista para acontecer no dia 13 de maio de 2021

O documento cita parecer técnico da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), segundo o qual a ausência de correção monetária dos depósitos já destinados representou uma defasagem nominal de R... Em valores atualizados, a cifra devida a título de correção dos depósitos efetuados à disposição do STF atinge, até o dia 8 de agosto, o montante de R$ 14.625.138,98 e R$ 21.362.215,90, respectivamente... Em março de 2019, cinco meses após o depósito, a referida quantia foi destinada a União

O documento cita parecer técnico da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), segundo o qual a ausência de correção monetária dos depósitos já destinados representou uma defasagem nominal de R... Em valores atualizados, a cifra devida a título de correção dos depósitos efetuados à disposição do STF atinge, até o dia 8 de agosto, o montante de R$ 14.625.138,98 e R$ 21.362.215,90, respectivamente... Em março de 2019, cinco meses após o depósito, a referida quantia foi destinada a União

aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do Trabalho (Lei 13.015 /2014) para possibilitar à API SPE 04 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda. a correção... de erro na comprovação do pagamento do depósito recursal... A empresa conseguiu comprovar a regularidade do depósito recursal, o que permitiu o afastamento da deserção do recurso