Danos Morais Decorrentes da Não Transferência em Notícias

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  • TJMG - Veículo não transferido: danos morais

    Notícias08/03/2012Nota Dez
    O comerciante ajuizou a ação, requerendo a transferência do veículo e das multas e indenização por danos morais... que depende da carteira de motorista para prover seu sustento e de sua família, decorrente da negligência das apelantes pela não transferência do veículo, merece ser considerado em demanda de indenização... A juíza Tereza Cristina Cota, da 2ª Vara Cível de Varginha, condenou a revendedora e a compradora a pagar as três multas, proceder à transferência do veículo e indenizar o comerciante por danos morais
  • Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade

    Notícias18/05/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    decorrentes da não transferência do veículo para o nome da compradora, bem como a impotência diante da situação, fugiram à normalidade e se constituíram como agressão à sua dignidade Assim, considerou... não estar em seu nome O dano moral, no entanto, lhe foi negado Inconformado, recorreu ao Tribunal Apelação Em seu voto, o relator do acórdão, desembargador Guinther Spode, ressalta que a obrigação de... configurados os danos morais, fixando a compensação em R$ 5 mil Apelação nº 70038119087
  • DECISÃO: Protesto indevido de títulos de créditos gera danos morais e gera dever de indenizar

    Notícias14/12/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    morais no valor de R$ 5.000,00 reais e condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais de R$10.000,00 reais e excluiu o nome do autor do rol de mau pagadores... de transferência de titulo de crédito sem que se transfira a obrigação contida no título, mas em endosso-translativo, já que os valores arrecadados não serão destinados à endossante... Assim, concluiu o desembargador, a jurisprudência entende que ocorrendo o protesto indevido de duplicata, a instituição financeira deve ser responsabilizada por eventuais danos morais sofridos por quem
  • Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade

    Notícias18/05/2011Direito Vivo
    A aflição e o desequilíbrio em seu bem-estar, decorrentes da não transferência do veículo para o nome da compradora, bem como a impotência diante da situação, fugiram à normalidade e se constituíram como... O dano moral, no entanto, lhe foi negado. Inconformado, recorreu ao Tribunal... Em dezembro do mesmo ano, o DETRAN foi comunicado da revenda do veículo para uma compradora, porém a efetiva transferência não ocorreu perante o órgão competente
  • Bancos indenizarão aposentada vítima de golpe de falsa portabilidade

    Notícias23/06/2023Maicon De Luca
    Aposentada será indenizada por danos morais em 30 mil por golpe de falsa portabilidade de empréstimo em que golpista roubou dados sigilosos e realizou novos empréstimos... Também condenou os bancos envolvidos a restituírem os valores indevidamente descontados e a indenização por danos morais por R$ 10 mil cada à aposentada. Fonte: Migalhas... Assim, a aposentada efetuou três transferências que totalizaram R$ 41.513,27
  • TRF-1ª – Protesto indevido de títulos de créditos gera danos morais e dever de indenizar

    morais no valor de R$ 5.000,00 reais e condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 10.000,00 reais e excluiu o nome do autor do rol de mau pagadores... de transferência de titulo de crédito sem que se transfira a obrigação contida no título, mas em endosso-translativo, já que os valores arrecadados não serão destinados à endossante... Assim, concluiu o desembargador, a jurisprudência entende que ocorrendo o protesto indevido de duplicata, a instituição financeira deve ser responsabilizada por eventuais danos morais sofridos por quem
  • Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade

    A aflição e o desequilíbrio em seu bem-estar, decorrentes da não transferência do veículo para o nome da compradora, bem como a impotência diante da situação, fugiram à normalidade e se constituíram como... O dano moral, no entanto, lhe foi negado. Inconformado, recorreu ao Tribunal... Em dezembro do mesmo ano, o DETRAN foi comunicado da revenda do veículo para uma compradora, porém a efetiva transferência não ocorreu perante o órgão competente
  • STJ assegura indenização por assédio processual decorrente de sucessivas ações temerárias

    Notícias12/11/2019Correio Forense
    Exa. restabeleceu a sentença também quanto ao dano moral, que foi fixado em R$ 100 mil para cada autor... A partir desta premissa, a 3ª turma do STJ restabeleceu sentença indenizatória de dano moral e material baseada em alegação de abuso processual... Para a ministra, a parte que usufrui de um bem que sabidamente não lhe pertence por força de decisão de mérito definitiva quanto à propriedade deverá reparar os prejuízos decorrentes dessa iniciativa
  • Companhia aérea deverá indenizar atendente lesionada pelo serviço de despacho de malas no aeroporto

    Notícias18/11/2015COAD
    A 3ª Turma do TRT-PR confirmou a decisão de primeiro grau que fixou indenização de R$ 80 mil pela redução da capacidade laboral, além de R$ 20 mil em função dos danos morais decorrentes das limitações... No entendimento da 3ª turma do TRT-PR, entretanto, a empresa deve pagar a indenização por danos morais e danos materiais à trabalhadora, já que as provas dão conta de que ela, de fato, transportava as... No processo, a trabalhadora relatou que após sentir fortes dores nos pulsos, pediu à supervisora a transferência para outro setor, por pelo menos um dia, para aliviar as dores, o que não foi autorizado
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