Decisão Saneadora em Notícias

Entre os questionamentos estão: a possibilidade de emenda saneadora, ou de aditamento ou acréscimo de dados ou informações a pedidos já apresentados, e a questão dos limites temporais da responsabilização... Antes de apresentarem a questão de ordem, os petistas haviam protocolado um recurso contra a decisão de Cunha na questão de ordem... Ao defender a sua resposta à questão de ordem, Cunha disse que não houve nenhuma mudança no regimento e sua decisão se limitou apenas a uma “interpretação regimental”

DECISÃO SANEADORA QUE RECONHECE A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA QUE COMPÕE O QUADRO SOCIETÁRIO DA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE E DO RESPECTIVO ADMINISTRADOR DA PESSOA JURÍDICA... Sentenças / Decisões 1º Grau 28... MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. 1

Em atuações anteriores, o tribunal avaliou a iniciativa e emitiu acórdãos que propunham medidas saneadoras para as falhas identificadas... Serviço: Leia a íntegra da decisão: Acórdão 2525/2014 - Plenário Processo: 033.725/2013-6 Sessão: 24/9/2014 Secom - AB/SS Tel: (61) 3316-5060 E-mail: imprensa@tcu.gov.br

Ela também afirmou que apoia as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas que a entidade extrapola quando quer interferir na decisão de juízes... ter decretado redução de 30% nos gastos de toda a estrutura do Judiciário baiano, a presidente da Associação de Magistrados da Bahia (Amab), juíza Marielza Brandão, afirmou que apoia as medidas "saneadoras

O parecer do relator é pela admissibilidade da PEC 4/2015 e da das outras duas, que receberam emendas saneadoras... Tempo real: 17:43 - Deputados pedem vista de recurso contra rito de impeachment 17:22 - CCJ aprecia recurso contra decisão de presidente sobre impeachment 16:17 - Deputados da oposição pedem retirada de

Para não atender alguma orientação constante do parecer jurídico, o administrador, obrigatoriamente, deverá, por ato formal, justificar sua decisão... Também paradigmática a decisão legal de estabelecer como obrigatória a participação da Advocacia-Geral da União na indispensável prévia tentativa de solução administrativa das questões ou dúvidas advindas... exatamente (i) da fixação de requisitos objetivos para a celebração das parcerias e (ii) da introdução de outras disposições nitidamente moralizadoras, como a que confere atribuições materialmente saneadoras

Mutatis mutantis, a extinção do processo antes da citação por abandono poderá ocorrer sempre que configurada a hipótese do artigo 267 , III , do Código de Processo Civil , como medida saneadora do serviço

Mutatis mutantis, a extinção do processo antes da citação por abandono poderá ocorrer sempre que configurada a hipótese do artigo 267 , III , do Código de Processo Civil , como medida saneadora do serviço

(Eletronuclear), em medida saneadora, tome providências para a declaração de nulidade da licitação e dos contratos correspondentes, procedendo ao devido encontro de contas de forma a reaver os prejuízos... Serviço: Leia a íntegra da decisão: Comunicação ao Plenário Processo: 016.991/2015-0 Sessão: 13/4/2016 Secom - CC Tel: (61) 3316-5060 E-mail: imprensa@tcu.gov.br... As constatações serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, responsável pela decisão de bloquear ou não recursos destinados à obra

Para ele a nova diretoria está tomando providências saneadoras. — O importante é que as medidas para saneamento da empresa foram tomadas... A decisão da agência internacional de classificação de risco Moody's de rebaixar a nota de crédito da Petrobras ganhou contornos políticos e repercutiu no Senado