Dano Moral e a Reversao da Justa Causa em Notícias

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  • Empregado acusado de furto sem prova consistente consegue reversão da justa causa e indenização por danos morais

    Notícias16/04/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    É que acusar o empregado do crime de furto sem provas consistentes pode levar à reversão da dispensa motivada, além do pagamento de indenização por danos morais... Segundo o relator, a própria dispensa por justa causa, de maneira indevida, já seria o suficiente para a caracterização de dano à pessoa do trabalhador... Foi mantida também a condenação ao pagamento de indenização por danos morais
  • Falta de provas de participação em esquema de clonagem leva a reversão de justa causa aplicada a frentista

    Notícias20/02/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    dispensa por justa causa, por si só, não se traduz em ocorrência de dano moral”... Com esse argumento, pediu a reversão da justa causa, com o pagamento das verbas rescisórias devidas, além de indenização por danos morais... Além Disso, prosseguiu a magistrada, “a reversão da justa causa não foi motivada pela firme convicção de que o Reclamante não participou do esquema, mas pela ausência de provas da Reclamada, razão pela
  • Empregado acusado de furto sem prova consistente consegue reversão da justa causa e indenização por danos morais

    Notícias16/04/2015Âmbito Jurídico
    É que acusar o empregado do crime de furto sem provas consistentes pode levar à reversão da dispensa motivada, além do pagamento de indenização por danos morais... Segundo o relator, a própria dispensa por justa causa, de maneira indevida, já seria o suficiente para a caracterização de dano à pessoa do trabalhador... Foi mantida também a condenação ao pagamento de indenização por danos morais
  • Empregado acusado de furto sem prova consistente consegue reversão da justa causa e indenização por danos morais

    Notícias16/04/2015JurisWay
    É que acusar o empregado do crime de furto sem provas consistentes pode levar à reversão da dispensa motivada, além do pagamento de indenização por danos morais... Segundo o relator, a própria dispensa por justa causa, de maneira indevida, já seria o suficiente para a caracterização de dano à pessoa do trabalhador... Foi mantida também a condenação ao pagamento de indenização por danos morais
  • TST - Princípio da não discriminação justifica reversão de justa causa

    Notícias19/12/2012Nota Dez
    Inconformada, a Volkswagen recorreu ao TST alegando que a reversão da justa causa não geraria o pagamento de dano moral, por haver ficado comprovado o envolvimento do empregado no esquema de desvio de... O Regional, entretanto, decidiu que a reversão da justa causa conferia ao trabalhador o direito a indenização por danos morais, sob o entendimento de que o ato de improbidade imputado ao trabalhador teria... não sendo motivo suficiente para que fosse reconhecida a existência de lesão por dano moral
  • Funcionária de banco que reverteu justa causa em juízo não obtém indenização por danos morais

    Notícias12/07/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    em que requereu a reversão da justa causa em dispensa imotivada e, ainda, indenização por danos morais em valor correspondente a 100 vezes o último salário, diante da lesão a sua honra e abalo psicológico... por justa causa não basta para caracterizar dano moral Segundo o relato da bancária, depois de nove anos de trabalho como caixa ela começou a ter problemas financeiros em virtude da doença que acometera... não basta para a caracterização de dano moral ao empregado Processo: RR47200-472007502011
  • Reversão da justa causa não configura dano moral

    Notícias12/08/2013Consultor Jurídico
    Ainda que o trabalhador consiga reverter uma demissão por justa causa, isso não garante que ele deverá receber indenização por danos morais... Ficou entendido, assim, que a dispensa é ato protestativo do empregador e a demissão por justa causa não justifica a indenização por dano moral. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST... A justa causa foi cancelada porque, como relatado pelo TRT-4, os fatos não foram divulgados
  • Princípio da não discriminação justifica reversão de justa causa

    Notícias18/12/2012Carta Forense
    Inconformada, a Volkswagen recorreu ao TST alegando que a reversão da justa causa não geraria o pagamento de dano moral, por haver ficado comprovado o envolvimento do empregado no esquema de desvio de... O Regional, entretanto, decidiu que a reversão da justa causa conferia ao trabalhador o direito a indenização por danos morais, sob o entendimento de que o ato de improbidade imputado ao trabalhador teria... não sendo motivo suficiente para que fosse reconhecida a existência de lesão por dano moral
  • Empresa indenizará empregada despedida por justa causa após compartilhamento de cartão de advogado com colegas.

    Notícias16/08/2022Laís Basso
    Em um novo processo, desta vez com pedido de reversão da justa causa e de indenização por dano moral, a empresa afirmou que a trabalhadora incitava outros funcionários a ingressar com ações trabalhistas... Dano moral Além das causas atribuídas à demissão, também foram considerados na condenação por dano moral fatos ocorridos em uma reunião realizada um dia após a audiência inicial do primeiro processo... Quatro dias após a audiência inicial, ocorrida em 19 de agosto de 2019, a trabalhadora foi dispensada por justa causa
  • Estou "de atestado" e a empresa me deu uma "Justa Causa".

    Notícias09/05/2022Bruno Henrique Vaz Carvalho
    Nessa situação, o trabalhador terá direito a fazer a reversão da justa causa e ainda por cima ganhar todas as verbas trabalhistas aplicadas ao período que ficou afastado por demissão irregular... Cabe observar possíveis direitos à indenização por dano moral, além da estabilidade por doença ocupacional. Vai que o trabalhador ficou afastado por ter adoecido no trabalho... Quando o atestado foi emitido de forma correta, a empresa não pode computar ou aplicar falta no funcionário, muito menos ameaça-lo ou demiti-lo por justa causa alegando que o funcionário abandonou o emprego
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