Crimes Contra Criança e Adolescente em Notícias

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  • ALERJ APROVA CRIAÇÃO DE DPs PARA CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    à Criança e ao Adolescente Vitimizados... Serão enviados para a sanção do governador Sergio Cabral dois projetos de lei que criam no Estado do Rio de Janeiro delegacias especializadas no atendimento a crimes contra as crianças e adolescentes... com vítimas de qualquer idade ou que incluíram as investigações em delegacias que lidam com outros tipos de crimes contra as crianças
  • CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes com deficiência

    Notícias11/09/2013Associação dos Magistrados Mineiros
    O projeto altera o ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ). As penas para os crimes serão aumentadas de um terço até a metade... Projeto de lei que aumenta pena para crimes ou infrações contra crianças e adolescentes com deficiência foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados... Entre os crimes cometidos contra crianças e adolescentes, constantes do ECA , estão entregar o filho a terceiro mediante recompensa com pena de reclusão de um a quatro anos e multa, filmar cena de sexo
  • Pádua reforça criação de vara especializada em crime contra criança e adolescente

    É preciso que sejam criadas a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente e a Vara Especializada em crime contra criança e adolescente, na comarca de Imperatriz... contra criança e adolescente na comarca de Imperatriz... Pádua declarou que vê com preocupação o aumento da violência praticada contra crianças e adolescentes no município de Imperatriz, e nas cidades da região Tocantina
  • CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes com deficiência

    Notícias11/09/2013Última Instância
    O projeto altera o ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ). As penas para os crimes serão aumentadas de um terço até a metade... Projeto de lei que aumenta pena para crimes ou infrações contra crianças e adolescentes com deficiência foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados... Entre os crimes cometidos contra crianças e adolescentes, constantes do ECA , estão entregar o filho a terceiro mediante recompensa com pena de reclusão de um a quatro anos e multa, filmar cena de sexo
  • Menina realiza sonho e vira juíza por um dia na vara de crimes contra crianças e adolescentes

    Notícias07/08/2019DR. ADEvogado
    e adolescentes, realizada no mês de maio em várias escolas da capital e promovida pela 2.ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus e pela Coordenadoria... Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, Articlina Guimarães... maio deste ano, durante uma atividade educativa realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas na escola em que estuda, no bairro Petrópolis, ela falou deste sonho para a juíza titular da 2.ª Vara de Crimes
  • CPI entrega material ao Juiz que investiga crimes contra crianças e adolescentes

    O deputado Arnaldo Jordy (PPS), relator da CPI , que apura crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, fez a entrega oficial no início da tarde, do dia 20, ao Juiz Erick Aguiar Peixoto... da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, de todo o material recolhido - com cópias em notas taquigráficas e dispostos em 'cd' - dos casos investigados de envolvimento do ex-deputado Luiz Seffer... (ex-DEM) e do irmão da governadora Ana Júlia, João Carlos Carepa, em crimes de abuso sexual contra crianças
  • Luiz Castro cobra mais rigor do MPE e TJAM nos crimes contra crianças e adolescentes

    O parlamentar ressaltou que a lei da “Ficha Limpa” não trata somente da corrupção, mas também de crimes contra a vida e contra crianças e adolescentes... “Se nós não tivermos a preocupação de proteger nossas crianças e a sociedade de pessoas que desrespeitaram o Estatuto da Criança e Adolescente (Eca), não estaremos cumprindo a lei da Ficha Limpa”, concluiu... os processos de exploração sexual contra crianças e adolescentes, prostituição infantil, violência e pedofilia, por parte de políticos do Estado do Amazonas
  • Mozarildo elogia resolução do CNJ que acelera processos relacionados a crimes contra crianças e adolescentes

    Notícias07/08/2014Senado
    O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) comemorou resolução recente do Conselho Nacional de Justiça que tem como objetivo acelerar o julgamento de processos relacionados a crimes contra crianças e adolescentes... A resolução recomenda aos juízes de todo o país que ajam com maior rapidez nos processos relacionados a casos de abuso, exploração sexual, tortura e maus tratos de crianças e adolescentes... Mozarildo acredita que a medida terá um impacto positivo na vida das crianças e adolescentes do país famílias, no que diz respeito a sua proteção, proporcionado-lhes mais respeito e dignidade
  • MP deve dar maior celeridade às investigações e denúncias de crimes contra crianças e adolescentes

    de abuso e exploração sexual, tortura, maus tratos e tráfico de crianças e adolescentes... Na ocasião, Agra afirmou que as crianças e os adolescentes têm, dentre outros, o direito à inviolabilidade de sua integridade física, moral e psíquica, devendo ser tratados com respeito e dignidade, bem... recomendação que dispõe sobre a necessidade de as unidades do Ministério Público conferirem maior celeridade e efetividade nas investigações, denúncias e acompanhamento das ações penais pela prática dos crimes
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