Desconto Indevido Contribuição Sindical em Notícias

indevidos e apropriações indébitas... e sindicais, nos termos da legislação ou convenção coletiva... O empregado com renda mensal superior a três salários mínimos poderá autorizar, por escrito e em caráter revogável, o desconto de até 5% de sua remuneração mensal como contribuição ou doação para organizações

Para agilizar o processo de execução, sugere-se que os trabalhadores portem os contracheques relativos aos meses em que ocorridos os descontos indevidos... "Contribuição Confederativa", poderão buscar a restituição dos valores ilegalmente descontados... (TST), tanto que foi celebrado acordo nos autos da ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPT, o qual veio, infelizmente, a ser descumprido pela atual diretoria sindical"

CONTRIBUIÇAO ANUAL À OAB. ISENÇAO DO PAGAMENTO OBRIGATÓRIO DA CONTRIBUIÇAO SINDICAL... A contribuição confederativa prevista no artigo 8º ., inciso IV , da Constituição Federal diferencia-se da contribuição sindical em razão de sua natureza não-tributária e, pois, não-compulsória, sendo... I. - A contribuição confederativa, instituída pela assembléia geral - C.F. , art. 8º ., IV - distingue-se da contribuição sindical, instituída por lei, com caráter tributário - C.F. , art. 149 - assim

Serve para pontos específicos, como jornada de trabalho e salário. 3 Contribuição sindical O desconto na folha de pagamento que era obrigatório passa a ser facultativo... a principal fonte de sustento dos sindicatos era a contribuição sindical que passou a ser facultativa. 5 Comissão de Representantes de Empregados Todas as empresas que tiverem mais de 200 empregados deverão... A reforma trabalhista trouxe um paradoxo na atuação sindical: a) priorizou a força da negociação e acordo coletivo para os empregados b) enquanto retirou a obrigatoriedade da cobrança do imposto sindical

indevidos praticados por falhas da Unimed, gastos com gasolina, papel, cópias, energia elétrica, telefone, internet, devem ser pagos, exclusivamente, pelo filiado usuário da Unimed e não pela contribuição sindical... sindical de colegas não usuários de tal plano... funcionários da entidade, serviços de informática, assessoria atuarial, assessoria jurídica, prejuízos causados por usuários inadimplentes constantes do contrato em boleto bancário, ressarcimentos por descontos

Assim, nas demandas ajuizadas contra a instituição financeira em virtude de eventual má gestão ou descontos indevidos nas contas do Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público - Pasep, deve-se... Retenção dos honorários advocatícios pelo ente sindical. Impossibilidade. Honorários contratados exclusivamente pelo sindicato... Isso porque não se estão cobrando as contribuições, mas, sim, a indenização por danos materiais decorrente da má gestão dos depósitos

O AI 764703 se manifestou contra decisão de que são indevidos os descontos previdenciários sobre vencimentos de servidor que formulou pedido de aposentadoria e se afastou regularmente do serviço... Outros temas O AI 743833 trata da validade da publicação de editais de notificação do lançamento da contribuição sindical rural por órgão da imprensa oficial... rural e contribuição adicional de 2,5% sobre a folha de salários, a ser paga por bancos

O AI 764703 se manifestou contra decisão de que são indevidos os descontos previdenciários sobre vencimentos de servidor que formulou pedido de aposentadoria e se afastou regularmente do serviço... Outros temas O AI 743833 trata da validade da publicação de editais de notificação do lançamento da contribuição sindical rural por órgão da imprensa oficial... rural e contribuição adicional de 2,5% sobre a folha de salários, a ser paga por bancos

O AI 764703 se manifestou contra decisão de que são indevidos os descontos previdenciários sobre vencimentos de servidor que formulou pedido de aposentadoria e se afastou regularmente do serviço... Outros temas O AI 743833 trata da validade da publicação de editais de notificação do lançamento da contribuição sindical rural por órgão da imprensa oficial... rural e contribuição adicional de 2,5% sobre a folha de salários, a ser paga por bancos

O AI 764703 se manifestou contra decisão de que são indevidos os descontos previdenciários sobre vencimentos de servidor que formulou pedido de aposentadoria e se afastou regularmente do serviço... Outros temas O AI 743833 trata da validade da publicação de editais de notificação do lançamento da contribuição sindical rural por órgão da imprensa oficial... rural e contribuição adicional de 2,5% sobre a folha de salários, a ser paga por bancos