Decisão Monocrática de Relator em Tribunal em Notícias

Os autos foram devolvidos ao TJMG para cumprimento da determinação, mas o desembargador relator decidiu manter o entendimento da atipicidade da conduta, ao fundamento de que uma decisão monocrática, ainda... O dispositivo estabelece que, se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal (STF), ou de tribunal superior, o relator poderá... Segundo o TJMG, muito embora o STJ, através de decisão monocrática, tenha entendido que o crime de falsa identidade seja típico, não significa que a turma julgadora esteja vinculada a este posicionamento

"A decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça não permitiu que a turma apreciasse o processo e afastou teses. Houve, sim, violação do contraditório e da ampla defesa... A 2ª Turma do STF analisou nesta terça-feira Habeas Corpus que questiona decisão monocrática do ministro Felix Fischer, do STJ, negando seguimento a recurso da defesa do ex-presidente... O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (25/6) para anular a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que confirmou a condenação do ex-presidente

Competência artificial Ao reiterar a fundamentação de sua decisão monocrática, o relator afirmou que, caso se admita que todos os acontecimentos apurados pela força-tarefa de Curitiba sejam processados... Acompanharam o relator os ministros Nunes Marques e Ricardo Lewandowski. FONTE: Supremo Tribunal Federal... Contra a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que acolheu a argumentação da defesa, a Procuradoria-Geral da República interpôs o agravo regimental julgado hoje pela Segunda Turma

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (11) um agravo do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a decisão monocrática do ministro Nefi Cordeiro... Desse modo, não vislumbro motivo para conclusão diversa”, afirmou o ministro ao manter a decisão monocrática, no que foi acompanhado pelo colegiado. Leia o voto do relator... Recurso próprio O ministro ratificou a fundamentação da decisão monocrática, segundo a qual “o contraditório de provas não tem no habeas corpus o melhor leito, já que se trata de procedimento em que justamente

Decisão monocrática A relatora observou que o ato questionado é uma decisão monocrática, e não o resultado de julgamento colegiado... superação da Súmula 691 da Corte, que afasta a admissão de habeas corpus impetrado contra decisão monocrática de Tribunal Superior que indefere a liminar... Pedido de HC A defesa impetrou, sucessivamente, habeas corpus na Justiça estadual e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o relator indeferiu a liminar, por entender que o mérito ainda não tinha

No dia 24.02.2023 ao julgar habeas corpus, HC 786844 / SP, impetrado em face de decisão do Juiz da Vara de execuções, o Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do Min... Posteriormente, o Ministério Público interpôs Agravo regimental, o qual foi negado por maioria da Quinta Turma, confirmado a decisão monocrática. HC 786.844-SP , Rel... Nas palavras do Min. relator Joel Ilan Paciornik: Esta Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça possui entendimento reiterado no sentido de que a base de cálculo da remição decorrente do estudo individual

Por essas razões, a Turma manteve a decisão monocrática da relatora, negando provimento ao agravo interno da empresa. PJe: Processo nº 0010197-79.2016.5.03.0087 (Agravo Interno)... BRASIL LTDA), para manter a decisão monocrática da relatora que, anteriormente, havia negado provimento ao recurso ordinário da empresa, porque nele se defendia tese contrária à Súmula 38 do TRT mineiro... Inconformada, a empresa apresentou recurso ordinário, mas, em decisão monocrática, a desembargadora relatora, Ana Maria Amorim Rebouças, negou-lhe provimento, mantendo a sentença recorrida, ao observar

Luiz Fux, decisão monocrática, DJe 3.3.2017; e HC 139.829/SP , Rel. Min. Dias Toffoli, decisão monocrática, DJe 8.3.2017... Para a melhor compreensão da controvérsia, colho da decisão monocrática do Tribunal de Justiça: " Verifica-se através do documento médico juntado que apesar de o reeducando ser portador de hipertensão... Colho da decisão agravada: "Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de JOSÉ DE ARIMATEIA AZEVEDO em que se aponta como ato coator a decisão monocrática de desembargador do

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de empresários envolvidos na construção do Aquário do Pantanal, em Campo Grande, e confirmou decisão monocrática que permitiu... O relator do caso no STJ, ministro Francisco Falcão, em decisão monocrática, deu provimento ao recurso do MPMS por entender que os fatos foram narrados com clareza e especificidade, incluindo os artigos... O relator ratificou a regularidade da peça inicial da ação de improbidade

Por essas razões, a Turma manteve a decisão monocrática da relatora, negando provimento ao agravo interno da empresa. PJe: Processo nº 0010197-79.2016.5.03.0087 (Agravo Interno)... BRASIL LTDA), para manter a decisão monocrática da relatora que, anteriormente, havia negado provimento ao recurso ordinário da empresa, porque nele se defendia tese contrária à Súmula 38 do TRT mineiro... Inconformada, a empresa apresentou recurso ordinário, mas, em decisão monocrática, a desembargadora relatora, Ana Maria Amorim Rebouças, negou-lhe provimento, mantendo a sentença recorrida, ao observar